DOEAM 06/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, terça-feira, 06 de janeiro de 2026

Contratação por meio de credenciamento de pessoa jurídica prestadora de serviços especializados em oftalmologia, para execução de consultas, exames, procedimentos clínicos e cirúrgicos, bem como das Ofertas de Cuidados Integrados (OCI) previstas na Tabela SUS, visando ampliar o acesso e qualificar a assistência oftalmológica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS); VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar de 15/12/2025 a 15/12/2030; VALOR TOTAL: R$ 12.794.359 , 20 (doze milhões, setecentos e noventa e quatro mil, trezentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011 ; Elemento de Despesa: 33903950 ; Fonte: 1.600.2310 ; N.E nº 7652 de 05 / 12 / 2025 , no valor de R$ 204.455 , 23 (duzentos e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e vinte e três centavos), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n ° 01.01.017101.034071 / 2025 - 90 .

Manaus, 22 de dezembro de 2025.

Secretário Executivo

EXTRATO-ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N ° 094/2025 ; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa KELP SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA - DLE Nº 167/25- SES-AM; OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica especializada em Exames de Imagem, Radiologia Diagnóstica que inclua procedimentos de radiodiagnóstico convencional de baixa, média e alta complexidade, para atender às necessidades do SPA José Lins, SPA Joventina Dias, Hospital Geral Geraldo da Rocha e Hospital e Pronto Socorro da Criança da Zona Oeste; PRAZO: 01 (um) ano, a contar de 16/12/2025 a 15/12/2026; VALOR TOTAL: R$ 2.648.805,00 (dois milhões, seiscentos e quarenta e oito mil e oitocentos e cinco reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES/ AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0011; Elemento de Despesa: 33903402; Fonte: 1.500.1210; N.E nº 8175 de 16/12/2025, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.011343/2025-83.

Manaus, 24 de dezembro de 2025.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

O ORDENADOR DE DESPESA DA SES / AM , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 que preceitua ser dispensável a licitação nos casos nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano; CONSIDERANDO o resultado do Edital de Dispensa de Licitação Eletrônica nº 179/25-SES-AM, habilitando a empresa VRP DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALAR LTDA, por haver cumprido as exigências do edital supracitado; CONSIDERANDO que o preços constantes das propostas apresentada pela empresa está compatível com os preços estimado pela Administração na DLE Nº 179/25-SES- ; CONSIDERANDO finalmente o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.017101.014171/2025-08.

R E S O L V E: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para aquisição de ASPIRADOR PORTÁTIL DE VIAS AÉREAS (ASPIRADOR CIRÚRGICO), em benefício de pacientes atendidos pela Rede Estadual de Saúde do Estado do Amazonas, pela empresa VRP DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICO - HOSPITALAR LTDA CNPJ Nº 45.030.413/0001-57 II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão, no valor global de R$ 13.601,00 (Treze mil e seiscentos e um reais). CIENTIFIQUE - SE ,

CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS DAS SES / AM , Manaus, 23 de dezembro de 2025.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Ordenador de Despesas

Secretária de Estado de Saúde

Protocolo 255818

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Decreto de 21 de Março de 2024; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.017101.047460 / 2024 - 02 - SES / AM . RESOLVE : I - DESIGNAR a servidora CLÍCIA AQUINO DA SILVA como GESTORA responsável pelo controle e fiscalização da execução do TERMO DE FOMENTO Nº 010 / 2023 , firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a ASSOCIAÇÃO AMAZONAS SAÚDE SOLIDÁRIA , que tem como objeto a aquisição e distribuição de cadeiras de rodas e cadeiras de banho, para compor o projeto Mais Mobilidade e Acessibilidade - 2023; em SUBSTITUIÇÃO ao servidor LUAN GABRIEL BEZERRA PEDROSA , a contar de 19/12/2025. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 29 de dezembro de 2025.

Secretário Executivo

Protocolo 255829

Retificação da Portaria nº 1115 / 2025 - DCCAI / SEAGA / GAB / SES - AM , publicada no DOE Nº 254021 de 12/12/2025, que trata da designação da Servidora Tania Regina dos Reis como Gestora responsável pelo controle e fiscalização da execução do Termo de Fomento nº 035/2025. ONDE SE LÊ: “RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora Tania Regina dos Reis como GESTORA responsável pelo controle e fiscalização da execução do TERMO DE FOMENTO Nº 035/2025 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES-AM e o INSTITUTO BENEFICENTE CANDIDO MARIANO DE APOIO A SAUDE DO POLICIAL MILITAR, que tem por objeto a conjugação de recursos para aquisição de materiais de consumo visando atendimentos odontológicos no Município de Manaus ”.

LEIA-SE: “RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora Tania Regina dos Reis como GESTORA responsável pelo controle e fiscalização da execução do TERMO DE FOMENTO Nº 035/2025 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES-AM e o INSTITUTO BENEFICENTE CANDIDO MARIANO DE APOIO A SAUDE DO POLICIAL MILITAR, que tem por objeto a conjugação de recursos financeiros para a contratação de empresa especializada em serviços oftalmológicos para a realização de 60 (sessenta) cirurgias de catarata e pterígio no município de Tefé / AM ”.

Manaus, 30 de dezembro de 2025

Secretário Executivo

Protocolo 255830

EXTRATO-ESPECIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 017/2024- SES-AM ; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES - AM e a VISOCLIN INSTITUTO ; OBJETO: tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Termo de Fomento nº 017/2024, por mais 90 dias, a contar de 24/12/2025 a 24/03/2026, e alterar a razão social, de acordo com o Plano de Trabalho, que passa a integrar este instrumento; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.048900 / 2025 - 11 - SES / AM.

Manaus, 22 de dezembro de 2025.

Secretário Executivo

Que se faz ao Termo de Fomento nº 011/2025-SES-AM, celebrado entre o Estado do Amazonas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES - AM e o INSTITUTO VIDA ABUNDANTE , para prorrogação de prazo, conforme Parágrafo Único do artigo 55 da Lei nº 13.019/2014: “O presente APOSTILAMENTO tem por objeto prorrogar a vigência do

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO