DOMCE 30/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3895

CNPJ: 31.420.073/0001-66

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, especialmente arts. 82, 86 e 94.

Quixeré/CE, 29 de janeiro de 2026.

MIECIO DE LIMA ALMEIDA

Secretário de Cultura, Esporte e Juventude Município de Quixeré/CE

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: FD18C184

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nª 2901.01/2026

• Cargos com valor de vencimento inferior a R$ 1.518,00, cujo valor que nenhum servidor pode receber menos, por determinação de lei municipal, deverão na tabela constante do Anexo IV, quando os valores de vencimentos se inferiores ao valor aqui determinado, deverão ser adequados ao valor constante neste anexo, por não poder ser inferior a este;

ANEXO II.1 da Lei Municipal n° 1.049, de 29 de janeiro de 2026.

ANEXO IV.2 da LEI COMPLEMENTAR Nº 026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada em 02/10/2017; alterada pela LEI COMPLEMENTAR Nº 045/2022, de 28 de setembro de 2022, publicada em 29 de setembro de 2022 alterado pelo ANEXO II LEI COMPLEMENTAR Nº 046/2024, de 26 de janeiro de 2024, publicada em 29 de janeiro de 2024.

QUADRO D2

O Município de Quixeré/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude, torna público o extrato do Contrato nº 2901.01/2026, celebrado em decorrência da adesão à Ata de Registro de Preços nº 009/2025, nos termos da Lei nº 14.133/2021. CONTRATANTE: Município de Quixeré/CE – Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude CONTRATADA: S. S. Nogueira – ME CNPJ : 31.420.073/0001-66

PROCESSO ADMINISTRATIVO: AD 0001/2026

ORIGEM: Ata de Registro de Preços nº 009/2025 – Pregão Eletrônico nº 022/2025 – Município de Caridade do Piauí/PI

OBJETO DO CONTRATO: Contratação de prestação de serviços de realização de ações, projetos e eventos culturais promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura do Município de Quixeré/CE, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência e na Ata de Registro de Preços.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.559.438,80 (um milhão, quinhentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e trinta e oito reais e oitenta centavos).

VIGÊNCIA: Até 30 de abril de 2026, contada da data de assinatura do contrato.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade:

0901.13.392.0065.2.089 – Promoção de Eventos Culturais, Cívicos e da Memória Política

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.23 – Festividades e Homenagens

FONTE DE RECURSOS: 1500000000

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. ART. 82, 86 e 94 Quixeré/CE, 29 de janeiro de 2026.

MIECIO DE LIMA ALMEIDA

Secretário de Cultura, Esporte e Juventude Município de Quixeré/CE

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 0E9C8563

GABINETE DO PREFEITO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N° 1.049, DE 29 DE JANEIRO DE 2026

ANEXO IV.1 da LEI COMPLEMENTAR Nº 026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada em 02/10/2017; alterada pela LEI COMPLEMENTAR Nº 045/2022, de 28 de setembro de 2022, publicada em 29 de setembro de 2022 alterado pelo ANEXO II LEI COMPLEMENTAR Nº 046/2024, de 26 de janeiro de 2024, publicada em 29 de janeiro de 2024.

QUADRO D1 QUADRO DE PESSOAL – QUADRO ESPECIAL DE FUNÇÕES REINTEGRADO/SEM ESTABILIDADE

QUADRO DE PESSOAL – QUADRO ESPECIAL DE FUNÇÕES REINTEGRADOS VIA JUDICIAL: APOSENTADO

** Cargos com valor de vencimento inferior a R$ 1.621,00, cujo valor que nenhum servidor pode receber menos, por determinação de lei municipal, deverão na tabela constante do Anexo IV, quando os valores de vencimentos se inferiores ao valor aqui determinado, deverão ser adequados ao valor constante neste anexo, por não poder ser inferior a este.

ANEXO II.2 da Lei Municipal n° 1.049, de 29 de janeiro de 2026.

ANEXO IV.3 da LEI COMPLEMENTAR Nº 026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada em 02/10/2017; alterada pela LEI COMPLEMENTAR Nº 045/2022, de 28 de setembro de 2022, publicada em 29 de setembro de 2022 alterado pelo ANEXO II LEI COMPLEMENTAR Nº 046/2024, de 26 de janeiro de 2024, publicada em 29 de janeiro de 2024.

QUADRO D3

QUADRO DE PESSOAL – QUADRO ESPECIAL DE FUNÇÕES REINTEGRADOS VIA JUDICIAL: SEM CARGO

• Cargos com valor de vencimento inferior R$ 1.621,00, cujo valor que nenhum servidor pode receber menos, por determinação de lei municipal, deverão na tabela constante do Anexo IV, quando os valores de vencimentos se inferiores ao valor aqui determinado, deverão ser adequados ao valor constante neste anexo, por não poder ser inferior a este.

ANEXO II.3 da Lei Municipal n° 1.049, de 29 de janeiro de 2026.

ANEXO IV.4 da LEI COMPLEMENTAR Nº 026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada em 02/10/2017; alterada pela LEI COMPLEMENTAR Nº 045/2022, de 28 de setembro de 2022, publicada em 29 de setembro de 2022 alterado pelo ANEXO II LEI COMPLEMENTAR Nº 046/2024, de 26 de janeiro de 2024, publicada em 29 de janeiro de 2024.

QUADRO D4

QUADRO DE PESSOAL – QUADRO ESPECIAL DE FUNÇÕES ESTABILIZADOS

www.diariomunicipal.com.br/aprece 84