DOMCE 30/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 30 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3895
Publique-se
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua vigência, revogadas as disposições em contrário.
Cumpra-se
Registre-se
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE, em 21 de janeiro de 2026
MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO Presidente
Publicado por: Anne Aparecida Leonardo de Almeida Código Identificador: C32C00B8
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE PORTARIA Nº 026/2026 – VÁRZEA ALEGRE/CE, EM 21 DE JANEIRO DE 2026
NOMEAR SERVIDOR PARA O CARGO DE MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
A Presidente da Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE, a senhora MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO , no uso das suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno nº 05/1990, e da Lei Orgânica do Município nº 001/1990, e da Lei nº 1.305/2022, que dispõe sobre a criação de cargos em Comissão e Efetivos no âmbito desta Casa Legislativa, RESOLVE :
Art. 1º NOMEAR o senhor OLÁVIO DA SILVA ALVES , brasileiro, portador da cédula de identidade RG nº 2020XXXXXX7-7 SSP/CE e CPF nº 090.XXX.XXX-43, para o cargo de MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO da Câmara Municipal de Várzea Alegre, a partir do dia 21 de janeiro de 2026.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua vigência, revogadas as disposições em contrário. Registre-se
Publique-se
Cumpra-se
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE, em 21 de janeiro de 2026.
MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO
Publique-se
Cumpra-se
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE, em 21 de janeiro de 2026.
MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO Presidente
Publicado por: Anne Aparecida Leonardo de Almeida Código Identificador: C447BAD8
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE PORTARIA Nº 028/2026 – VÁRZEA ALEGRE/CE, EM 21 DE JANEIRO DE 2026
NOMEAR SERVIDORA NO CARGO DE DIRETORA DE RÁDIO E TV LEGISLATIVA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
A Presidente da Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE, a senhora MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO , no uso das suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno nº 05/1990, e da Lei Orgânica do Município nº 001/1990, e da Lei nº 1.305/2022, que dispõe sobre a criação de cargos em Comissão e Efetivos no âmbito desta Casa Legislativa, RESOLVE :
Art. 1º NOMEAR a senhora ANA BEATRIZ ALCÂNTARA SOUSA , brasileira, portadora da cédula de identidade RG nº 200XXXXXX8-8 SSP/CE e CPF nº 067.XXX.XXX-57, no cargo de DIRETORA DE RÁDIO E TV LEGISLATIVA, bem como DESIGNÁ-LA para atuar como COORDENADORA DA ESCOLA DO LEGISLATIVO, no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre, a partir do dia 21 de janeiro de 2026.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua vigência, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se
Publique-se
Presidente
Publicado por: Anne Aparecida Leonardo de Almeida Código Identificador: 7C74C821
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE PORTARIA Nº 027/2026 – VÁRZEA ALEGRE/CE, EM 21 DE JANEIRO DE 2026
EXONERAR SERVIDORA DO CARGO ASSESSORA PARLAMENTAR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
A Presidente da Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE, a senhora MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO , no uso das suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno nº 05/1990, e da Lei Orgânica do Município nº 001/1990, e da Lei nº 1.305/2022, que dispõe sobre a criação de cargos em Comissão e Efetivos no âmbito desta Casa Legislativa, RESOLVE :
Art. 1º EXONERAR a senhora ANA BEATRIZ ALCÂNTARA SOUSA , brasileira, portadora da cédula de identidade RG nº 200XXXXXX8-8 SSP/CE e CPF nº 067.XXX.XXX-57, do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR DO GABINETE DO VEREADOR MAIKO DO CHAPÉU na Câmara Municipal de Várzea Alegre, a partir do dia 21 de janeiro de 2026.
Cumpra-se
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE, em 21 de janeiro de 2026.
MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO Presidente
Publicado por: Anne Aparecida Leonardo de Almeida Código Identificador: BE95EDEB
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE PORTARIA Nº 030/2026 – VÁRZEA ALEGRE/CE, EM 21 DE JANEIRO DE 2026
NOMEAR SERVIDOR NO CARGO DE OUVIDOR GERAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
A Presidente da Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE, a senhora MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO , no uso das suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno nº 05/1990, e da Lei Orgânica do Município nº 001/1990, e da Lei nº 1.305/2022, que dispõe sobre a criação de cargos em Comissão e Efetivos no âmbito desta Casa Legislativa, RESOLVE :
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