DOMCE 30/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 30 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3895
Art. 1º NOMEAR o senhor MARCÍLIO BATISTA COSTA , brasileiro, portadora da cédula de identidade RG nº 2000XXXXXX309 SSP/CE e CPF nº 927.XXX.XXX-20, para o cargo de OUVIDOR GERAL no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre, a partir do dia 21 de janeiro de 2026.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua vigência, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se
Publique-se
Cumpra-se
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE, em 21 de janeiro de 2026.
MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO
Presidente
Publicado por: Anne Aparecida Leonardo de Almeida Código Identificador: 26F172F8
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE PORTARIA Nº 16/2026 – VÁRZEA ALEGRE-CE, EM 21 DE JANEIRO DE 2026.
Nomeia servidor(a) para o cargo de Assessora Jurídica da P.E.M no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , Estado do Ceará, a
Senhora MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO , no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno de nº 005/1990 e Lei Orgânica do Município de nº 001/1990, bem como nos termos na Lei Municipal nº 1.305/2022 e Lei Municipal nº 1.507/2025, as quais dispõem sobre a criação de Cargos em Comissão e Efetivos no âmbito dessa Casa Legislativa, RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a Senhora LAYONARA KELLY DUARTE SALES , brasileira, OAB/CE sob o nº 41242, portadora da Cédula de Identidade Civil RG nº 200XXXXX89-3 SSP/CE, e o CPF/MF sob o nº 066.XXX.XXX-92, para exercer o cargo de Assessora Jurídica da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE, junto ao respectivo setor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Várzea AlegreCE, em 21 de janeiro de 2026.
e Lei Orgânica do Município de nº 001/1990, bem como nos termos na Lei Municipal nº 1.305/2022 e Lei Municipal nº 1.507/2025, as quais dispõem sobre a criação de Cargos em Comissão e Efetivos no âmbito dessa Casa Legislativa, RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a Senhora MARIANY APARECIDA DA SILVA GUEDES , brasileira, portadora da Cédula de Identidade Civil RG nº 200XXXXXX49-6 SSPDS/CE, e o CPF/MF sob o nº608.XXX.XXX-01, do cargo de Assessor (a) Parlamentar que exerce junto ao gabinete do VER. JOSÉ MARTINS GOMES .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Várzea AlegreCE, em 21 de janeiro de 2026.
MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO
Presidente
Publicado por: Anne Aparecida Leonardo de Almeida Código Identificador: 62101D02
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE PORTARIA Nº 22/2026 – VÁRZEA ALEGRE-CE, EM 21 DE JANEIRO DE 2026.
Nomeia servidor(a) para o cargo Coordenador(a) de Cerimonial e Eventos no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , Estado do Ceará, a
Senhora MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO , no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno de nº 005/1990 e Lei Orgânica do Município de nº 001/1990, bem como nos termos na Lei Municipal nº 1.305/2022 e Lei Municipal nº 1.507/2025, as quais dispõem sobre a criação de Cargos em Comissão e Efetivos no âmbito dessa Casa Legislativa, RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a Senhora BIANCA MARIA BEZERRA , brasileiro, portadora da Cédula de Identidade Civil RG nº 200XXXXXX6-17 SSPDS/CE, e o CPF/MF sob o nº078.XXX.XXX17, para exercer o cargo de Coordenadora de Cerimonial e Eventos, junto ao Departamento Comunicação, Imprensa e Cerimonial.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Várzea AlegreCE, em 21 de janeiro de 2026.
MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO
Presidente
MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO
Presidente
Publicado por: Anne Aparecida Leonardo de Almeida Código Identificador: EF0D3A55
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE PORTARIA Nº 20/2026 – VÁRZEA ALEGRE-CE, EM 21 DE JANEIRO DE 2026.
Exonera servidor(a) do cargo de Assessor(a) Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , Estado do Ceará, a
Senhora MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO , no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno de nº 005/1990
Publicado por: Anne Aparecida Leonardo de Almeida Código Identificador: E6B43282
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE PORTARIA Nº 23/2026 – VÁRZEA ALEGRE-CE, EM 21 DE JANEIRO DE 2026.
Nomeia servidor(a) para o cargo Coordenador(a) de Processamento de Dados no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , Estado do Ceará, a
Senhora MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO , no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno de nº 005/1990 e Lei Orgânica do Município de nº 001/1990, bem como nos termos na Lei Municipal nº 1.305/2022 e Lei Municipal nº 1.507/2025, as
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