Diário Oficial do Estado do Amazonas · 06/01/2026 · pág. 25

DOEAM 06/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira 06 jan/2026 estado do amazonas

Número 35.617 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

Secretaria de Estado da Casa Civil

PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 22 de dezembro de 2025.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 255901

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, II, DO DECRETO Nº 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, II, “ a ”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.

O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, considerou autorizado os seguintes deslocamentos de servidores públicos:

1. Nome, cargo, destino, período e objetivo: IVANETE RAMOS DE PAULA , Técnico de Nível Superior- (Manaus-AM/Parintins-AM/ Manaus-AM - 17 a 21 de dezembro de 2025) - Organização e planejamento dos eventos que terão a presença do Chefe do Poder Executivo, Governador Wilson Lima, em Parintins-AM.

Referência Processo nº 01.01.011101.014003 / 2025 - 28 - SIGED.

2. Nome, cargo, destino, período e objetivo: VICTOR BRENO ALMADA

GOMES , Assessor Técnico - (Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 17 a 21 de dezembro de 2025) - Organização e planejamento dos eventos que terão a presença do Chefe do Poder Executivo, Governador Wilson Lima, em Parintins-AM.

Referência Processo nº 01.01.011101.014002 / 2025 - 83 - SIGED.

3. Nome, cargo, destino, período e objetivo: ADRIANA CRISTINA AFONSO ROCHA , Assessor Técnico - (Manaus-AM/Parintins-AM/ Manaus-AM - 17 a 21 de dezembro de 2025) - Organização e planejamento dos eventos que terão a presença do Chefe do Poder Executivo, Governador Wilson Lima, em Parintins-AM.

Referência Processo nº 01.01.011101.014001 / 2025 - 39 - SIGED.

4. Nome, cargo, destino, período e objetivo: ANA LUCIA CARVALHO DA SILVA , Assessor I - (Manaus-AM/Tapauá-AM/Manaus-AM - 16 a 20 de dezembro de 2025) - Organização e planejamento dos eventos que terão a presença do Chefe do Poder Executivo, Governador Wilson Lima, em Tapauá-AM.

Referência Processo nº 01.01.011101.013999 / 2025 - 54 - SIGED.

5. Nome, cargo, destino, período e objetivo: SÉRGIO ALEXANDRE NASCIMENTO RIBEIRO , Assessor Técnico - (Manaus-AM/Tapauá-AM/ Manaus-AM - 16 a 20 de dezembro de 2025) - Organização e planejamento dos eventos que terão a presença do Chefe do Poder Executivo, Governador Wilson Lima, em Tapauá-AM.

Referência Processo nº 01.01.011101.014000 / 2025 - 94 - SIGED. SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA CIVIL , em Manaus, 05 de janeiro de 2026.

THAYLA GALATE GOMES

Secretária Executiva de Administração da Casa Civil, em exercício

Protocolo 255819

Procuradoria-Geral do Estado - PGE Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM PORTARIA Nº 001/2026-GAB/SECOM

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

I - CONCEDER aos funcionários abaixo relacionados, férias conforme período especificado: FÉRIAS

1-Nome: Jamison Mady Marques Matrícula: 260.045-5B Período: 02 a 16.01.26

15 (quinze) dias Exercício: 2022/2023 2-Nome: Érika Lima Pinheiro Matrícula: 265.352-4A Período: 05.01.26 a 03.02.26

30 (trinta) dias Exercício: 2024/2025

3-Nome: Eliana Guedes Soares Braga Matrícula: 131.130-1C Período: 12.01.26 a 11.04.26 90 (noventa) dias Exercícios: 2012, 2013 e 2014

4-Nome:Alexandre Franklin Pazuello Matrícula: 212.005-4C Período: 06 a 15.01.26

10 (dez) dias

Exercício: 2023/2024 II - CONSIDERAR CONCEDIDA ao funcionário abaixo relacionado, férias conforme período especificado: FÉRIAS

1-Nome: Jhemisson Moura Marinho Matrícula: 244.396-1D Período: 15 a 21.12.25

7 (sete) dias Exercício: 2024/2025

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , em Manaus, 6 de janeiro de 2026.

JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA

Secretária de Estado de Comunicação Social

Protocolo 255908

PORTARIA Nº 847/2025-GSPGE

PRORROGAR licença de interesse particular à servidora que menciona. O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM R E S O L V E,

PRORROGAR pelo prazo de 01 (um) ano, licença para tratamento de interesses particulares, a contar 1º/10/2025, da servidora MARIA SOCORRO BARBOSA DE ARAUJO , matricula nº 140.589-6 D, nos termos do artigo 75 da Lei 1.762/86.

EXTRATO-ESPÉCIE : TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 085/2025 ; PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa N C S SERVICOS MEDICOS LTDA; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 067/2025-SES-AM; OBJETO:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO