DOEAM 06/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, terça-feira, 06 de janeiro de 2026

Eletrônico, pelo menor preço por item, por meio do Sistema de Registro de Preços, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde Do Amazonas - CEMA;

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 20 de janeiro de 2026 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 20 de janeiro de 2026 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os

• horários de tempo constantes no edital

5.1) PE n ° 010/2026-CSC: Aquisição de Materiais Químicos e Laboratoriais (Proteína C Reativa, Hemoglobina Glicosilada e Outros) para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Polícia Militar do Estado do Amazonas - PMAM

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 21 de janeiro de 2026 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 21 de janeiro de 2026 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os

• horários de tempo constantes no edital

6.1) PE n ° 011/2026-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Serviços de Agenciamento de Viagens e Fornecimento de Passagens Aéreas para Pacientes e Acompanhantes Cadastrados no Programa TFD - Tratamento Fora de Domicílio, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas - SES-AM

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 22 de janeiro de 2026 às 09:15 horas. Início da sessão : dia 22 de janeiro de 2026 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os

• horários de tempo constantes no edital Convocação para Nova Sessão Pública

1) PE n ° 412 / 2025 - CSC , dia 08/01/2026 às 12:00 horas de Brasília.

2) Concorrência nº 017 / 2025 , dia 12/01/2026 às 09:30 horas de Brasília. Convocação de nova sessão pública para divulgação do resultado do julgamento dos documentos de habilitação e abertura dos envelopes das propostas técnicas.

As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https:// www.e-compras.am.gov.br

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0003/2026- (2,3,4,5) ; oriunda do PE 625 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.005341/2025); OBJETO : MATERIAIS HOSPITALARES; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: A G INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALAR LTDA, item(ns) 15 no valor total de R$ 6.000,00; E R M DE SOUZA LTDA, item(ns) 4,6,8 no valor total de R$ 395.110,00; INSTRUMENTAL TECNICO LTDA, item(ns) 1 no valor total de R$ 8.320,00; N A M FERREIRA COMERCIO LTDA, item(ns) 2,12,13 no valor total de R$ 30.690,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 06 de janeiro de 2026.

(primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 06 de janeiro de 2026.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0422/2025- (4,5,6) ; oriunda do PE 665 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.005361/2025); OBJETO : Aquisição de Materiais Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 5,6 no valor total de R$ 261.710,00; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA., item(ns) 14 no valor total de R$ 48.270,00; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA , item(ns) 3,11 no valor total de R$ 1.518.518,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 06 de janeiro de 2026.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 255894

O COMANDANTE GERAL DO CBMAM, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o teor do Processo SIGED Nº 01.01.022104. 001658/2025-22, referente ao Pregão Eletrônico nº 629/2025, para Aquisição pelo menor preço por item, de materiais permanentes de fisioterapia para equipar o centro de prevenção e reabilitação da saúde - CPRS/DS, com o intuito de atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas - CBMAM;

I - HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico Nº 629/2025 - CSC, legalmente adjudicado pelo Centro de Serviços Compartilhados - CSC, às empresas: V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 45.030.413/0001-57, arrematante dos itens 01, 03, 04, 05, 12, 13 e 14 pelo valor de R$ 15.945,82 (quinze mil, novecentos e quarenta e cinco reais e oitenta e dois centavos); J R BASTOS LTDA, CNPJ Nº 13.244.549/0001-73, arrematante do item 02 pelo valor de R$ 1.134,00 (um mil cento e trinta e quatro reais) totalizando o valor global de R$ 17.079,82 (dezessete mil, setenta e nove reais e oitenta e dois centavos).

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO COMANDANTE GERAL DO CBMAM, em Manaus - AM, de 06 de janeiro de 2026.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Comandante-Geral do CBMAM, em exercício

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0419/2025-2 ; oriunda do PE 817 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.006495/2025); OBJETO : Aquisição de Materiais Odontológicos; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: DENTAL BH BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ODONTO-MEDICO-HOSPITALAR LTDA, item(ns) 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12 no valor total de R$ 20.007,70; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 06 de janeiro de 2026.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0421/2025-1 ; oriunda do PE 668 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.005283/2025); OBJETO : Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA , item(ns) 2 no valor total de R$ 859.296,24; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º

Protocolo 255853

O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placas e ao registro de Condutores Renach: PHL-5554, PHI-4428, 317783103, 216633345, 135808766, 323051215, 473707060, 4490855839, 4557076442, 313691073, JXS-2610, TAB-7G14, QZH-0J54, TRZ-0E08, TRZ-6C63, QZC-9G56, TAE-8G07, QZO-8A49, 2822867488, PHA-8472, OAI-5G69 , facultando a efetivar apresentação do condutor e/ou Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO