DOEAM 06/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 06 de janeiro de 2026 19

novembro de 2021, e Portaria Normativa nº 0008/2021-DETRAN/DP/AM, 0009/2021-DETRAN/DP/AM E 0005/2023-DETRAN/DP/AM. PROCESSO SIGED: 01.03.011210.033836/2025-11 -DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 05 de janeiro de 2026.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM<#E.G.B#255860#19#259405/>

DATA DA ASSINATURA: 16 de dezembro de 2025. PARTES: DETRAN/AM, representado por seu Diretor-Presidente Sr. David Fernandes dos Santos, e a empresa HABILITA AMAZON CLÍNICA PSICOLOGIA E MEDICINA LTDA, Nome Fantasia: HABILITA AMAZON. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/12/2025 até 16/12/2026, para atender as necessidades do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas. VALOR: O valor global estimado do aditivo é de R$ 202.333,76 (duzentos e dois mil, trezentos e trinta e três reais e setenta e seis centavos), sendo o valor mensal estimado de R$ 16.861,15 (dezesseis mil oitocentos e sessenta e um reais e quinze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 06.122.3264.2791.0001, Fonte de Recurso: 1501.201, Natureza Despesa: 33903953, Unidade Orçamentária: 011210. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 005/2021/DP/DETRAN/AM, Lei nº 8.666/93 com suas alterações; Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 2007, Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021, e Portaria Normativa nº 0008/2021-DETRAN/DP/AM, 0009/2021-DETRAN/ DP/AM E 0005/2023-DETRAN/DP/AM. PROCESSO ADMINISTRATIVO SIGED: 01.03.011210.033839/2025-65- DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 05 de janeiro de 2026.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM<#E.G.B#255861#19#259406/>

ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2020. DATA DA ASSINATURA: 27/11/2025. PARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas-IPEM/AM e TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 06 (seis) meses. PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/12/2025 a 30/05/2026. VALOR GLOBAL: R$ 98.838,00 (noventa e oito mil oitocentos e trinta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da despesa: 33904602, Fonte: 1.500.121.0.000.000. FUNDAMENTO DO ATO: Siged nº 01.01.016202.000100/2025-19. Gabinete do IPEM/AM, em Manaus, 30 de dezembro de 2025.

Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas

EXTRATO, Termo de CONTRATO Nº 011 / 2025 - IDAM , firmado em 29/07/2025, Publicado no DOE edição nº 35.526 de 15 de agosto de 2025, Poder Executivo - Seção II, fls.25. ONDE SE LÊ: TERMO DE CONTRATO Nº 011/2025. LEIA-SE: TERMO DE CONTRATO Nº 09/2025-A. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM , em Manaus/AM, 30 de dezembro de 2025.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

Férias, Laudo Médico dos servidores deste Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM nos períodos especificados abaixo:

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Requerimento Administrativo s/n, datado em 21/08/2025 - Processo Administrativo nº 01.03.018201.017250/2025-78 (SIGED-IDAM); CONSIDERANDO o Despacho do Gabinete, contido na fl. 39, que autoriza a remoção do (a) servidor (a), a contar da data da publicação; RESOLVE: I - REMOVER a contar da data da publicação, da Unidade Local do IDAM do município de Caviana / Vila Rica de Caviana / AM para Unidade Local do IDAM / Iranduba , o (a) servidor (a) VALERIA BARBOSA RODRIGUES , Técnico em Agropecuária (T. AG -III), matrícula nº 257.991-0 A, do quadro de Pessoal Permanente do IDAM; II - DETERMINAR , à Diretoria Administrativo Financeira - DAF, os procedimentos necessários decorrentes deste ato. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM , Manaus, 05 de janeiro de 2026.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

Protocolo 255922

A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Requerimento Administrativo s/n, datado em 09/09/2025- Processo Administrativo nº 01.03.018201.018432/2025-66 (SIGED-IDAM); CONSIDERANDO o Despacho do Gabinete, contido na fl. 30, que autoriza a remoção do (a) servidor (a), a contar da data da publicação; RESOLVE: I - REMOVER a contar da data da publicação, da Unidade Local do IDAM / a Unidade Local do IDAM / Silves para Unidade Local do IDAM / Maués , o (a) servidor (a) JOSE SILVA MICHILES , Técnico em Agropecuária (T. AG -III), matrícula nº 134.441-2 D, do quadro de Pessoal Suplementar do IDAM; II - DETERMINAR , à Diretoria Administrativo Financeira - DAF, os procedimentos necessários decorrentes deste ato. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM , Manaus, 06 de janeiro de 2026.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

Protocolo 255924

Protocolo 255827

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO