Diário Oficial do Estado do Amazonas · 06/01/2026 · pág. 36

DOEAM 06/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, terça-feira, 06 de janeiro de 2026

RESOLVE:

I - DESIGNAR os membros abaixo relacionados, para integrarem o Grupo de Trabalho, conforme composição especificada:

ORD	Nome	Função
01	Priscila Duarte Ozório	Coordenador
02	Igor Nonato Almeida Pereira
03	Jacqueline Silva Galvão	Mmbr Orinl Ti I
04	Matheus Lima Vital	eo peacoa po
05	Tayz Helena Guimarães de Moura Mattos
06	Kerolayne Rosas Lima de Queiroz	Membro Operacional Tipo II
07	Ricardo Tavares de Albuquerque
08	Aline da Costa Magalhães	Membro Operacional Tipo III
09	Crisraniere de Figueiredo Rosas
10	Daiane Moreira Cardozo
11	Eduardo Bulcão da Silva Costa
12	Hellen Regina Pinheiro Jordão
13	Jose Fernandes Junior
14	Maise Saldanha Garcia
15	Matheus de Lima Sarmento
16	Monike de Oliveira Moura
17	Rosemayre Camilo Inácio da Silva
18	Thalita de Freitas Lopes

II - DETERMINAR ao Departamento de Orçamento e Finanças e Gerência de Gestão Pessoal, que procedam de forma a atender o item I, desta; III - O período de duração do Grupo de Trabalho é de 12 (doze) meses, a contar de 01 de janeiro de 2026.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS , em Manaus, 05 de janeiro de 2026.

RENATA QUEIROZ PINTO

Secretária de Estado das Cidades e Territórios

Protocolo 255904

Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC

Servidor	Matrícula	Período
Ana Maria Goes Azedo	248.217-7B	02/01 a 16/01/2026
Haidee Maria Chacon de Almeida	153.947-7C	05/01 a 19/01/2026
Kaiza Silva de Araujo	257.349-0B	05/01 a 03/02/2026
Kathleen Santos da Silva Menezes	256.560-9A	05/01 a 19/01/2026
Larissa Luzeiro da Cruz e Silva	265.660-4A	05/01 a 19/01/2026
Marcia Macedo Maia	249.508-2B	05/01 a 14/01/2026
Maria das Graças Melo dos Santos	218.895-3B	05/01 a 24/01/2026
Maria Idelina Pereira da Silva	260.323-3A	15/12 a 13/01/2026
Micilane das Neves Pacheco II -CONCEDERférias aos servidores r	270.080-8A elacionados:	19/01 a 07/02/2026
Servidor Matrícula	Período	Dias
Eliane Martins Siso 265.568-3A	2023/2024	05/01 a 24/01/2026
Fabiana de Araújo Gomes Barros 231.972-1C	2023/2024	15/01 a 29/01/2026

III - CONCEDER férias aos servidores relacionados:

IV - TRANSFERIR férias, por conveniência do servidor, referentes ao exercício de 2025/2026:

Servidor Matrícula	Mês	Dias
Tassyane Meirino Gomes 265.745-7A	Janeiro	30
V-TRANSFERIRférias, por necessidade de serviç exercício de 2025/2026:	o, refere	ntes ao
Servidor Matrícula	Mês	Dias
Camila Almeida Afonso dos Reis 266.892-0B	Janeiro	30
Jussara Pedrosa Celestino da Costa 224.163-3O	Janeiro	30
Elane Guerra Barbosa 265.830-5B	Janeiro	15
Alice Luzia Borges Martins 265.659-0A	Janeiro	15
VI-TRANSFERIRférias, por conveniência do servid exercício de 2024/2025:	or, refere	ntes ao
Servidor Matrícula Mês		Dias
Marcia Macedo Maia 249.508-2B Novem	bro	20
VII-TRANSFERIRférias, por necessidade de serviç exercício de 2024/2025:	o, refere	ntes ao
Servidor Matrícula	Mês	Dias
Larissa Luzeiro da Cruz e Silva 265.660-4A	Julho	15

JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 255926

PORTARIA N.º 001/2026-GS/SEJUSC

A Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

I - CONCEDER férias referentes ao exercício de 2025/2026 aos servidores relacionados, de acordo com o estabelecido na Portaria nº123/2025-GS/ SEJUSC, de 25.11.2024

Servidor	Matrícula	Período
Alcimar Saraiva Leao da Silva	186.630-3F	02/01 a 31/01/2026
Alice Luzia Borges Martins	265.659-0A	02/01 a 16/01/2026
Ana Regina Pimentel de Brito	109.222-7E	02/01 a 31/01/2026
Carlos Matias dos Santos	050.656-7D	02/01 a 31/01/2026
Elane Guerra Barbosa	265.830-5B	02/01 a 16/01/2026
Jenira Rodrigues da Silva	016.498-8D	02/01 a 31/01/2026
Joanna Angelica Maddy Figliuolo Vieira	266.801-7A	02/01 a 31/01/2026
Maria de Nazare Socorro da Silva e Souza	001.456-7D	02/01 a 31/01/2026
Miguel Bras Barbosa Lima	118.106-8E	02/01 a 31/01/2026
Miriam Lustosa Serrão	004.705-8C	02/01 a 31/01/2026
Normando Savio Correa Pinheiro	177.052-7E	02/01 a 31/01/2026
Raimunda Nonata da Silva Menta	050.680-0F	02/01 a 31/01/2026
Rubem Sales	001.358-7E	02/01 a 31/01/2026
Saint Cyr Barbosa da Silva	149.864-9D	02/01 a 31/01/2026

II - CONCEDER férias referentes ao exercício de 2024/2025 aos servidores relacionados, de acordo com o estabelecido na Portaria nº114/2024-GS/ SEJUSC, de 11.11.2024:

Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à Fome - SEAS EXTRATO Nº 008/2026-SEAS

Espécie: Prorrogação de Ofício nº 084/2025-SEAS ao TERMO DE FOMENTO nº 040 / 2025 - FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e a ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL AMAZONAS SEMPRE VIVO , CNPJ nº 10.266.604/0001-38; Objeto: prorrogação da vigência por mais 27 dias; Vigência: a contar de 11/09/2025 até 07/04/2026;

Manaus,05 de janeiro de 2026

LUIS FONSECA DE ARAÚJO FILHO

Secretário de Estado da Assistência Social e Combate à Fome, em exercício

Protocolo 255870

EXTRATO Nº 005/2026-SEAS

Espécie: Prorrogação de Ofício nº 087/2025-SEAS ao TERMO DE FOMENTO nº 046 / 2025 - FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO , CULTURAL E SOCIAL - MÃOS SOLIDÁRIAS , CNPJ nº 17.858.360/0001-21; Objeto:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO