DOEAM 06/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 06 de janeiro de 2026 11

I - CONCEDER elogio aos servidores abaixo nominados, pela atuação na Semana de Segurança Pública 2025, realizada no período de 11 a 15 de agosto de 2025.

ELOGIO:

O Secretário de Estado de Segurança Pública do Amazonas, Marcus Vinicius Oliveira de Almeida, no uso de suas atribuições legais, manifesta elogio institucional aos coordenadores que atuaram na Semana de Segurança Pública 2025, realizada no período de 11 a 15 de agosto de 2025, em reconhecimento ao desempenho exemplar e ao elevado comprometimento demonstrado ao longo das atividades.

Os coordenadores exerceram suas funções com profissionalismo, liderança e eficiência operacional, assegurando a integração entre as forças de segurança, a execução precisa do planejamento estratégico e o pleno funcionamento das ações que compuseram o evento. A atuação dedicada de cada servidor refletiu diretamente na qualidade técnica, na organização logística e na segurança institucional do certame, contribuindo para o êxito e a visibilidade positiva da Secretaria perante a sociedade amazonense. Diante disso, esta Secretaria registra, de forma oficial, seus elogios e agradecimentos aos coordenadores envolvidos, ressaltando que condutas como as aqui reconhecidas fortalecem a gestão pública, elevam o padrão de entrega dos serviços e reafirmam o compromisso permanente com a segurança da população.

Agradecemos profundamente pelo empenho e pela dedicação com que cumpriram sua missão, reforçando, mais uma vez, a importância do papel de vocês na manutenção da paz e da ordem. Vocês são a essência da segurança em nossa cidade e merecem todo o reconhecimento por sua atuação brilhante e impecável.

Destaco que a excepcional atuação dos profissionais contribuiu de modo eficaz para o excelente resultado, cujas condutas engrandecem o Sistema de Segurança Pública do Estado do Amazonas.

II - RECOMENDAR aos gestores da Polícia Militar do Amazonas, Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas e do Departamento de Gestão de Pessoas-DGP/SSP, a transcrição desta portaria nos respectivos veículos internos de comunicação, fazendo-se constar o registro nos assentos funcionais dos servidores agraciados.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, em Manaus/AM, 29 de dezembro de 2025.

R E S O L V E:

II - DELEGAR competência aos servidores DANIELE BATISTA LOPES - Assistente Técnico, JULIE ALVES DA SILVA - Assessor AD-1, MAYARA FONSECA BARBOSA - Assessor AD-2 e CARLOS KIM TANIGUCHI - Assessor AD-2, para atuarem como responsáveis legais pelos empreendimentos da Secretaria de Infraestrutura de Manaus - SEINFRA, junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, com a consequente atribuição de assinar Ficha de Caracterização de Atividade - FCA e demais atos correlatos.

CUMPRA-SE, CIENTIFIQUE-SE E REGISTRE-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, em Manaus, 22 de dezembro de 2025. *Republicada por haver incorreções na publicação do Diário Oficial do dia 22/12/2025, Poder Executivo, Seção II.

Secretário de Estado de Infraestrutura

LORENA BEATRIZ BARRETO FURTADO - Assessor I. PCDP 982/2025 - Destino: Iranduba/AM. Período: 22/12/2025. Objetivo: Visita Técnica para inauguração da obra de Pavimentação do Sistema Viário da Comunidade do Janauari. PCDP 983/2025 - Destino: Iranduba/AM. Período: 23/12/2025. Objetivo: Inauguração da obra de Pavimentação do Sistema Viário da Comunidade do Janauari. ANA LÚCIA DE MATOS SAMPAIO - Assessora Técnica. PCDP 984/2025. Período: 13/01/2026. PCDP 985/2025. Período: 05/01/2026. PCDP 986/2025. Período: 07/01/2026. PCDP 987/2025. Período: 15/01/2026 - Destino: Iranduba/AM. Objetivo: Fiscalização na obra do CT.039/2022-SEINFRA, referente a reforma e ampliação da 31ª Delegacia Interativa de Polícia - DIP. RAIMUNDO ALMEIDA FERREIRA - Assessor IV/Motorista. PCDP 988/2025. Período: 22/12/2025. PCDP 989/202. Período: 23/12/2025 - Destino: Iranduba/AM. Objetivo: Conduzir a Servidora Lorena Beatriz Barreto Furtado, ao município, para proceder vistoria para inauguração do Sistema Viário da Comunidade Janauari. FERNANDO DOS REIS ARAGÃO - Assessor II. PCDP 003/2026 - Destino: Manacapuru/Anamã/AM. Período: 21 a 23/01/2026. Objetivo: Visita Técnica de engenharia aos Convênios nº 008/2020-SEINFRA, e Convênio nº 027/2021-SEINFRA. Verificar os serviços da Prestação de Contas da 3ª Parcela do Convênio 008/2020-SEINFRA, e 3ª Parcela do Convênio nº 027/2021-SEINFRA. PCDP 002/2026. Período: 02 a 04/02/2026 e PCDP 004/2026. Período: 14 a 16/01/2026 - Destino: Itacoatiara/AM. Objetivo: Proceder a Fiscalização dos serviços do Contrato nº090/2022-SEINFRA - Construção e Instalação de Sistema Simplificado de Abastecimento de água nas Comunidades Rurais de Santa Rosa de Lima, São José do Amatari e São Pedro de Iracema. FRANCISCO DAS CHAGAS ROSA DE LIMA - Motorista. PCDP 007/2025. Período: 07/01/2026. PCDP 008/2025. Período: 05/01/2026. PCDP 009/2025. Período: 13/01/2026 e PCDP 010/2025. Período: 15/01/2026 - Destino: Iranduba/AM. Objetivo: Conduzir a Servidora Ana Lucia de Matos Sampaio, que irá proceder fiscalização na obra do CT.039/2022-SEINFRA.

Manaus, 06 de janeiro de 2026.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

Secretário de Estado de Segurança Pública

Protocolo 255871

• PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº 00934/2025

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o dispositivo no Art. 58, § 20, inciso VI, da Constituição do Estado do Amazonas, c/c Art. I l, inciso XII, da Lei no 4.163, de 09 de março de 2015.

A Secretária de Estado de Cidades e Territórios no uso de suas atribuições legais, consubstanciadas no Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 44.325, de 06 de agosto de 2021, e

CONSIDERANDO o Art.1º do Decreto nº53.214, de 17 de Dezembro de 2025, que prorrogou pelo período de 12 (doze) meses, o prazo de duração do Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios-SECT, com as alterações promovidas pelo Decreto nº 52.458 de 11 de setembro de 2025, e

CONSIDERANDO o Art.2º, parágrafo único do Decreto nº49.329, de 22 de Abril de 2024, que dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho a ser definido em ato próprio da Titular da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios, a qual irá dispor sobre sua coordenação e funcionamento,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO