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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 30/01/2026 · pág. 104

DOMCE 30/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3895

Publicado por: Jimmy Kendal Barros Monteiro Código Identificador: 1F54F05C

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 2026.01.12.059

O Prefeito do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as atribuições que lhe são conferidas por lei;

RESOLVE:

Art. 1º . NOMEAR o (a) Sr. (a) . AFONSO SOARES MARTINS, CPF N° 604.435.153-01 , para exercer as funções do Cargo de AGENTE SUPERVISOR DE ALMOXARIFADO, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ , com vencimentos e atribuições em consonância com as disposições previstas na Lei municipal nº 443, de 02 de julho de 2025.

CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE PORTARIA Nº 014/2026 – VÁRZEA ALEGRE/CE, EM 21 DE JANEIRO DE 2026

NOMEAR SERVIDORA PARA O CARGO DE ASSESSORA DE IMPRENSA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

A Presidente da Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE, a senhora MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO , no uso das suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno nº 05/1990, e da Lei Orgânica do Município nº 001/1990, e da Lei nº 1.305/2022, que dispõe sobre a criação de cargos em Comissão e Efetivos no âmbito desta Casa Legislativa, RESOLVE :

Art. 1º NOMEAR a senhora LILIANA BARBOSA DE LIMA , brasileira, portadora da cédula de identidade RG nº 2008XXXX47-2 SSP/CE, e o CPF nº 075.XXX.XXX-55, para o cargo de ASSESSORA DE IMPRENSA da Câmara Municipal de Várzea Alegre, a partir do dia 21 de janeiro de 2026.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 12 de janeiro de 2026.

ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua vigência, revogadas as disposições em contrário. Registre-se

Publique-se

Cumpra-se

Prefeito Municipal de Umari

Publicado por: Jimmy Kendal Barros Monteiro Código Identificador: CCD3B3D8

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE, em 21 de janeiro de 2026

MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE PORTARIA Nº 013/2026 – VÁRZEA ALEGRE/CE, EM 21 DE JANEIRO DE 2026

NOMEAR SERVIDORA PARA O CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

A Presidente da Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE, a senhora MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO , no uso das suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno nº 05/1990, e da Lei Orgânica do Município nº 001/1990, e da Lei nº 1.305/2022, que dispõe sobre a criação de cargos em Comissão e Efetivos no âmbito desta Casa Legislativa, RESOLVE :

Art. 1º NOMEAR a senhora DEUSIANE OLIVEIRA DUARTE , brasileira, portadora da cédula de identidade RG nº 2015XXXX65 SSP/CE, e o CPF nº 073.XXX.XXX-75, para o cargo de AGENTE DE CONTRATAÇÃO da Câmara Municipal de Várzea Alegre, a partir do dia 21 de janeiro de 2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua vigência, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpra-se

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE, em 21 de janeiro de 2026

MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO

Presidente

Publicado por: Anne Aparecida Leonardo de Almeida Código Identificador: EA2D8B41

Presidente

Publicado por: Anne Aparecida Leonardo de Almeida Código Identificador: 327CCD0C

CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE PORTARIA Nº 015/2026 – VÁRZEA ALEGRE/CE, EM 21 DE JANEIRO DE 2026

NOMEAR SERVIDORA PARA O CARGO DE ASSESSORA JURÍDICA DO PROCON NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

A Presidente da Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE, a senhora MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO , no uso das suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno nº 05/1990, e da Lei Orgânica do Município nº 001/1990, e da Lei nº 1.305/2022, que dispõe sobre a criação de cargos em Comissão e Efetivos no âmbito desta Casa Legislativa, RESOLVE :

Art. 1º NOMEAR a senhora ISABEL ÉRICA SILVA DE OLIVEIRA , brasileira, portadora do CPF nº XXX.406.243-XX, para o cargo de ASSESSORA JURÍDICA DO PROCON da Câmara Municipal de Várzea Alegre, a partir do dia 21 de janeiro de 2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua vigência, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpra-se

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE, em 21 de janeiro de 2026

MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO

Presidente

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