DOEAM 06/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, terça-feira, 06 de janeiro de 2026
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAMMARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAMCARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV FRANCISCO EVILAZIO PEREIRA
Universidade do Estado do Amazonas – UEAANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTAProcessamento de Dados do Amazonas – PRODAM RANSÉS GADELHA BEZERRA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DEISIANE ERCULANO DE SOUZA
EMPRESAS PÚBLICASEmpresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR MARCEL ALEXANDRE DA SILVA
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOSAgência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR
| SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Leis ...........................................................................................................3 |
|---|
| Decretos numerados ..............................................................................15 |
| Decretos nominais ..................................................................................16 |
| CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II Secretaria de Estado da Casa Civil ..........................................................1 |
| Procuradoria-Geral do Estado - PGE .......................................................1 |
| Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM .........................1 |
| Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...............................................1 |
| Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .......................3 |
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC............3 |
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC...................8 |
| Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP .................................9 |
| Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ................................11 |
| Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ........................11 |
| Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e |
| Cidadania - SEJUSC ..............................................................................12 |
| Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate |
| à Fome - SEAS.......................................................................................12 |
| Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.............................13 |
| Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG ...............14 |
| Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com |
| Defciência - SEPCD ..............................................................................14 |
| Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e |
Metropolitano - SEDURB........................................................................14 |
| Centro de Serviços Compartilhados – CSC ...........................................15 |
| Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM...........16 |
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .............16 |
| Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas – IPEM.............19 |
| Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável |
| do Estado do Amazonas – IDAM............................................................19 |
| Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM 20 |
| .................... Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ...................................20 |
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira |
| Dourado” – FMT-AM ...............................................................................21 |
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM ..................................21 |
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado |
| do Amazonas – FCECON.......................................................................22 |
| Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia |
do Amazonas – FHEMOAM ...................................................................22 |
| Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ...... 22 |
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................23 |
| Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...............24 |
| Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ............24 |
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ................24 CADERNO III - MUNICIPALIDADES Caapiranga ...............................................................................................1 Envira .......................................................................................................1 Itacoatiara .................................................................................................2 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Empresas Privadas ..................................................................................1 NESTA EDIÇÃO: 54 PÁGINAS |
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
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