DOMCE 30/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3895

ocupante do cargo de Coordenador de Operação e Manutenção , no percentual de 25% , correspondente ao valor de R$ 417,89 .

Parágrafo único. A concessão do adicional justifica-se pelo exercício eficaz das funções de coordenação, com atuação relevante no planejamento, supervisão e execução das atividades operacionais e de manutenção do SAAE.

Art. 2º O Adicional de Desempenho concedido por esta Portaria possui caráter anual , com vigência limitada ao exercício correspondente, podendo ser revisto, renovado ou cessado mediante nova avaliação, nos termos da legislação vigente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Lagoinha, Quixeré–CE, 29 de janeiro de 2026.

Publicado por: Luana Priscila Amaro da Costa Código Identificador: AE66A303

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE PORTARIA Nº 004.29.01/2026

A SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ– CE , no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Complementar nº 001/97, na Lei nº 456/2006, art. 2º, e na Lei nº 901/2022,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder Gratificação de Desempenho à servidora TALITA DE LIMA SANTIAGO MAIA , matrícula nº 0000091 , ocupante do cargo de Ouvidora , no percentual de 80% , correspondente ao valor de R$ 730,14 .

Parágrafo único. A concessão do adicional fundamenta-se no desempenho diligente das atribuições de Ouvidoria, incluindo a responsabilidade pelo atendimento online , assegurando o adequado recebimento, acompanhamento e encaminhamento das demandas dos usuários, fortalecendo a transparência e a melhoria da qualidade dos serviços públicos.

Art. 2º O Adicional de Desempenho concedido por esta Portaria possui caráter anual , com vigência limitada ao exercício correspondente, podendo ser revisto, renovado ou cessado mediante nova avaliação, nos termos da legislação vigente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Lagoinha, Quixeré–CE, 29 de janeiro de 2026.

Publicado por: Luana Priscila Amaro da Costa Código Identificador: F5C4AEF6

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE PORTARIA Nº 005.29.01/2026

A SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ– CE , no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Complementar nº 001/97, na Lei nº 456/2006, art. 2º, e na Lei nº 901/2022,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder Gratificação de Desempenho à servidora ALINE GOMES SOUSA , matrícula nº 0000097 , ocupante do cargo de Coordenadora Administrativa , no percentual de 80% , correspondente ao valor de R$ 1.337,24 .

Parágrafo único. A concessão do adicional justifica-se pelo desempenho eficiente nas atividades de coordenação administrativa, com atuação destacada junto ao setor de compras e ao setor

comercial , contribuindo para a organização dos processos internos, controle administrativo e apoio à gestão do SAAE.

Art. 2º O Adicional de Desempenho concedido por esta Portaria possui caráter anual , com vigência limitada ao exercício correspondente, podendo ser revisto, renovado ou cessado mediante nova avaliação, nos termos da legislação vigente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Lagoinha, Quixeré–CE, 29 de janeiro de 2026.

Publicado por: Luana Priscila Amaro da Costa Código Identificador: A59E2E87

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE PORTARIA Nº 006.29.01/2026

A SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ– CE , no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Complementar nº 001/97, na Lei nº 456/2006, art. 2º, e na Lei nº 901/2022,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder Gratificação de Desempenho ao servidor LUILTON AMBROZIO SOUSA MATOS , matrícula nº 0000103 , ocupante do cargo de Encanador , no percentual de 40% , correspondente ao valor de R$ 648,40 .

Parágrafo único. A concessão do adicional fundamenta-se no desempenho regular e eficaz das atividades de manutenção e reparo das redes de abastecimento, bem como na permanente disponibilidade para regime de plantão , garantindo atendimento imediato a ocorrências emergenciais e a continuidade do serviço público essencial.

Art. 2º O Adicional de Desempenho concedido por esta Portaria possui caráter anual , com vigência limitada ao exercício correspondente, podendo ser revisto, renovado ou cessado mediante nova avaliação, nos termos da legislação vigente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Lagoinha, Quixeré–CE, 29 de janeiro de 2026.

Publicado por: Luana Priscila Amaro da Costa Código Identificador: A0FECFE6

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE PORTARIA Nº 007.29.01/2026

A SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ– CE , no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Complementar nº 001/97, na Lei nº 456/2006, art. 2º, e na Lei nº 901/2022,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder Gratificação de Desempenho ao servidor ALAILSON DE SOUZA BRITO , matrícula nº 0000098 , ocupante do cargo de Fiscal-Leiturista , no percentual de 25% , correspondente ao valor de R$ 405,25 .

Parágrafo único. A concessão do adicional justifica-se pelo desempenho satisfatório das atividades de fiscalização e leitura, assegurando a correta aferição do consumo e a confiabilidade das informações do SAAE.

Art. 2º O Adicional de Desempenho concedido por esta Portaria possui caráter anual , com vigência limitada ao exercício

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