Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 30/01/2026 · pág. 95

DOMCE 30/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3895

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: 6753A839

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO

Amarildo Rangel Vieira, CPF: 010.634.713-62, torna público que requereu à SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE a Licença Simplificada por Auto Declaração para empreendimento de 01.01 - Criação de Animais – Sem abate (avicultura, ovinocrapinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura), localizado no Sítio Açudinho S/N, Distrito Engenheiro José Lopes, Zona Rural do município de Senador Pompeu, Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Publicado por: Antonio Audir Carmo de Souza Código Identificador: 96EBCE53

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E PESCA EXTRATO DO CONTRATO CAMINHAO BAU

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA O OBJETO ABAIXO:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Pesca.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 0601.2012200022.036.

ELEMENTO DE DESPESA : ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.39.00- FONTE DE RECURSOS: 1500 Recursos não vinculados de impostos.

OBJETO: Prestação de serviço de locação de veículo caminhão de transporte de carga, tipo baú, refrigerado, para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Pesca, do município de Senador Pompeu-CE.

PRAZO DE EXECUÇÃO : 12 (doze) meses;

CONTRATADO : DRIVE LOCACOES E SERVICOS LTDA.

ASSINA PELA CONTRATANTE : Francisco Antônio Martins Mauricio .

VALOR GLOBAL : R$ 77.760,00 (setenta e sete mil, setecentos e sessenta reais).

Senador Pompeu/CE, 27 de janeiro de 2026.

ANTÔNIO AUDIR CARMO DE SOUZA

Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Pesca

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20251111/0002-42 - ARP Nº 022/2025-01 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº GMPE022/2025-SRP- ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DETENTOR DA ARP).....: MARIA CLAUDIANE APOLONIO NOGUEIRA-ME OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GAS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO(GLP) ENVASADO EM BOTIJÕES DE 13 KG E VASILHAMES DE 13KG PARA GLP PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS D0 MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE. - VALOR TOTAL: R$ 221.802,40 (duzentos e vinte e um mil, oitocentos e dois reais e quarenta centavos) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 22 de Janeiro de 2026.

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 2FE3B2B5

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20251111/0002-42 - ARP Nº 022/2025-02 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº GMPE022/2025-SRP- ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DETENTOR DA ARP).....: PEIXOTO COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GAS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO(GLP) ENVASADO EM BOTIJÕES DE 13 KG E VASILHAMES DE 13KG PARA GLP PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS D0 MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE. - VALOR TOTAL: R$ 22.686,00 (vinte e dois mil, seiscentos e oitenta e seis reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 21 de Janeiro de 2026

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: AD656625

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO MAIS MAKER

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA O OBJETO ABAIXO:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 0803.12.361.0013.2.082 - Coordenacao e Manutencao da Rede de Ensi no Fundamental - FUNDEB 30%.

ELEMENTO DE DESPESA : ELEMENTO DE DESPESAS: 44.90.52.00; 33903000 - FONTE DE RECURSOS: 1540

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PROJETO DE EDUCAÇÃO DIGITAL E PENSAMENTO COMPUTACIONAL COM MATERIAIS DIDÁTICOS E PARADIDÁTICOS PARA OS ANOS FINAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU - CE.

Publicado por:

Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: D1BD67C7

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PRAZO DE EXECUÇÃO : Até 31 de Dezembro de 2026;

CONTRATADO : MAIS MAKER - ROBOTICA EDUCACIONAL LTDA.

ASSINA PELA CONTRATANTE : Francisco Mendes Xavier Filho .