Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 30/01/2026 · pág. 120

DOMCE 30/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 30 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3895

28 de dezembro de 2018, a que se referem os Artigos 5º, I, 6º e 7º da Lei Complementar N° 035/2018, alterado pelo ANEXO III LEI COMPLEMENTAR Nº 046/2024, de 26 de janeiro de 2024, publicada em 29 de janeiro de 2024.

CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO

QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL Parte ADMINISTRAÇÃO - QPPA

DENOMINAÇÃO DOS GRUPOS OCUPACIONAIS	PADRÃO
- Atividades de Nível Superior - Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - Serviços de Transportes e Máquinas - Atividades Auxiliares	I I, II, III e IV I e II I, II e III

B) Quadro de Cargos da Administração

DENOMINAÇÃO DOS CARGOS GRUPO OCUPACIONAL Atividades de Nível Superior	PADRÃO ANS	QUANTIDADE DE CARGO CRIADO	QUANTIDADE DE CARGO OCUPADO	VALOR DO VENCIMENTO R$
ANALISTA DE CONTROLE INTERNO	I	07	01	4.530,70
ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO	I	02	00	4.530,70
DENOMINAÇÃO DOS CARGOS GRUPO OCUPACIONAL Atividades de Apoio Administrativo e Operacional	PADRÃO ADO	QUANTIDADE DE CARGO CRIADO	QUANTIDADE DE CARGO OCUPADO	VALOR DO VENCIMENTO R$
AGENTE ADMINISTRATIVO	I	14	04	2.265,34
AGENTE DA GUARDA MUNICIPAL DE TRÂNSITO	IV	65	05	1.621,00*
AGENTE FISCAL DE TRIBUTOS	I	05	03	2.265,34
AUXILIAR ADMINISTRATIVO	III	95	41	1.621,00*
AUXILIAR DE INFORMÁTICA	III	02	02	1.621,00*
INTÉRPRETE DE LIBRAS	II	03	00	1.812,26
SECRETÁRIO ESCOLAR	II	15	09	1.812,26
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA	II	07	05	1.812,26
TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES	II	03	01	1.812,26
TÉCNICO EM INFORMÁTICA	II	02	00	1.812,26
TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE	II	03	00	1.812,26

Cargos com valor de vencimento inferior a R$ 1.621,00, cujo valor que nenhum servidor pode receber menos, por determinação de lei municipal, deverão na tabela constante do Anexo IV, quando os valores de vencimentos se inferiores ao valor aqui determinado, deverão ser adequados ao valor constante neste anexo, por não poder ser inferior a este.

DENOMINAÇÃO DOS CARGOS GRUPO OCUPACIONAL Serviços de Transportes e Máquinas	PADRÃO STM	QUANTIDADE DE CARGO CRIADO	QUANTIDADE DE CARGO OCUPADO	VALOR DO VENCIMENTO R$
MOTORISTA	I	44	28	1.812,26
OPERADOR DE MÁQUINAS	I	05	01	1.812,26
TRATORISTA	II	02	00	1.621,00*

Cargos com valor de vencimento inferior a R$ 1.621,00, cujo valor que nenhum servidor pode receber menos, por determinação de lei municipal, deverão na tabela constante do Anexo IV, quando os valores de vencimentos se inferiores ao valor aqui determinado, deverão ser adequados ao valor constante neste anexo, por não poder ser inferior a este.

DENOMINAÇÃO DOS CARGOS GRUPO OCUPACIONAL Atividades Auxiliares	PADRÃO ATA	QUANTIDADE DE CARGO CRIADO	QUANTIDADE DE CARGO OCUPADO	VALOR DO VENCIMENTO R$
AGENTE DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS	III	04	01	1.621,00*
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS	III	120	63	1.621,00*
CALCETEIRO	I	03	00	1.812,26
COZINHEIRO	III	33	15	1.621,00*
ELETRICISTA	II	04	01	1.621,00*
LAVADEIRA	III	09	02	1.621,00*
PEDREIRO	I	03	01	1.812,26
SERVENTE DE PEDREIRO	III	04	01	1.621,00*
VIGILANTE	III	90	40	1.621,00*

Cargos com valor de vencimento inferior a R$ 1.621,00, cujo valor que nenhum servidor pode receber menos, por determinação de lei municipal, deverão na tabela constante do Anexo IV, quando os valores de vencimentos se inferiores ao valor aqui determinado, deverão ser adequados ao valor constante neste anexo, por não poder ser inferior a este;

Cont. ANEXO III da Lei Municipal n° 1.049, de 29 de janeiro de 2026.

Ref. ANEXO I da Lei Complementar N° 035/2018, de

CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO

QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL Parte SAÚDE - QPPS

DENOMINAÇÃO DOS GRUPOS OCUPACIONAIS			PADRÃO
Especialista em Saúde Técnico em Saúde Assistente em Saúde			I, II, III, IV e V I I, II e II
D) Quadro de Cargos da Saúde DENOMINAÇÃO DOS CARGOS GRUPO OCUPACIONAL Especialista em Saúde	PADRÃO EES	QUANTIDADE DE CARGO CRIADO	QUANTIDADE DE CARGO OCUPADO	VALOR DO VENCIMENTO R$
ASSISTENTE SOCIAL	IV	06	05	4.530,70