DOMCE 30/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 30 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3895
correspondente, podendo ser revisto, renovado ou cessado mediante nova avaliação, nos termos da legislação vigente.
Publicado por: Luana Priscila Amaro da Costa Código Identificador: 399C0EA7
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Lagoinha, Quixeré–CE, 29 de janeiro de 2026.
Publicado por: Luana Priscila Amaro da Costa Código Identificador: 84F1E3B8
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE PORTARIA Nº 008.29.01/2026
A SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ– CE , no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Complementar nº 001/97, na Lei nº 456/2006, art. 2º, e na Lei nº 901/2022,
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE PORTARIA Nº 010.29.01/2026
A SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ– CE , no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Complementar nº 001/97, na Lei nº 456/2006, art. 2º, e na Lei nº 901/2022,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Gratificação de Desempenho ao servidor LUCIVAN RODRIGUES GUIMARÃES , matrícula nº 0000103 , ocupante do cargo de Operador de ETA , no percentual de 45% , correspondente ao valor de R$ 729,45 .
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Gratificação de Desempenho à servidora MARIA DO SOCORRO L. DA SILVA BARBOSA , matrícula nº 0000104 , ocupante do cargo de Fiscal-Leiturista , no percentual de 40% , correspondente ao valor de R$ 648,40 .
Parágrafo único. A concessão do adicional fundamenta-se no exercício responsável e eficiente das atividades de fiscalização e leitura, contribuindo para a regularidade da medição e melhoria da gestão operacional.
Art. 2º O Adicional de Desempenho concedido por esta Portaria possui caráter anual , com vigência limitada ao exercício correspondente, podendo ser revisto, renovado ou cessado mediante nova avaliação, nos termos da legislação vigente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Parágrafo único. A concessão do adicional fundamenta-se na atuação eficiente e responsável na operação da Estação de Tratamento de Água, com observância das normas técnicas e padrões de qualidade.
Art. 2º O Adicional de Desempenho concedido por esta Portaria possui caráter anual , com vigência limitada ao exercício correspondente, podendo ser revisto, renovado ou cessado mediante nova avaliação, nos termos da legislação vigente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Lagoinha, Quixeré–CE, 29 de janeiro de 2026.
Publicado por: Luana Priscila Amaro da Costa Código Identificador: 66A80E5F
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE PORTARIA Nº 011.29.01/2026
Lagoinha, Quixeré–CE, 29 de janeiro de 2026.
Publicado por: Luana Priscila Amaro da Costa Código Identificador: 07604341
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE PORTARIA Nº 009.29.01/2026
A SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ– CE , no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Complementar nº 001/97, na Lei nº 456/2006, art. 2º, e na Lei nº 901/2022,
RESOLVE:
A SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ– CE , no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Complementar nº 001/97, na Lei nº 456/2006, art. 2º, e na Lei nº 901/2022,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Gratificação de Desempenho ao servidor JOÃO VITOR SANTIAGO CUNHA , matrícula nº 0000100 , ocupante do cargo de Operador de ETA , no percentual de 25% , correspondente ao valor de R$ 405,25 .
Parágrafo único. A concessão do adicional justifica-se pelo desempenho adequado das funções de operação da ETA, bem como pela disponibilidade para cumprimento de regime de plantão , assegurando o correto tratamento da água e a continuidade do abastecimento à população.
Art. 2º O Adicional de Desempenho concedido por esta Portaria possui caráter anual , com vigência limitada ao exercício correspondente, podendo ser revisto, renovado ou cessado mediante nova avaliação, nos termos da legislação vigente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º Conceder Gratificação de Desempenho ao servidor WALLACI JUNIO LIMA BARBOSA , matrícula nº 0000105, ocupante do cargo de Operador de ETA , no percentual de 40% , correspondente ao valor de R$ 648,40 .
Parágrafo único. A concessão do adicional fundamenta-se na atuação eficiente e responsável na operação da Estação de Tratamento de Água, com observância das normas técnicas e padrões de qualidade, estando o servidor à disposição para plantão sempre que necessário .
Art. 2º O Adicional de Desempenho concedido por esta Portaria possui caráter anual, com vigência limitada ao exercício correspondente, podendo ser revisto, renovado ou cessado mediante nova avaliação, nos termos da legislação vigente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Lagoinha, Quixeré–CE, 29 de janeiro de 2026.
Publicado por: Luana Priscila Amaro da Costa Código Identificador: 095B8CE0
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE PORTARIA Nº 012.29.01/2026
Lagoinha, Quixeré–CE, 29 de janeiro de 2026.
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