DOMCE 30/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 30 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3895
ASSESSORAMENTO DIRETO AO PREFEITO/VICE CHEFIA DE GABINETE PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
| CARGOS EM COMISSÃO | SÍMBOLO | QUANT | VR. UNITÁRIO |
|---|---|---|---|
| VENC. REPR. |
|||
| Procurador Geral do Município | - | 01 | R$ 9.911,34* |
| Assessor Jurídico | DESP** | 01 | R$ 2.911,29 R$ 2.911,29 |
Subsídio estabelecido em Lei específica, e reajustado na Lei Municipal n° 963, de 26 de janeiro de 2024, publicada 30/01/2024 e DECRETO 1561/2026, de 5/01/2026.
**Quadro Despadronizado – Quadro E, Anexo V;
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO ASSESSORAMENTO DIRETO AO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
| CARGOS EM COMISSÃO | SÍMBOLO | QUANT | VR. UNITÁRIO VENC. |
REPR. |
|---|---|---|---|---|
| Coordenador da Controladoria Geral do Município | - | 01 | R$ 9.911,34* | |
| Diretor da Unidade de Controle Interno | DESP** | 01 | R$ 2.911,29 | R$ 2.911,29 |
Subsídio estabelecido em Lei específica, e reajustado na Lei Municipal n° 963, de 26 de janeiro de 2024, publicada 30/01/2024 e DECRETO 1561/2026, de /01/2026.
**Quadro Despadronizado – Quadro E, Anexo V;
| GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS ASSESSORAMENTO DIRETO AO PREFEITO CHEFIA DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO |
EM COMISSÃO | |||
|---|---|---|---|---|
| CARGOS EM COMISSÃO | SÍMBOLO | QUANT | VR. UNITÁRIO | |
| VENC. | REPR. | |||
| Chefe de Engenharia e Fiscalização | DESP-01 | 01 | R$ 4.845,11 | R$ 4.845,11 |
- Quadro Detalhado GP modificado na simbologia pela Lei Complementar de n° 045/2022, de 28 de setembro de 2022.
QUADRO DE PESSOAL - QUADRO E - CARGOS EM COMISSÃO QUADROS DESPADRONIZADOS
GABINETE DO PREFEITO
| CARGOS EM COMISSÃO SÍMBOLO |
QUANT | VR. UNITÁRIO |
|---|---|---|
| VENC. REPR. |
||
| Chefe de Engenharia e Fiscalização DESP-01 |
01 | R$ 4.845,11 R$ 4.845,11 |
| QUADRO DE PESSOAL - QUADRO E - CARGOS EM COMISSÃO ASSESSORAMENTO DIRETO AO PREFEITO/VICE CHEFIA DE GABINETE PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
VR. UNITÁRIO | |
| CARGOS EM COMISSÃO SÍMBOLO |
QUANT | |
| VENC. REPR. |
||
| Assessor Jurídico DESP-04 |
01 | R$ 2.911,29 R$ 2.911,29 |
| QUADRO DE PESSOAL - QUADRO E - CARGOS EM COMISSÃO ASSESSORAMENTO DIRETO AO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
VR. UNITÁRIO | |
| CARGOS EM COMISSÃO SÍMBOLO |
QUANT | VENC. REPR. |
| Diretor da Unidade de Controle Interno DESP-04 QUADRO DE PESSOAL - QUADRO E - CARGOS EM COMISSÃO ASSESSORAMENTO DIRETO AO PREFEITO/VICE CHEFIA DE GABINETE |
01 | R$ 2.911,29 R$ 2.911,29 |
| VR UNITÁRIO | ||
| CARGOS EM COMISSÃO SÍMBOLO |
QUANT | . VENC. REPR. |
| Membro do Conselho Tutelar DESP-13 |
05 | R$ 145,16 R$ 2.177,50 |
QUADROS DETALHADOS
**QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO ***
| CARGOS EM COMISSÃO | SÍMBOLO | QUANT | VR. UNITÁRIO VENC. REPR. |
|---|---|---|---|
| Secretário | - | 01 | R$ 9.911,34* |
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