Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 30/01/2026 · pág. 93

DOMCE 30/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3895

DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O).....: REFORMAR CONSTRUCOES LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO, HIDROSSANITÁRIO, PINTURA E OUTROS MATERIAIS PARA REPOSIÇÃO E MANUTENÇÃO EM IMÓVEIS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS - VALOR TOTAL: R$ 295.790,75 (duzentos e noventa e cinco mil, setecentos e noventa reais e setenta e cinco centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801 12 361 1201 2.022 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental -FUNDEB 30% e OUTROS;0801 12 365 1208 2.043 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil- FUNDEB 30% e OUTROS;0801 12 366 1212 2.052 Manutenção das Atividades da Educação de Jovens e Adultos - EJA Fundeb 30%;0801 12 122 0200 2.018 Manter as Atividades Administrativas da Sec. de Educação e do Desporto Escolar; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo / 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material permanente. SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.24 – Material para manutenção de Bens Imóveis / 4.4.90.52.99 – Outros /3.3.90.30.99 - Outros. FONTES DE RECURSOS: 1540000000 – Transferências do FUNDEB 30% / 1542000000 - Transferências do FUNDEB 30% - VAAT / 1500100100 – Receita de Impostos e Transferências Educação/ 1550000000-Transferências do salário da Educação. - VIGÊNCIA: de 31/12/2026 meses - DATA DA ASSINATURA: 20 de janeiro de 2026.

Fundo Municipal de Educacao MARIA VIEIRA LIMA COELHO

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: D135A3F2

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 20260120.004

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250401/0002-80 - CONTRATO Nº 20260120.004 - ORIGEM: Pregão Nº 002.23.05.2025CONTRATANTE: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: DAIANE FREITA SILVA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS GRÁFICOS, LONAS E AFINS, PARA ATENDER ÀS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE. - VALOR TOTAL: R$ 2.072,00 (dois mil e setenta e dois reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: dotação 1001.08.122.0200.2.074 - Manter as Atividades Administrativas da Sec.do Trab. Assistência SocialElemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Sub Elemento: 3.3.90.30.99 - Outros Materiais de Consumo. Fonte de Recursos: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos- VIGÊNCIA: de 31/12/2026 meses - DATA DA ASSINATURA: 20 de janeiro de 2026.

GRÁFICOS, LONAS E AFINS, PARA ATENDER ÀS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE. - VALOR TOTAL: R$ 16.729,00 (dezesseis mil, setecentos e vinte e nove reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1004.08.245.0809.2.094 – Bloco da Proteção Social Básica - PSB; 1004.08.245.0811.2.095 – Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade – PSEMAC; 1004.08.244.0808.2.091 – Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único – IGD PBF; 1004.08.243.0845.2.096 – Primeira Infância no Suas – Criança Feliz – PIS; no Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Sub Elemento: 3.3.90.30.99 - Outros Materiais de Consumo. Fontes de Recursos: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos; 1661000000 – FEAS; 1660000000 – FNAS. - VIGÊNCIA: de 31/12/2026 meses - DATA DA ASSINATURA: 20 de janeiro de 2026.

Fundo Municipal de Assistencia Social ARI CÉLIO REGES MENDES

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 6DF24CCE

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 20260120.006

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250401/0002-80 - CONTRATO Nº 20260120.006 - ORIGEM: Pregão Nº 002.23.05.2025CONTRATANTE: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: J R CORDEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS GRÁFICOS, LONAS E AFINS, PARA ATENDER ÀS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE. - VALOR TOTAL: R$ 795,00 (setecentos e noventa e cinco reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1001.08.122.0200.2.074 - Manter as Atividades Administrativas da Sec.do Trab. e Assistência Social; no elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Sub Elemento: 3.3.90.30.99 - Outros Materiais de Consumo. Fonte de Recursos: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos. - VIGÊNCIA: de 31/12/2026 meses - DATA DA ASSINATURA: 20 de janeiro de 2026.

ARI CÉLIO REGES MENDES

Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: DF100EB6

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 20260120.007

EXTRATO DE CONTRATO

Secretaria do Trabalho e Assistência Social ARI CÉLIO REGES MENDES

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: B6FE5A3D

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 20260120.005

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250401/0002-80 - CONTRATO Nº 20260120.005 - ORIGEM: Pregão Nº 002.23.05.2025- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: DAIANE FREITA SILVA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250401/0002-80 - CONTRATO Nº 20260120.007 - ORIGEM: Pregão Nº 002.23.05.2025- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: J R CORDEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS GRÁFICOS, LONAS E AFINS, PARA ATENDER ÀS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE. - VALOR TOTAL: R$ 8.641,50 (oito mil, seiscentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1004.08.245.0845.2.096 - Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz; 1004.08.244.0808.2.091 - Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único; 1004.08.245.0811.2.095 - Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade (MAC); 1004.08.245.0809.2.094 -