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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 30/01/2026 · pág. 105

DOMCE 30/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3895

Publicado por: Anne Aparecida Leonardo de Almeida Código Identificador: 88A115C7

CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE PORTARIA Nº 017/2026 – VÁRZEA ALEGRE/CE, EM 21 DE JANEIRO DE 2026

NOMEAR SERVIDOR PARA O CARGO DE AUXILIAR DE COMPRAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

A Presidente da Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE, a senhora MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO , no uso das suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno nº 05/1990, e da Lei Orgânica do Município nº 001/1990, e da Lei nº 1.305/2022, que dispõe sobre a criação de cargos em Comissão e Efetivos no âmbito desta Casa Legislativa, RESOLVE :

Art. 1º NOMEAR o senhor PEDRO GEORGE SÁTIRO CLEMENTINO , brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG nº 976XXX85 SSP/CE e CPF nº 140.XXX.XXX-90, para o cargo de AUXILIAR DE COMPRAS da Câmara Municipal de Várzea Alegre, a partir do dia 21 de janeiro de 2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua vigência, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO Presidente

Publicado por: Anne Aparecida Leonardo de Almeida Código Identificador: E109776E

CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE PORTARIA Nº 019/2026 – VÁRZEA ALEGRE/CE, EM 21 DE JANEIRO DE 2026

NOMEAR SERVIDOR PARA O CARGO DE CHEFE DE SEGURANÇA E INTELIGÊNCIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

A Presidente da Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE, a senhora MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO , no uso das suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno nº 05/1990, e da Lei Orgânica do Município nº 001/1990, e da Lei nº 1.305/2022, que dispõe sobre a criação de cargos em Comissão e Efetivos no âmbito desta Casa Legislativa, RESOLVE :

Art. 1º NOMEAR o senhor CÍCERO CÂNDIDO DE LIMA , brasileiro, portador da cédula de identidade RG nº 286XXX57 SSP/CE e CPF nº 011.XXX.XXX-88, para o cargo de CHEFE DE SEGURANÇA E INTELIGÊNCIA da Câmara Municipal de Várzea Alegre, a partir do dia 21 de janeiro de 2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua vigência, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se

Registre-se

Cumpra-se

Publique-se

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE, em 21 de janeiro de 2026.

MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO

Presidente

Publicado por: Anne Aparecida Leonardo de Almeida Código Identificador: 534F3832

CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE PORTARIA Nº 018/2026 – VÁRZEA ALEGRE/CE, EM 21 DE JANEIRO DE 2026

NOMEAR SERVIDOR PARA O CARGO DE AUXILIAR DE PLENÁRIO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

A Presidente da Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE, a senhora MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO , no uso das suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno nº 05/1990, e da Lei Orgânica do Município nº 001/1990, e da Lei nº 1.305/2022, que dispõe sobre a criação de cargos em Comissão e Efetivos no âmbito desta Casa Legislativa, RESOLVE :

Art. 1º NOMEAR o senhor DAVID RAINAN DE LIMA SANTOS , brasileiro, portador da cédula de identidade RG nº 202XXXXXX6-2 SSP/CE e CPF nº 098.XXX.XXX-08, para o cargo de AUXILIAR DE PLENÁRIO da Câmara Municipal de Várzea Alegre, a partir do dia 21 de janeiro de 2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua vigência, revogadas as disposições em contrário. Registre-se

Cumpra-se

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE, em 21 de janeiro de 2026.

MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO

Presidente

Publicado por: Anne Aparecida Leonardo de Almeida Código Identificador: 1997E856

CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE PORTARIA Nº 021/2026 – VÁRZEA ALEGRE/CE, EM 21 DE JANEIRO DE 2026

NOMEAR SERVIDORA NO CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CÂMARA MIRIM NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

A Presidente da Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE, a senhora MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO , no uso das suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno nº 05/1990, e da Lei Orgânica do Município nº 001/1990, e da Lei nº 1.305/2022, que dispõe sobre a criação de cargos em Comissão e Efetivos no âmbito desta Casa Legislativa, RESOLVE :

Art. 1º NOMEAR a senhora MARIANY APARECIDA DA SILVA GUEDES , brasileira, portadora da cédula de identidade RG nº 2007XXXXXX4-96 SSP/CE e CPF nº 608.XXX.XXX-01, para o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CÂMARA MIRIM no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre, a partir do dia 21 de janeiro de 2026.

Publique-se

Cumpra-se

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE, em 21 de janeiro de 2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua vigência, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

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