DOEAM 06/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 06 de janeiro de 2026 15

Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, em exercício

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0002/2026- (2,3) ; oriunda do PE 684 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.005273/2025); OBJETO : Aquis. de Mat. Hospitalares e Laborat.; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : F P RIBEIRO LTDA, item(ns) 1,4 no valor total de R$ 720.268,00; INSTRUMENTAL TECNICO LTDA, item(ns) 2 no valor total de R$ 21.977,50; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

O Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEDURB , no uso de suas atribuições legais, resolve:

I - Designar a colaboradora FABIANA DA SILVA BARREIROS , matrícula nº 000021, cargo advogada, para responder, cumulativamente, como Secretária Executiva da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano e como Subcoordenadora Setorial Administrativa e Financeira da Unidade Gestora de Projetos Especiais, durante a ausência da titular, a Senhora DANIELLA FALABELO JAIME , no período de 12 / 01 / 2026 a 26 / 01 / 2026 , totalizando 15 (quinze) dias, em razão do gozo de férias. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 06 de janeiro de 2026.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, em exercício

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc: 01.01.013102.006359/2025-03, referente ao PE 794/25, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 794/25, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : ASCLE BRASIL LTDA - item(ns) 4, 11; CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA FILIAL - item(ns) 1; DECARES COMERCIO LTDA - item(ns) 9; DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 6; E R M DE SOUZA LTDA - item(ns) 7; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. FILIAL - item(ns) 10; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA - item(ns) 3; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0001/2026- (1,2,3,4,5) ; oriunda do PE 535 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.005054/2025); OBJETO: Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : DECARES COMERCIO LTDA, item(ns) 1,2,7,9 no valor total de R$ 706.867,10; E H M SATO, item(ns) 4 no valor total de R$ 42.000,00; INSTRUMENTAL TECNICO LTDA, item(ns) 6 no valor total de R$ 133.632,00; OCS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 3 no valor total de R$ 1.360.944,00; V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA, item(ns) 5 no valor total de R$ 156.450,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 06 de janeiro de 2026.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Torna público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:

Endereço eletrônico : Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.

1.1) PE n ° 001/2026-CSC: Aquisição de Materiais Farmácologicos (Betagalsidase, Espironolactona e Outros) para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Estado do Amazonas - CEMA e demais unidades gestoras do Poder Executivo Estadual;

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 20 de janeiro de 2026 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 20 de janeiro de 2026 às 09:30 horas .

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital

2.1) PE n ° 002/2026-CSC: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Instalação de SPDA, para atender a Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - HEMOAM;

2.2) PE n ° 003/2026-CSC: Contratação de Empresa Especializada em Locação de Equipamentos Hospitalares, para uso no Centro Cirúrgico da Fundação e Hospital Adriano Jorge -FHAJ;

2.3) PE n ° 004/2026-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica especializada para Prestação de Serviço de Manutenção de Equipamento de Tomografia Incluindo Manutenção Preventiva, Corretiva e Calibração, com Reposição de Peças, para atender a Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON;

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 22 de janeiro de 2026 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 22 de janeiro de 2026 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital

3.1) PE n ° 005/2026-CSC: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços, de Forma Continuada, de Limpeza, Asseio, Conservação e Higienização Predial (Áreas Internas e Externas, incluindo Jardins), com Disponibilização de Mão de Obra, Saneantes, Equipamentos, Ferramentas e Utensílios, Materiais e Produtos de Limpeza e Higiene necessários a Execução dos Serviços e Agente de Portaria/Porteiro, para Atender as Necessidades da Superintendencia Estadual de Navegacao Porto e Hidrovias - SNPH.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 23 de janeiro de 2026 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 23 de janeiro de 2026 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital

4.1) PE n ° 006/2026-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Dreno de Sucção, Dreno de Kehr e Outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA, Órgão Demandante do registro de preços, e demais Unidades Gestoras participantes;

4.2) PE n ° 007/2026-CSC : Aquisição de Material Hospitalar (Punch Descartável, Bandagem, Sonda Nasogástrica), para Formação de Ata de Registro de Preços, visando atender as necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e demais Unidades Gestoras do Governo do Estado do Amazonas;

4.3) PE n ° 008/2026-CSC : Aquisição de Materiais Hospitalares (Tela Sintética Cirúrgica, Equipo Infusão Venosa e Outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON, Órgão Demandante do registro de preços e demais Unidades Gestoras participantes;

4.4) PE n ° 009/2026-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Cateter Acesso Venoso Central, Tubo Endotraqueal com Balão e Outros), por Pregão

Protocolo 255885

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO