DOMCE 30/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3895

Bloco da Proteção Social Básica; no elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Sub Elemento: 3.3.90.30.99 - Outros Materiais De Consumo. Fontes de Recursos: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos; 1661000000 – FEAS; 1660000000 – FNAS. - VIGÊNCIA: de 31/12/2026 meses - DATA DA ASSINATURA: 20 de janeiro de 2026.

Fundo Municipal de Assistencia Social ARI CÉLIO REGES MENDES

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: B5DF1EC9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA

PORTARIA Nº04/2026

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA , Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais contidas no artigo 89, II, “b”, da Lei Orgânica do Município,

PARTES: A Prefeitura Municipal de Saboeiro, através da Secretaria de Cultura Esporte e Turismo, e a empresa FERDEBÊZ PRODUÇÕES, CONSULTORIA E PROJETOS

LTDA-EPP, CNPJ Nº 03.351.481/0001-78; OBJETO: O objeto do presente instrumento é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE APOIO A ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE CULTURA ESPORTE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 86 da Lei 14.133/2021, LC 123/06; DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2025, DE 23 DE JANEIRO DE 2025; VALOR : 673.250,00 (Seiscentos e setenta e três mil, duzentos e cinquenta reais ); VIGENCIA: 27 de janeiro de 2026 Á27 de janeiro de 2027; DATA DA ASSINATURA: 27 de janeiro de 2026; ORDENADOR DE DESPESAS: Silvana Duarte De Araujo; FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: FERDEBÊZ PRODUÇÕES, CONSULTORIA E PROJETOS LTDA-EPP CNPJ Nº 10.587.062/0001-03.

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 36D85653

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE

RESOLVE:

Art. 1º Nomear MARIA DE LOURDES DE SOUSA OLIVEIRA , inscrito no CPF/MF nº003.679.283-70, para o cargo de Coordenadora da UBS São José, lotado na Secretaria de Saúde, do município de Saboeiro-Ceará, com efeitos a partir do dia 02 de janeiro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Paço da Prefeitura Municipal, Saboeiro-CE, 28 de janeiro de 2026.

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA Prefeito Municipal

Republicada por incorreção do ator republicado em 29/01/2026. Edição 3894

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 43B3857F

SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E TURISMO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2701.01SECULT/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº YJ64UMIET6MZ0J

PARTES: A Prefeitura Municipal de Saboeiro, através da Secretaria de Cultura Esporte e Turismo, e a empresa ENAJEH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 23.365.148/0001-25; OBJETO: O objeto do presente instrumento é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE APOIO A ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE CULTURA ESPORTE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 86 da Lei 14.133/2021, LC 123/06; DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025; VALOR : 607.000,00 (Seiscentos e sete mil); VIGENCIA: 27 de janeiro de 2026 Á 27 de janeiro de 2027; DATA DA ASSINATURA: 27 de janeiro de 2026; ORDENADOR DE DESPESAS: Silvana Duarte De Araujo; FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: ENAJEH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 23.365.148/0001-25.

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 0B7E9831

SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E TURISMO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2701.02SECULT/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº YJ64UMIET6MZ0J

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2901.01/2026-PE

O(A) GABINETE DO PREFEITO, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10:00, do dia 12 de fevereiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 2901.01/2026PE. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E LÚDICOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SALITRE/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.salitre.ce.gov.br. Informações no endereço: Praça São Francisco, S/N, Bairro centro, em Salitre/CE. Salitre/CE, 29 de janeiro de 2026. JOÃO ADONIRAN FIALHO CAVALCANTE - PREGOEIRO(A).

JOÃO ADONIRAN FIALHO CAVALCANTE Pregoeiro(a)

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: B43538CB

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2901.02/2026-PE

O(A) SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENV. SOCIAL, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 14:00, do dia 12 de fevereiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 2901.02/2026-PE. Objeto: AQUISIÇÃO DE PERIFÉRICO QUE COMPÕEM KIT BIOMÉTRICOS UTILIZADOS NOS ATENDIMENTOS DE SOLICITAÇÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE NACIONAL - CIN, ATRAVES DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.salitre.ce.gov.br. Informações no endereço: Praça São Francisco, S/N, Bairro centro, em Salitre/CE. Salitre/CE, 29 de janeiro de 2026.

JOÃO ADONIRAN FIALHO CAVALCANTE - Pregoeiro(a).

JOÃO ADONIRAN FIALHO CAVALCANTE Pregoeiro(a)

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