DOMCE 30/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 30 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3895
A SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ– CE , no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Complementar nº 001/97, na Lei nº 456/2006, art. 2º, e na Lei nº 901/2022,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Gratificação de Desempenho ao servidor JEFERSON SANTIAGO AGUIAR , matrícula nº 0000099, ocupante do cargo de Encanador , no percentual de 40% , correspondente ao valor de R$ 648,40 .
Parágrafo único. A concessão do adicional fundamenta-se na atuação eficiente e responsável na execução das atividades de manutenção e reparos hidráulicos, com observância das normas técnicas e padrões de qualidade, estando o servidor à disposição para plantão sempre que necessário .
Art. 2º O Adicional de Desempenho concedido por esta Portaria possui caráter anual, com vigência limitada ao exercício correspondente, podendo ser revisto, renovado ou cessado mediante nova avaliação, nos termos da legislação vigente.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250212/0001-46 - CONTRATO Nº 20260114.009 - ORIGEM: Pregão Nº 001.29.04.2025-DIVCONTRATANTE: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: M SOMBRA COSTA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS E AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO, REFRIGERAÇÃO, VENTILAÇÃO E OUTROS EQUIPAMENTOS PERMANENTES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS. - VALOR TOTAL: R$ 50.102,20 (cinquenta mil, cento e dois reais e vinte centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1001.08.122.0200.2.074 - Manter as Atividades Administrativas da Sec.do Trab. e Assistência Social; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Sub-elemento: 3.3.90.30.25 - Material para Manutenção de Bens Móveis. FONTE DE RECURSO; 1500000000: Recursos não vinculados de impostos. - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 14 de janeiro de 2026.
ARI CÉLIO REGES MENDES
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Lagoinha, Quixeré–CE, 29 de janeiro de 2026.
Secretaria do Trabalho e Assistência Social
Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: A943BF21
GIZELE SOUZA DA SILVA
Superintendente do SAAE do Município de Quixeré-CE
Publicado por: Luana Priscila Amaro da Costa Código Identificador: CB92A78A
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE PORTARIA Nº 013.29.01/2026
A SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ– CE , no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Complementar nº 001/97, na Lei nº 456/2006, art. 2º, e na Lei nº 901/2022,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Gratificação de Desempenho ao servidor GUILHERME DE SOUSA REGIS , matrícula nº 0000024, ocupante do cargo de Técnico em Saneamento , no percentual de 25% , correspondente ao valor de R$ 522,36.
Parágrafo único . A concessão do adicional justifica-se pelo desempenho eficiente, contínuo e responsável no exercício das atribuições, especialmente na coordenação e controle do setor de almoxarifado e patrimônio , garantindo a correta gestão de materiais, bens patrimoniais, controle de estoque, organização administrativa e apoio ao regular funcionamento das atividades institucionais do SAAE.
Art. 2º O Adicional de Desempenho concedido por esta Portaria possui caráter anual, com vigência limitada ao exercício correspondente, podendo ser revisto, renovado ou cessado mediante nova avaliação, nos termos da legislação vigente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Lagoinha, Quixeré–CE, 29 de janeiro de 2026.
Publicado por: Luana Priscila Amaro da Costa Código Identificador: 6E75B9AA
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 20260114.010
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250212/0001-46 - CONTRATO Nº 20260114.010 - ORIGEM: Pregão Nº 001.29.04.2025-DIV- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: M SOMBRA COSTA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS E AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO, REFRIGERAÇÃO, VENTILAÇÃO E OUTROS EQUIPAMENTOS PERMANENTES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS. - VALOR TOTAL: R$ 113.333,00 (cento e treze mil, trezentos e trinta e três reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 08 245 0809 2.094- Bloco da Proteção Social Básica-PSB; 08 245 0811 2.095- Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade- PSE/MAC; 08 244 0808 2.091 Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro ÚnicoIGD/PBF; 08 245 0845 2.096- Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz- PIS; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Sub- elemento: 3.3.90.30.25 - Material para Manutenção de Bens Móveis. FONTE DE RECURSO; 1500000000; 1661000000; 1660000000. - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 14 de janeiro de 2026.
Secretaria do Trabalho e Assistência Social ARI CÉLIO REGES MENDES
Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 9DCD7F27
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 20260120.003
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 20260114.009
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240313/0003-48 - CONTRATO Nº 20260120-003 - ORIGEM: Pregão Nº 001.29.10.2024-DIV- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO
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