DOEAM 06/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 06 de janeiro de 2026 13

prorrogação da vigência por mais 35 dias; Vigência: a contar de 30/09/2025 até 04/06/2026;

Manaus, 05 de janeiro de 2026

ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e o INSTITUTO SOLIDÁRIOS DA AMAZONIA , CNPJ nº 01.742.414/0001-59; Objeto: prorrogação da vigência por mais 51 dias; Vigência: a contar de 25/08/2025 até 17/04/2026;

Manaus, 05 de janeiro de 2026

Secretário de Estado da Assistência Social e Combate à Fome,

em exercício

Espécie: Prorrogação de Ofício nº 083/2025-SEAS ao TERMO DE FOMENTO nº 039 / 2025 - FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALE FAMÍLIAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59; , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e o Objeto: prorrogação da vigência OÁSIS ADULTOS por mais 36 dias; Vigência: a contar de 09/09/2025 até 15/10/2026;

Manaus, 05 de janeiro de 2026

Secretário de Estado da Assistência Social e Combate à Fome, em exercício

Espécie: Prorrogação de Ofício nº 092/2025-SEAS ao TERMO DE FOMENTO nº 051/2025-FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOMEESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, FUNDO RURALISTA DO MUNICÍPIO DE MAUÉS e o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO , CNPJ nº 10.555.107/0001-50; , SOCIAL E Objeto: prorrogação da vigência por mais 35 dias; Vigência: a contar de 30/09/2025 até 04/05/2026;

Manaus, 05 de janeiro de 2026

Secretário de Estado da Assistência Social e Combate à Fome, em exercício

Espécie: Prorrogação de Ofício nº 091/2025-SEAS ao TERMO DE FOMENTO nº 050/2025-FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e o INSTITUTO FORTIS DE EDUCAÇÃO MEIO AMBIENTE , DESPORTOS E APOIO SOCIAL - IFEMADAS , CNPJ nº 19.496.532/0001-90; Objeto: prorrogação da vigência por mais 17 dias; Vigência: a contar de 30/09/2025 até 17/10/2026; Manaus, 05 de janeiro de 2026

Secretário de Estado da Assistência Social e Combate à Fome, em exercício

Secretário de Estado da Assistência Social e Combate à Fome, em exercício

Espécie: Prorrogação de Ofício nº 090 / 2025 - SEAS ao TERMO DE FOMENTO nº 049/2025-FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e o INSTITUTO DE DEFESA E PROTEÇÃO AMBIENTAL DA AMAZÔNIA - PROAMAZÔNIA , CNPJ nº 08.380.803/0001-20; Objeto: prorrogação da vigência por mais 35 dias; Vigência: a contar de 30/09/2025 até 04/05/2026; Manaus, 05 de dezembro de 2026

Secretário de Estado da Assistência Social e Combate à Fome, em exercício

Protocolo 255886

Espécie: Prorrogação de Ofício nº 089 / 2025 - SEAS ao TERMO DE FOMENTO nº 048/2025-FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e o CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO EDSON JUNIOR - CAC , CNPJ nº 42.822.109/0001-54; Objeto: prorrogação da vigência por mais 35 dias; Vigência: a contar de 30/09/2025 até 04/05/0026;

Manaus, 05 de janeiro de 2026

Secretário de Estado da Assistência Social e Combate à Fome, em exercício

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS em exercício , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir; Nome e Cargo : Fabiana Batista de Lima/ Colaborador (a); Neilly Janne Pereira dos Santos/ Colaborador (a); Destino e Período: Manaus-AM/Sirn-AM/Manaus-AM; 03/02/2026 a 08/02/2026; Objetivo: Realização de visita institucional em Santa Isabel do Rio Negro - AM, para participação em agenda de reuniões com a equipe de Gestão do Crédito Extraordinário Yanomami da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS).

Manaus, 06 de janeiro de 2026

Espécie: Prorrogação de Ofício nº 093 / 2025 - SEAS ao TERMO DE FOMENTO nº 052 / 2025 - FEAS . Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e o INSTITUTO REDENÇÃO EM AÇÃO , CNPJ nº 49.634.906/0001-57; Objeto: prorrogação da vigência por mais 22 dias; Vigência: a contar de 13/10/2025 até 05/05/2026;

Secretário de Estado da Assistência Social e Combate à Fome,

em exercício

Protocolo 255912

Manaus, 05 de janeiro de 2026

Secretário de Estado da Assistência Social e Combate à Fome, em exercício

Espécie: Prorrogação de Ofício nº 082 / 2025 - SEAS ao TERMO DE FOMENTO nº 035 / 2025 - FEAS . Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2026 - CPEP/SEPROR O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO as disposições contidas no Art. 9º, § 2º da Lei Nº 2.423/96, c/c o Art. 37, I, II e suas alíneas e III, da Instrução Normativa Nº 008/2004, c/c Art. 42, § 2º e Art. 43 da Resolução Nº 12.2012-TCE/AM;

CONSIDERANDO o Ofício Nº 34/2025-GCG/CGE, constante no Processo Nº 01.01.018101.000002/2025-45;

I - NOTIFICAR o(a) senhor(a) RAIMUNDO FRANCALINO PEREIRA , no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da data de publicação deste para comparecer

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO