DOMCE 30/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 30 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3895
| Diretor do Departamento de Administração | DAS-3 | 01 R$ 311,80 |
R$ 1.309,20 |
|---|---|---|---|
| Chefe da Divisão de Tecnologia da Informação e Processamento de Dados | DAS-7 | 01 R$ 583,30 |
R$ 1037,70 |
| Chefe da Seção de Processamento de Dados | DAS-13 | 01 R$ 883,40 |
R$ 737,60 |
| Chefe da Seção de Informática | DAS-13 | 01 R$ 883,40 |
R$ 737,60 |
| Chefe da Divisão de Protocolo | DAS-7 | 01 R$ 583,30 |
R$ 1037,70 |
| Chefe da Seção de Recepção__** | DAS-13 | 01 R$ 883,40 |
R$ 737,60 |
| Chefe da Divisão de Imprensa Oficial | DAS-7 | 01 R$ 583,30 |
R$ 1037,70 |
| Chefe da Divisão de Arquivo Público | DAS-7 | 01 R$ 583,30 |
R$ 1037,70 |
| Diretor de Gestão de Pessoas | DAS-1 | 01 R$ 912,69 |
R$ 2.510,97 |
| Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas | DAS-7 | 01 R$ 583,30 |
R$ 1037,70 |
| Chefe da Divisão de Desenvolvimento Funcional | DAS-7 | 01 R$ 583,30 |
R$ 1037,70 |
| Diretor do Departamento de Atendimento ao Cidadão | DAS-3 | 01 R$ 311,80 |
R$ 1.309,20 |
| Chefe da Divisão de Emissão de Documentos | DAS-7 | 01 R$ 583,30 |
R$ 1037,70 |
| Chefe da Divisão da Junta do Serviço Militar | DAS-7 | 01 R$ 583,30 |
R$ 1037,70 |
| Diretor de Logística e Patrimônio | DAS-1 | 01 R$ 912,69 |
R$ 2.510,97 |
| Chefe da Divisão de Transportes | DAS-7 | 01 R$ 583,30 |
R$ 1037,70 |
| Chefe da Divisão de Patrimônio | DAS-7 | 01 R$ 583,30 |
R$ 1037,70 |
| Chefe da Central de Compras | DAS-7 | 01 R$ 583,30 |
R$ 1037,70 |
| Chefe da Central Geral de Distribuição | DAS-7 | 01 R$ 583,30 |
R$ 1037,70 |
| Encarregado da Distribuição e Entrega de Materiais | DAS-13 | 01 R$ 883,40 |
R$ 737,60 |
| Diretor de Atestos de Processos de Pagamento | DAS-1 | 01 R$ 912,69 |
R$ 2.510,97 |
| COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGÃO | |||
| Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Pregão | DAS-1 | 01 R$ 912,69 |
R$ 2.510,97 |
| Membro da Comissão Permanente de Licitação e Pregão | DAS-7 | 03 R$ 583,30 |
R$ 1037,70 |
| Chefe da Divisão de Acompanhamento de Contratos** | DAS-7 | 01 R$ 583,30 |
R$ 1037,70 |
- Subsídio estabelecido em Lei específica, e reajustado na Lei Municipal n° 963, de 26 de janeiro de 2024, publicada 30/01/2024 e DECRETO 1561/2026, de 5/01/2026.
** Atualização dos cargos comissionados do DAS-1 a 16.
Cont. ANEXO VI.1 da Lei Municipal n° 1.049, de 29 de janeiro de 2026. ANEXO III da Lei Complementar n° 026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada em 02/10/2017, alterada pela LEI COMPLEMENTAR Nº 045/2022, de 28 de setembro de 2022, publicada em 29 de setembro de 2022 alterado pelo ANEXO VI da LEI COMPLEMENTAR Nº 046/2024, de 26 de janeiro de 2024, publicada em 29 de janeiro de 2024.
QUADRO B
QUADRO DE PESSOAL - FUNÇÕES DE CONFIANÇA
| GRATIFICAÇÃO (R$) | |||
|---|---|---|---|
| FUNÇÕES DE CONFIANÇA | SÍMBOLO | QUANT | Valor Unitário |
| Presidente da Comissão de Inquérito | FC –1 | 2 | 807,91 |
| Membro de Comissão de Inquérito | FC -2 | 4 | 604,07 |
QUADROS DETALHADOS
**QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS ***
| CARGOS EM COMISSÃO | SÍMBOLO | QUANT | VR. UNITÁRIO |
|
|---|---|---|---|---|
| VENC. | REPR. | |||
| Secretário | - | 01 | R$ 9.911,34* | |
| Assessor de Planejamento | DAS-2 | 01 | R$ 189,21 | R$ 1652,14 |
| Diretor de Planejamento | DAS-1 | 01 | R$ 912,69 | R$ 2.510,97 |
| Chefe de Divisão de Planejamento | DAS-7 | 01 | R$ 583,30 | R$ 1037,70 |
| Chefe da Divisão de Controle e Acompanhamento de Convênios e Contratos | DAS-7 | 01 | R$ 583,30 | R$ 1037,70 |
| Agente de Desenvolvimento | DAS-2 | 01 | R$ 189,21 | R$ 1652,14 |
| Diretor de Desenvolvimento Econômico | DAS-1 | 01 | R$ 912,69 | R$ 2.510,97 |
| Chefe de Desenvolvimento Econômico | DAS-7 | 01 | R$ 583,30 | R$ 1037,70 |
| Diretor de Empreendedorismo | DAS-1 | 01 | R$ 912,69 | R$ 2.510,97 |
| Chefe de Empreendedorismo | DAS-7 | 01 | R$ 583,30 | R$ 1037,70 |
| Diretor de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, ao Empreendedorismo Individual, Associativismo e Cooperativismo |
DAS-1 |
01 | R$ 912,69 | R$ 2.510,97 |
| Diretor de Departamento de Contabilidade | DAS-3 | 01 | R$ 311,80 | R$ 1.309,20 |
| Chefe de Divisão de Execução Orçamentária | DAS-7 | 01 | R$ 583,30 | R$ 1037,70 |
| Diretor de Departamento de Arrecadação e Fiscalização dos Tributos | DAS-3 | 01 | R$ 311,80 | R$ 1.309,20 |
| Chefe de Divisão de Arrecadação | DAS-7 | 01 | R$ 583,30 | R$ 1037,70 |
| Chefe de Divisão de Fiscalização | DAS-7 | 01 | R$ 583,30 | R$ 1037,70 |
| Chefe de Atendimento | DAS-7 | 02 | R$ 583,30 | R$ 1037,70 |
| Tesoureiro | DAS-1 | 01 | R$ 912,69 | R$ 2.510,97 |
| Chefe da Divisão de Verificação, Validação e Atestos de Documentos | DAS-7 | 01 | R$ 583,30 | R$ 1037,70 |
| Chefe de Divisão de Pagamento | DAS-7 | 01 | R$ 583,30 | R$ 1037,70 |
- Subsídio estabelecido em Lei específica, e reajustado na Lei Municipal n° 963, de 26 de janeiro de 2024, publicada 30/01/2024 e DECRETO 1561/2026, de 5/01/2026.
** Atualização dos cargos comissionados do DAS-1 a 16.
III – ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO PROGRAMÁTICA
QUADROS DETALHADOS
**QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO SECRETARIA DA EDUCAÇÃO ***
| CARGOS EM COMISSÃO | SÍMBOLO | QUANT | VR. UNITÁRIO VENC. |
REPR. |
|---|---|---|---|---|
www.diariomunicipal.com.br/aprece 124