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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 30/01/2026 · pág. 78

DOMCE 30/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3895

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 29 de Janeiro de 2026.

CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005

Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: 954AC892

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO PORTARIA Nº 001/2026

O(A) PREFEITO(A), NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) EDINARDO SALES PINHEIRO, ocupante do cargo de SECRETÁRIO(A), 1 (uma) diaria, PARTICIPAR DO FÓRUM CONEXÃO AGRO.

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

O(A) SECRETÁRIO, FRANCISCO SARMENTO DO VALE, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ANTONIA RAQUEL LOPES BEZERRA, ocupante do cargo de ENFERMEIRA, 2 (duas) diarias, REUNIÃO AMPLIADA DO COSEMS-CE

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

II - Local Fortaleza/CE, Auditório Pedro Lazar, No Hotel Oásis Atlântico no período de 22/01/2026 a 23/01/2026.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro / CE, terça-feira, 20 de janeiro de 2026.

FRANCISCO SARMENTO DO VALE Secretário

Publicado por: Tatiane Cavalcante Pinheiro Código Identificador: 3049AE9E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 02.01.012/2026

ATO Nº 02.01.012/2026

II - Local Iguatu/CE, Sindilojas na data 18/01/2026.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro / CE, domingo, 18 de janeiro de 2026

NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA

Prefeito(a)

Publicado por: Anderson Lopes Lima Código Identificador: C088400F

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 01/2026

O(A) PREFEITO(A), NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCO SARMENTO DO VALE, ocupante do cargo de SECRETÁRIO(A), 2 (duas) diarias, REUNIÃO AMPLIADA DO COSEMS-CE

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais).

II - Local Fortaleza/CE, Auditório Pedro Lazar, No Hotel Oásis Atlântico no período de 22/01/2026 a 23/01/2026.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando se as disposições em contrário. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Piquet Carneiro / CE, terça-feira, 20 de janeiro de 2026

NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá

R E S O L V E:

Nomear o(a) Senhor(a) NEUDYANNE LOPES FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de DIREÇÃO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO , simbologia DAS-8 vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 02 de Janeiro de 2026.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: B83E4EC8

GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 02.01.013/2026

ATO Nº 02.01.013/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá

Prefeito(a)

R E S O L V E:

Publicado por: Tatiane Cavalcante Pinheiro Código Identificador: B402195F

Nomear o(a) Senhor(a) MARCIA GOMES CAVALCANTE, para exercer o cargo em comissão de DIREÇÃO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA E SAÚDE MENTAL , simbologia DAS-8 vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ,

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 02/2026

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