DOMCE 30/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 30 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3895
quais dispõem sobre a criação de Cargos em Comissão e Efetivos no âmbito dessa Casa Legislativa, RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o Senhor GESMIEL DA COSTA VILAR , brasileiro, portador da Cédula de Identidade Civil RG nº 200XXXXXX6-28 SSPDS/CE, e o CPF/MF sob o nº045.XXX.XXX86, para exercer o cargo de Coordenador de Processamento de Dados, junto ao Departamento Comunicação, Imprensa e Cerimonial.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Várzea AlegreCE, em 21 de janeiro de 2026.
MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO
Presidente
Publicado por: Anne Aparecida Leonardo de Almeida Código Identificador: 05785B36
Senhora MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO , no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno de nº 005/1990 e Lei Orgânica do Município de nº 001/1990, bem como nos termos na Lei Municipal nº 1.305/2022 e Lei Municipal nº 1.507/2025, as quais dispõem sobre a criação de Cargos em Comissão e Efetivos no âmbito dessa Casa Legislativa, RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o Senhor JOSÉ WESLLEY AUGUSTO DAVI , brasileiro, portador da Cédula de Identidade Civil e CPF/MF sob o nº085.XXX.XXX-81, para exercer o cargo de Diretor de Telecomunicações, junto ao Departamento Comunicação, Imprensa e Cerimonial.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se.
Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Várzea AlegreCE, em 21 de janeiro de 2026.
MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO
Presidente
Publicado por:
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE PORTARIA Nº 24/2026 – VÁRZEA ALEGRE-CE, EM 21 DE JANEIRO DE 2026.
Nomeia servidor(a) para o cargo Coordenador(a) de Manutenção no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , Estado do Ceará, a
Senhora MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO , no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno de nº 005/1990 e Lei Orgânica do Município de nº 001/1990, bem como nos termos na Lei Municipal nº 1.305/2022 e Lei Municipal nº 1.507/2025, as quais dispõem sobre a criação de Cargos em Comissão e Efetivos no âmbito dessa Casa Legislativa, RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o Senhor RONALD VICTOR LIMA DE OLIVEIRA , brasileiro, portador da Cédula de Identidade Civil e CPF/MF sob o nº097.XXX.XXX-79, para exercer o cargo de Coordenador de Manutenção, junto ao Departamento Zeladoria e Manutenção.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Várzea AlegreCE, em 21 de janeiro de 2026.
MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO
Anne Aparecida Leonardo de Almeida Código Identificador: C0003C98
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE PORTARIA Nº 29/2026 – VÁRZEA ALEGRE-CE, EM 21 DE JANEIRO DE 2026.
Nomeia servidor(a) para o cargo de membro da equipe de apoio do Agente de Contratação no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , Estado do Ceará, a
Senhora MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO , no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno de nº 005/1990 e Lei Orgânica do Município de nº 001/1990, bem como nos termos na Lei Municipal nº 1.305/2022 e Lei Municipal nº 1.507/2025, as quais dispõem sobre a criação de Cargos em Comissão e Efetivos no âmbito dessa Casa Legislativa, RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o Senhor ISRAEL VARELA CLEMENTINO , brasileiro, portador da Cédula de Identidade Civil RG nº: 200xxxxxxx49 e CPF/MF sob o nº016.XXX.XXX-22, para exercer o cargo de membro da equipe de apoio do Agente de Contratação, junto ao setor de Licitações e Contratos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Várzea AlegreCE, em 21 de janeiro de 2026.
Presidente
Publicado por: Anne Aparecida Leonardo de Almeida Código Identificador: FD62567D
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE PORTARIA Nº 25/2026 – VÁRZEA ALEGRE-CE, EM 21 DE JANEIRO DE 2026.
Nomeia servidor(a) para o cargo de Diretor de Telecomunicações no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , Estado do Ceará, a
MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO
Presidente
Publicado por: Anne Aparecida Leonardo de Almeida Código Identificador: 2DF6A859
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO TERMO DE FOMENTO N° 001/2026
Termo de Fomento n° 001/2026 que entre si celebram o Município de Várzea Alegre/CE, e a Organização da Sociedade Civil Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Várzea Alegre/CE – APAE.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 108