DOMCE 30/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3895

VALOR GLOBAL : R$ 676.990,00 (seiscentos e setenta e seis mil, novecentos e noventa reais).

Senador Pompeu/CE, 22 de janeiro de 2026.

ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA Secretaria de Educacao

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 687FBC70

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° GMPE001/2026-SRP

14.133/21. Partes: O Prefeitura Municipal de Tarrafas, através do(a) Secretaria de Obras e Servicos Urbanos e a empresa C P DA SILVA BANTIM, inscrita no CNPJ sob o nº 33.553.828/0001-26. Objeto: Contração de empresa para fornecimento de bombas submersas e paineis de comando para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos de Tarrafas/CE, conforme especificações constatens no Edtial Convocatório. Valor do Contrato: R$ 51.350,65 (cinqüenta e um mil trezentos e cinqüenta reais e sessenta e cinco centavos). Vigência Contratual: 12(doze) meses. Signatários: Cledson Freires de Oliveira e Cicera Paulino da Silva Bantim.

Tarrafas/CE, 28 de Janeiro de 2026.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: AAFAA98B

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE

SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° GM-PE001/2026-SRP. A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N° GM-PE001/2026-SRP, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, FERRAGENS E FERRAMENTAS DIVERSAS, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, PINTURA E MADEIRA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE. Data de realização do certame: 13 de Fevereiro de 2026 às 08:00hs (Horário de BrasíliaDF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/José Higo dos Reis Rocha – Pregoeiro. Senador Pompeu (CE), 29 de Janeiro de 2026.

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 7B24C7D0

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20251031/0001-66 - ARP Nº 202601220001 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº STPE006/2025-SRP - ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA do Trabalho e Assistência Social - DETENTOR DA ARP).....: COMERCIAL HIGI TEX LTDA

CNPJ N° 23.379.637/0001-36, OBJETO: Registro de Preços visando às futuras e eventuais aquisições de kits natalidade, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social do Município de Senador Pompeu/CE- VALOR TOTAL: $ 39.999,00 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 28 de JANEIRO DE 2026.

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: B5284AAF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.01.28/1

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REVOGA A PORTARIA Nº 2204001/2025 E DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE TARRAFAS-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 2901001/2026, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.

REVOGA A PORTARIA Nº 2204001/2025 E DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE TARRAFAS-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS,no âmbito de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º -DESIGNARa senhoraAntonia Eriberto dos Santos Lopes,portadora do CPF 016..-50, ocupante do cargo de Secretária de Assistência Social, como Gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Tarrafas.

Art. 2º - Pela acumulação dos cargos descritos no artigo anterior, não decorrerá à designada direito de acréscimo aos seus vencimentos.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito do Município de Tarrafas, em 29 de Janeiro de 2026.

ERONILDES FRANCISCO DOS SANTOS Prefeito Municipal

PrefeituraMunicipaldeTarrafas-CECNPJ:12.464.301/0001-55 Av.MariaLuizaLeiteSantos,S/N-Bulandeira-CEP:63.145-000TarrafasCeará.

SITE:www.tarrafas.ce.gov.br

Publicado por:

Amanda Vitória de Sousa Cândido Código Identificador: 86B548DF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - 01.007/2026-PE

AVISO DE PUBLICAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.01.28/1

Extrato do Contrato referente à Dispensa de Licitação nº 2026.01.19.1. Fundamento Legal: Art. 75, inc. II, da Lei Federal

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - 01.007/2026-PE - A Prefeitura Municipal de

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