DOMCE 30/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 30 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3895
SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, aos 29 de janeiro de 2026 .
GIZELE SOUZA DA SILVA Superintendente do SAAE do Município de Quixeré-CE
Publicado por: Luana Priscila Amaro da Costa Código Identificador: EFDD25B6
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE PORTARIA N°: 016.29.01/2026
O SUPERINTENDENTE DO SAAE AUTARQUIA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ , tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 02.02.2026 a 03.03.2026. Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.
| MATRICULA | NOME | CARGO | PERÍODO AQUISITIVO |
|
|---|---|---|---|---|
| 0000087 | RAIMUNDO ZACARIAS DE SOUSA BRITO |
COORDENADOR OPERAÇÃO MANUTENÇÃO |
DE E |
02/01/2025 a 02/01/2026 |
| 0000049 | VINÍCIUS DE LIMA SOUSA |
AGENTE ADMINISTRATIVO |
10/01/2025 a 10/01/2026 |
SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ –CE, aos 29 do mês de janeiro de 2026.
GIZELE SOUZA DA SILVA
Superintendente do SAAE do Município de Quixeré-CE
Publicado por: Luana Priscila Amaro da Costa Código Identificador: 1ACD4B6B
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE PORTARIA N°: 017.29.01/2026
O SUPERINTENDENTE DO SAAE AUTARQUIA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ , tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 02.02.2026 a 02.05.2026:
| Matrícula | Nome | Cargo |
Período da Licença |
Período Aquisitivo |
|
|---|---|---|---|---|---|
| 0000024 | GUILHERME DE SOUSA REGIS |
TÉCNICO SANEAMENTO |
EM | 90 dias | 08/08/2019 a 08/08/2024 |
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ –CE, aos 29 do mês de janeiro de 2026.
GIZELE SOUZA DA SILVA
Superintendente do SAAE do Município de Quixeré-CE
Publicado por: Luana Priscila Amaro da Costa Código Identificador: 2D7C7A8A
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE PORTARIA Nº 001.29.01/2026
A SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ– CE , no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Complementar nº 001/97, na Lei nº 456/2006, art. 2º, e na Lei nº 901/2022,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Gratificação de Desempenho à servidora LUANA PRISCILA AMARO DA COSTA , matrícula nº 0000096 , ocupante do cargo de Diretora Administrativa , no percentual de 80% , correspondente ao valor de R$ 2.785,93 .
Parágrafo único. A concessão do adicional justifica-se pelo desempenho eficiente, contínuo e estratégico no exercício das atribuições do cargo, abrangendo também atividades de tesouraria e finanças, com relevante contribuição para o planejamento, controle financeiro, controle interno e regular funcionamento das atividades institucionais do SAAE.
Art. 2º O Adicional de Desempenho concedido por esta Portaria possui caráter anual , com vigência limitada ao exercício correspondente, podendo ser revisto, renovado ou cessado mediante nova avaliação, nos termos da legislação vigente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Lagoinha, Quixeré–CE, 29 de janeiro de 2026.
Publicado por: Luana Priscila Amaro da Costa Código Identificador: 5A1BBEEA
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE PORTARIA Nº 002.29.01/2026
A SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ– CE , no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Complementar nº 001/97, na Lei nº 456/2006, art. 2º, e na Lei nº 901/2022,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Gratificação de Desempenho ao servidor JOSÉ JEANO DA CUNHA SANTIAGO , matrícula nº 0000026 , ocupante do cargo de Operador de Bombas , no percentual de 80% , correspondente ao valor de R$ 1.296,80 .
Parágrafo único. A concessão do adicional fundamenta-se no desempenho responsável e eficiente das atividades exercidas, incluindo a atuação como fiscal de contratos e o apoio direto à direção de campo , contribuindo para a regularidade, eficiência operacional e controle das ações do SAAE.
Art. 2º O Adicional de Desempenho concedido por esta Portaria possui caráter anual , com vigência limitada ao exercício correspondente, podendo ser revisto, renovado ou cessado mediante nova avaliação, nos termos da legislação vigente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Lagoinha, Quixeré–CE, 29 de janeiro de 2026.
Publicado por: Luana Priscila Amaro da Costa Código Identificador: 5240BA7A
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE PORTARIA Nº 003.29.01/2026
A SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ– CE , no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Complementar nº 001/97, na Lei nº 456/2006, art. 2º, e na Lei nº 901/2022,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Gratificação de Desempenho ao servidor RAIMUNDO ZACARIAS DE S. BRITO , matrícula nº 0000087 ,
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