Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 30/01/2026 · pág. 119

DOMCE 30/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3895

GABINETE DO PREFEITO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 1.049, DE 29 DE JANEIRO DE 2026

ANEXO I da LEI COMPLEMENTAR Nº 026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada em 02/10/2017; alterada pela LEI COMPLEMENTAR Nº 045/2022, de 28 de setembro de 2022, publicada em 29 de setembro de 2022, e alterado pelo ANEXO I da LEI COMPLEMENTAR Nº 046/2024, de 26 de janeiro de 2024, publicada em 29 de janeiro de 2024.

QUADRO A

QUADRO DE PESSOAL – CARGOS EFETIVOS

CARGOS/FUNÇÕES AGENTE ADMINISTRATIVO	CARGA HORÁRIA SEMANAL VENCIMENT0 R$ 40h 2.265,34
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE	40h 3.242,00**
AGENTE DA GUARDA MUNICIPAL DE TRÂNSITO	40h 1.621,00*
AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS	40h 3.242,00**
AGENTE DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS	40h 1.621,00*
AGENTE FISCAL DE TRIBUTOS	40h 2.265,34
AGENTE SANITARISTA	40h 1.621,00*
ANALISTA DE CONTROLE INTERNO	40h 4.530,70
ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO	40h 4.53070
ASSISTENTE SOCIAL	, 30h 4.530,70
ATENDENTE DE CONSULTÓRIO	40h 1.621,00*
AUXILIAR ADMINISTRATIVO	40h 1.621,00*
AUXILIAR DE INFORMATICA	40h 1.621,00*
AUXILIAR DE LABORATÓRIO	40h 1.621,00*
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS	40h 1.621,00*
AUXILIAR EM SAUDE BUCAL	40h 1.621,00*
CALCETEIRO	40h 1.812,26
CIRURGIÃO DENTISTA DA FAMÍLIA	40h 4.530,70
COZINHEIRO	40h 1.621,00*
EDUCADOR FÍSICO	20h 2.265,34
ELETRICISTA ENFERMEIRO	40h 1.621,00 40h 453070*
ENFERMEIRO DA FAMÍLIA	., 40h 4.530,70
FARMACÊUTICO	40h 4.530,70
FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO	40h 4.530,70
FISIOTERAPEUTA	30h 4.530,70
FONOAUDIOLOGO	40h 4.530,70
INTÉRPRETE DE LIBRAS	40h 181226
LAVADEIRA	., 40h 1.621,00*
MÉDICO DA FAMÍLIA	40h 13.264,93
MÉDICO ESPECIALISTA AUDITOR	20h 5.285,81
MÉDICO ESPECIALISTA CARDIOLOGISTA MÉDICO ESPECIALISTA GINECOLOGISTA OBSTETRA	20h 5.285,81 20h 5.28581
MÉDICO ESPECIALISTA ORTOPEDISTA	, 20h 5.285,81
MÉDICO ESPECIALISTA PEDIATRA	20h 5.285,81
MÉDICO ESPECIALISTA PSIQUIATRA	40h 14.556,53
MÉDICO ESPECIALISTA ULTRASONOGRAFISTA	20h 5.285,81
MÉDICO PLANTONISTA MÉDICO VETERINÁRIO	12h/plantão 1.579,92/1.655,41 20h 226534
	.,
MOTORISTA	40h 1.812,26
NUTRICIONISTA	40h 4.530,70
OPERADOR DE MÁQUINAS	40h 1.812,26
ORIENTADOR EDUCACIONAL	40h 3.358,78
PEDAGOGO PEDREIRO	40h 3.358,78 40h 1.812,26
PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA I	20h 2.565,31
PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II	20h 3.206,64
PSICÓLOGO	40h 453070
PSICOPEDAGOGO	., 40h 3.358,78
SECRETÁRIO ESCOLAR	40h 1.812,26
SERVENTE DE PEDREIRO TECNICO EM AGROPECUARIA	40h 1.621,00 40h 181226*
TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES	., 40h 1.812,26
TÉCNICO EM ENFERMAGEM	40h 1.812,26
TÉCNICO EM INFORMÁTICA	40h 1.812,26
TÉCNICO EM LABORATÓRIO	40h 1.812,26
TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE	40h 1.812,26
É
TCNICO EM RADIOLOGIA TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL	40h 1.812,26 40h 1.81226
TERAPEUTA OCUPACIONAL	, 30h 4.530,70
TRATORISTA	40h 1.621,00*
VIGILANTE * Cargos com valor de vencimento inferior aR$ 1.621,00, cu	40h 1.621,00* jo valor que nenhum servidor pode receber menos, por determinação de lei municipal,

Cargos com valor de vencimento inferior a R$ 1.621,00, cujo valor que nenhum servidor pode receber menos, por determinação de lei municipal, deverão na tabela constante do Anexo IV, quando os valores de vencimentos se inferiores ao valor aqui determinado, deverão ser adequados ao valor constante neste anexo, por não poder ser inferior a este;

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: FCB11A50

GABINETE DO PREFEITO

ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N° 1.049, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.

Ref. ANEXO I da Lei Complementar N° 035/2018, de