DOMCE 30/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 30 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3895
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
(cinquenta por cento) de sua jornada de trabalho, conforme disposto em Lei, por um período de 01(um) ano.
Paço da Prefeitura Municipal, Quixadá, 02 de janeiro de 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal de Quixadá
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: CA2396CE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 02.01.011/2026
PORTARIA Nº 02.01.011/2026
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) FRANCISCA DE SOCORRO RODRIGUES COSTA, portador (a) do CPF 235.835.843-68, servidor(a) municipal, lotado(a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, admissão em 01/10/1998 e 02/02/1998 sob matrículas 00447056 / 00811750, no cargo de PROFESSOR(A) EDUCACAO BASICA, Licença Prêmio, no período de 03 (três) meses, conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá, a partir de 02/01/2026.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 26 de Janeiro de 2026.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: BA6791A9
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO Nº 12.001/2024-PERP
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo torna público o extrato do contrato resultante do Pregão nº 12.001/2024-PERP: Nº 12.001/2024-04SEDET – Valor global: R$ 60.000,00 – Contratada: PRISMA PRODUÇÃO MUSICAL LTDAME, através de seu representante legal, o Sr. José Vandenilson Fernandes dos santos. Objeto : contratações de serviços de eventos por ocasião de comemorações, inaugurações, solenidades, datas comemorativas de interesse público municipal, seminários, palestras, treinamentos, eventos em geral, com fornecimento de estrutura, incluindo transporte, montagem e desmontagem para eventos realizados pela Secretaria de Desenvolvimento Economico e Turismo do Municipio de Quixadá-CE. Prazo de vigência : até 31 de dezembro de 2026. Assina pela contratante : Secretário, o Sr. Raimundo Fabiano de Oliveira Lopes. Data da assinatura: 27 de janeiro de 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 02 de Janeiro de 2026.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 912CA050
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 16.010/2023-03SAS
Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 5C794A9B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 26.01.013/2026
PORTARIA Nº 26.01.013/2026
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, usando das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro de 2007.
CONSIDERANDO a Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 11, de 08 de maio de 2014.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) RAIMUNDA CLEIA FERREIRA, portador (a) do CPF 815.447.153-15, servidor(a) municipal, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, admitido(a) em 01/09/2011, sob matrícula nº 00899166, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS, REDUÇÃO DE CARGA DE HORÁRIA, em 50%
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - O Município de Quixadá, através da Secretaria de Assistência Social, torna público o extrato do 1º Termo de Aditivo ao contrato nº 16.010/2023-03SAS, resultante do Pregão nº 16.010/2023PERP. Contratante: Secretaria de Assistência Social. Contratada: FUNERARIA NOSSA SENHORA DA BOA VIAGEM LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Leandro Facundo Rocha. Objeto: Contratação de serviço de auxílio funeral em atendimento as famílias vulneráveis do município de Quixadá, através do Benefício Eventual de interesse do Fundo Municipal de Assistência Social, junto a Secretaria de Assistência Social do município de Quixadá-CE. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência até 02 de junho de 2026. Signatária Contratante: Izaura Gomes do Nascimento Oliveira, Secretária. Data da assinatura: 29 de dezembro de 2025.
Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 924A6FE6
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO N° 2020.03.1006SEDUMA
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente. Extrato da Rescisão do contrato n° 2020.03.1006SEDUMA. CONTRATANTE: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, através de seu representante legal, Sr. Emerson Bruno Filgueiras Rabelo. CONTRATADA: BRISANET
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