DOEAM 06/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 06 de janeiro de 2026 3

TERMO DE FOMENTO por mais 30 (trinta) dias, a contar de 06/10/2026 a 04/11/2026, para cumprimento do Cronograma de Desembolso sem acréscimo de valor”; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.008418 / 2025 - 49 - SES - AM.

Desporto Escolar-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE.

Manaus, 05 de janeiro de 2026.

Manaus, 30 de dezembro de 2025.

Secretário Executivo

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 255809

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCACÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei n.º 1778/87.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , no uso das suas atribuições legais, resolve:

DISPENSAR , a servidora titular de cargo efetivo da Secretaria de Estado de Administração e Gestão, no exercício da Função Gratificada, conforme as especificações abaixo e de acordo com o Decreto n°41.981, de 02 de março de 2020.

Nº Nome Simbologia A contar de 1 Maria de Fátima da Silva Melo FG-3 01/01/2026 DESIGNAR , o servidor titular de cargo efetivo da Secretaria de Estado de Administração e Gestão para o exercício de Função Gratificada, conforme as especificações abaixo e de acordo com o Decreto n°41.981, de 02 de março de 2020.

Nº Nome Simbologia A contar de 1 Helder Câmara Cardoso dos Santos FG-3 01/01/2026 GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 06 de janeiro de 2026.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 255869

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto abandono de cargo em desfavor da servidora TANIA MARA DE SOUZA CASTRO , ocupante do cargo de Professor C3 ED-ESP-III, matrícula nº 143.668-6A, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE.

Manaus, 05 de janeiro de 2026.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 255810

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCACÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.031435/2024- 15/ SEDUC/SIGED ;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei n.º 1778/87.

RESOLVE :

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto abandono de cargo em desfavor do servidor BENILDO ANTONIO BARBOSA DA CRUZ , ocupante do cargo de Professor C4 ED-LPL-IV, matrícula nº 182.306-0A, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987.

Manaus, 05 de janeiro de 2026.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o afastamento legal do servidor ENOH CASTRO BARBOSA , Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 150819-9C, membro efetivo da Comissão de Regime Disciplinar do Magistério-CRDM;

CONSIDERANDO a necessidade de quórum para a realização das reuniões; CONSIDERANDO o teor do Memo. nº 055/2025-CRDM/SEDUC/SIGED,

DESIGNAR , a Membra/Suplente MANUELA MEDEIROS DE AGUIAR , Professor PF40.LPL-IV, Matrícula n° 211.816-5B, para, em substituição, participar das reuniões da CRDM, no período de 08/01/2026 a 06/02/2026.

Manaus, 05 de janeiro de 2026.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 255811

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCACÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.016821/2025-68/ SEDUC/SIGED ;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei n.º 1778/87.

RESOLVE :

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto acúmulo de cargos públicos em desfavor do servidor MANOEL FEITOSA DOS SANTOS , ocupante do cargo de PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula n° 056.382-0C, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987

Protocolo 255808

Manaus, 05 de janeiro de 2026.

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.031431/2024-37/ SEDUC/SIGED ;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei n.º 1778/87.

RESOLVE :

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto abandono de cargo em desfavor da servidora GEISE DOS SANTOS MENEZES , ocupante do cargo de Professor C6 ED-ADC-VI, matrícula nº 103.760-9B, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 255812

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCACÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.030172/2024-27/ SEDUC/SIGED ;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei n.º 1778/87.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO