DOEAM 06/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, terça-feira, 06 de janeiro de 2026

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 06 de janeiro de 2026.

WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Secretário de Estado da Fazenda

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Procurador-Geral do Estado do Amazonas, em exercício

Secretário de Estado de Administração e Gestão

ALEX DEL GIGLIO Secretário de Estado da Fazenda

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO o disposto no artigo 6.º, §3.º da Lei n.º 1.639, de 30 de dezembro de 1983, Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado-PGE;

CONSIDERANDO a elaboração de lista tríplice pelo Conselho de Procuradores do Estado, consubstanciada na Resolução n.º 02/2025-CPE, contendo a indicação dos nomes concorrentes à nomeação ao cargo de Corregedor da Procuradoria Geral do Estado;

CONSIDERANDO o teor do Ofício n.º 427/2025-GPGE, subscrito pelo Procurador Geral do Estado, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.011103.021076/2025-56, resolve

NOMEAR , para cumprir mandato de 02 (dois) anos, a Dra. CLARA MARIA LINDOSO E LIMA , Procuradora do Estado de 1.ª Classe, para exercer o cargo de confiança de Corregedor da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 06 de janeiro de 2026.

Governador do Estado do Amazonas

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Procurador-Geral do Estado do Amazonas, em exercício

VIVALDO MICHILES NETO Secretário de Estado de Administração e Gestão

ALEX DEL GIGLIO Secretário de Estado da Fazenda

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 001/2026-GAB/ FCECON, subscrito pelo Diretora-Presidente, em exercício, da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas, e o que mais consta do Processo n.º 01.02.017301.000017/2026-00, resolve

EXONERAR , a contar de 1.º de janeiro de 2026, nos termos do artigo 55, II, “ a ”, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, KÁTIA LUZ TORRES SILVA , do cargo de confiança de Diretora de Ensino e Pesquisa da FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS, constante no Anexo Único, Parte 45, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 06 de janeiro de 2026.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 001/2026-GAB/ FCECON, subscrito pelo Diretora-Presidente, em exercício, da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas, e o que mais consta do Processo n.º 01.02.017301.000017/2026-00, resolve

NOMEAR , a contar de 1.º de janeiro de 2026, nos termos do artigo 7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, VALQUIRIA DO CARMO ALVES MARTINS , para exercer o cargo de confiança de Diretora de Ensino e Pesquisa da FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS, constante no Anexo Único, Parte 45, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 06 de janeiro de 2026.

WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES Secretária de Estado de Saúde

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Secretário de Estado da Fazenda

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 3/2026 - AMAZONPREV/GADIR, subscrito pelo Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, e o que mais consta do Processo n.o 01.02.013301.000002/2026-91, resolve

EXONERAR , a pedido, a contar de 05 de janeiro de 2026, nos termos do artigo 55, I, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, LEONARDO ALMEIDA DE SIQUEIRA CAVALCANTI , do cargo de confiança de Diretor de Administração e Finanças da FUNDAÇÃO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS, constante do Anexo V, da Lei Complementar n.º 30, de 27 de dezembro de 2001.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 06 de janeiro de 2026.

Governador do Estado do Amazonas

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Secretário de Estado da Fazenda

Protocolo 256499

Governador do Estado do Amazonas

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES Secretária de Estado de Saúde

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 3/2026 - AMAZONPREV/GADIR, subscrito pelo Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, e o que mais consta do Processo n.o 01.02.013301.000002/2026-91, resolve

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