DOEAM 06/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 06 de janeiro de 2026 17

www.detran.am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais

Manaus, de 31 dezembro de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

Protocolo 255863

O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placas e ao registro de Condutores: PHT-4210, 3303288755, QZF-3E52, PHZ-4B42, PHY-2E63, NDF-1126, NDU-2165, NPA-3937, 585833237, QZW-6I29, NUK-4G06, TAF-0G97, QZM-6J01, OAH-2D25, TAA-4D77, TAE-7E16, 5101817901, NOQ-4393, TAH-5D36, TAG-3E26, OAJ-4B34, NOP-4760, JXD-4884, PHI-9218, QZY-9C25, PHM-4552, QZN-5D37, NPA-0G41, NOP-0663, TAH-3F39, TAF-7G77, OAD-7G31, NAZ-9567, NAK-1334, QZN-6E70, QZY-8C95, QZR-5A23, PHR-7E23, HJT-9D48, QZZ-4J08, TAH-1C83, TAD-4I55, PHZ-5J17, PHM-5012, TAB-8J67, QZD-9H69, PHW-0F22, OAH-5233, QZB-1J17, TAA-0I77, OAN-6231, JWU-7D75, PHC-8691, JXN-8087, TAA-4G95, JXS-5802, JXG-8886, TAF-0J69, QZM-6F79, 4067712060, 5171287850, TAE-5B55, OAK-1I86, JWN-4756, NOP-2716, QZY-2G05, NPB-6081, QZD-5E95, QZL-7C38, OAB-3677, PHW-3G22, QZR-1G59, QZU-7A23, QZS-4D67, PHC-5284, NPB-7024, QZN-9C95, TAD-2E38, OAC-6186, TAB-7B85, NPA-1I80, JWU-2927, PHM-0174, QZW-8G54, TAG-2E08, TAA-7J23, NUJ-7I96, PHL-1333, OAL-4I02, OAM-9688, NPA-8057, QZT-4J55, PHB-9F07, PHA-9546, QZN-2G74, QZM-6I62, OAL-3129, PHR-5F65, 7508047805, JXP-4A05, NOQ-8H08, NOZ-6J02, TSL-8B18, QZY-6H28, QZU-6C10, TSG-3I98, PHZ-0959, 812422002, QZH-4D51, OAH-2912, NOR-0J14, PHT-2A83, NOS-9851, NPA-1066, QZG-2H65, OAI-1139, TAB-4I54, TAB-9J15, NOS-8F64, QZA-9J46, NOO-6400, TAF-8B85, QZQ-2C75, OAO-7223, OAB-1830, QZB-9E68, PHQ-7D16, JWU-7172, OAE-1323, QZT-8B72, TAF-9C81, JXM-6986, OAO-9227, QZO-4D93, QZH-1D29, QZF-6D29, QZG-9I43, QZN-2E43, TAD-4G48, JWX-6230, QZY-9A41, QZM-7G89, HIA-2907, QZR-2A55, NON-0105, TAA-3G83, JXT-6582, OAA-7J12, TAC-6A60, NOR-8438, NOS-4827, QZN-1E73, JXC-0717, facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran. am.gov.br/formularios. Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais

Manaus, 31 de dezembro de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

Protocolo 255864

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 212/2025 - DETRAN/AM O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placas e ao registro de Condutores Renach: 4268363705 , facultando a efetivar apresentação do condutor e/ou Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov. br/formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www. detran.am.gov.br/editais

Manaus, de 05 de janeiro de 2026.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placas e ao registro de Condutores: 1222376343, 4645142774, 5302508190, 2916304694, 4553456237, 4942683512, JXR-2917, 3320436940, 5410037860, 367462862, 462572205, 3852752903, 4638799730, 4317634259, 4452269670, OAO-0456, JWW-3011, TSI-7D18, 332960597, 3781499003, 2532007383, TRX-7E83, PHI-1347, NOW-4G90, PHN-1499, TSB-6G47, 2365212255, 438700812, NDO-9F03, 161655090, 152300480, 1277944127, 1576590859, 3136777109, 4979460510, 2881133459, TAH-2H57, QZG-2A57, 3822631496, 4857214950, 288294796, 1096141000, 3439180221, 4857550235, TAG-0A74, PHL-9D43, NOJ-2407, PHC-7A05, 1213830294, 763546562, 3776160572, 4147359551, 386019980, 4869885043, 7010922750, 64022440, PHY-6H55, PHL-9412, TAF-1D35, JWR-2375, PHC-1581, TSD-1A27, QZQ-9J45, QZY-8E96, QZF-9J13, NON-4750, 4059534898, 323054826, 241112434, 5116284024, 2938175405, 3471249491, facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran. am.gov.br/formularios. Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais

Manaus, 05 de janeiro de 2026.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

Protocolo 255866

O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placas e ao registro de Condutores Renach: TAH-6G63, PHM-8481, NOP-1228, JWV-0078, QZN-7D69, JWY-2066, JHO-2C42, PHZ-3F86, TAD-0A35, JXV-2995, PHF-4294, TSA-1J08, QZO-5H26, PHZ-2J22, JXI-6047, JXG-4299, 228103764, 428614053, OAJ-6418, QPG-5H95, NOW-5122, PHC-2F58, TSB-9E93, TAH-2F43, NOW-1787, TAB-7D85, PHM-3273, QZI-3J98, QZL-4G00, OAH-6002, QZC-9C08, facultando a efetivar apresentação do condutor e/ou Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov. br/formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www. detran.am.gov.br/editais

Manaus, 05 de janeiro de 2026.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placas e ao registro de Condutores: PHV-8810, TSF-0G95, NAV-1I15, QZP-7H73, PHZ-5D84, OAA-8230, QZE-3C43, 276466996, JXU-3383, TAG-9J97, QZZ-3F88, QZX-2F26, QZR-5I87, QZU-9C56, QZX-5I09, NOS-0163, 240111148, PHX-3I96, JXJ-4453, QZI-0F29, TAD-9H88, OXM-6563, 4484870054, OAO-9952, JXV-4111, NPA-0G41, QZH-2J53, NOU-1170, TAG-7E96, NON-8795, QXC-6H27, TAE-8A35, TAB-7B18, JXH-4917, OAM-6047, QZC-4F98, NOT-3307, PHJ-7889, OAO-4267, TAC-5A37, JXM-2603, 6259461308, 127496870, PHZ-5E76, PHF-9951, QZP-9G43, TAC-3E54, NOO-6417,

Protocolo 255865

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO