DOMCE 30/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 30 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3895
(quarenta e oito inteiros e oitenta e seis por cento) sobre o valor inicial.
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): GERSON CLEMENTE FILHO.
ASSINA PELA CONTRATANTE: GEMAR MORENO DA SILVA.
Orós/CE, 29 de janeiro de 2026.
GEMAR MORENO DA SILVA.
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Servicos Publicos
Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: A4CEEF6F
LICITAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.04.24.02-01, DECORRENTE DO PROCESSO CONCORRENCIA ELETRONICA N° 2025.04.24.02
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
O ORDENADOR(A) DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS , torna público o extrato do PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato Nº 2025.04.24.02-01 , decorrente do processo CONCORRENCIA ELETRONICA n° 2025.04.24.02, cujo objeto é a REFORMA DA PRACA JOSÉ CACHOEIRA – BAIRRO SÃO GERALDO, TUDO CONFORME ANEXO.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS;
CONTRATADA : R M CLEMENTE CANDIDO-ME;
PRAZO DE DURAÇÃO: vigência de 31 DE DEZEMBRO DE 2025 a 31 DE DEZEMBRO DE 2026. ;
PRESTADOS NA LOCAÇÃO DE UM TRIO ELÉTRICO DE GRANDE PORTE TIPO CARRETA, COMPATÍVEL COM EVENTO DE PORTE DO EVENTO E RIDER TÉCNICO PARA APRESENTAÇÃO DE NÍVEL NACIONAL, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE EVENTO ALUSIVOS AS COMEMORAÇÕES DO CARNAVAL 2026 DA CIDADE DE ORÓS-CE. POR INTERMÉDIO DO SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA , conforme relação que consta nos autos deste processo, determinando que se proceda a devida publicidade do mesmo.
Orós/CE, 29 de janeiro de 2026.
JOAO ANDRADE SANTANA
Ordenador de Despesas da Secretaria de Turismo e Cultura da Prefeitura Municipal De Orós/CE
Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: 8AC7B32F
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO Nº 2026.01.28-009/DEPAD
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.
Art. 1º O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, Título IV, Capítulo IV, Seção V, artigo 99, RESOLVE conceder Licença Prêmio Por Assiduidade, ao servidor, FRANCISCO LUCILANE DE MOURA, ocupante do cargo de PROFESSOR , símbolo MAG , matricula: 907111, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO , ao período aquisitivo 02/01/2014 a 31/01/2019, para o gozo no período de 19/01/2026 a 18/04/2026.
ASSINA PELA CONTRATADA: GERSON CLEMENTE FILHO
ASSINA PELA CONTRATANTE: GEMAR MORENO DA SILVA
ORÓS/CE,30 DE DEZEMBRO DE 2025.
GEMAR MORENO DA SILVA
Ordenador(a) de Despesas da Unidade Gestora da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos
Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: 6B090395
LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Eu, JOAO ANDRADE SANTANA, ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE, no uso de minhas atribuições legais, e de acordo com o que determina , a Lei n o 14.133/21, considerando o que consta do presente Processo Administrativo de Adesão N° 002/2026 (Carona) , e amparado pelo parecer favorável da Assessoria Jurídica da Prefeitura de Orós, Estado do Ceará, RATIFICO a Declaração de Adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º SC-PE003/2025 PREGÃO Nº SC-PE003/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20251022/0006-46, celebrada em decorrência do PREGÃO ELETRÔNICO SC-PE003/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20251022/0006-46 , gerenciada pela SECRETARIA DE CULTURA DE NOVA RUSSAS/CE , para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação, retroagindo seus efeitos a 19/01/2026.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 28 de Janeiro de 2026.
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: 0585EFBB
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO Nº 2026.01.29-001/DEPAD
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.
Art. 1º O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remuneradas, ao servidor(a) DALVINA FRANCISCA DA SILVA MARQUES, ocupante do cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, símbolo: ADO , matricula: 905674 , lotado(a) na SECRETARIA DE SAÚDE , ao período aquisitivo: 01/08/2025 a 31/07/2026, para gozo no período de 02/02/2026 a 03/03/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
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