DOEAM 06/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, terça-feira, 06 de janeiro de 2026

A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTAVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM , no uso da competência que lhe confere o art. 14 do Decreto n.º 31.046, 04/03/2011 - R.I.; CONSIDERANDO os termos da Portaria nº. 724 / 2025 , publicada em 14/11/2025, que instituiu a Comissão de Ética do IDAM; e CONSIDERANDO , a designação dos servidores: Presidente - Kelly Borges de Almeida Rocha, matrícula nº 257.871-9- A; 1º membro - Igor Graciano, matrícula nº 257.961-8-A; e 2º membro - Caroline Rabelo Coelho, matrícula nº. 258.013-6-A, para comporem a referida Comissão. RESOLVE: I - DESIGNAR para compor a Comissão, os servidores: Ana Claudia Gomes Muller Braga , Matrícula nº: 258.131-0A; e Antony Maciel dos Santos , Matrícula nº 264.300-6A; na condição de Suplentes da referida Comissão. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE e PUBLIQUE - SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM , em 06 de janeiro de 2026.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE COLABORADORES , CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 13 / 12 / 2017. O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas. RESOLVE CONSIDERAR AUTORIZADO os deslocamentos a seguir: 1) Nome: Ketry Correa Vidal. Itinerário e período: Manaus/AM - Maués/AM - Manaus/AM, em 16/01/2026 a 18/01/2026. Objetivo: Realização de Visita Técnica para Levantamento das Necessidades de Serviços de Manutenção Predial. Proc. Nº3350/2025. 2) Nome: Brian Adams de Oliveira Freitas. Itinerário e período: Manaus/AM - Itacoatiara/AM - Manaus/AM, em 13/01/2026 a 14/01/2026. Objetivo: Visita Técnica para Verificação de Serviço Elétrico Executado e Levantamento de dados para Atendimento da Demanda de Solicitação de Manutenção Predial. Proc. Nº3351/2025. 3) Nome: Lucimar de Souza Andrade. Itinerário e período: Manaus/AM - Itacoatiara/AM - Manaus/ AM, em 13/01/2026 a 14/01/2026. Objetivo: Conduzir Veículo com os Servidores do Setor de Engenharia, que Irão Realizar Visita Técnica Para Acompanhamento e Vistoria da Manutenção Predial . Proc. Nº3353 / 2025.

Manaus, 06 de janeiro de 2026.

FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educa49#20#259394/> ção Tecnológica do Amazonas Protocolo 255849

Manaus, 06 de janeiro de 2026.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 255942

PORTARIA Nº 002/2026- GCE/UGPE O Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE , no uso de suas atribuições legais, resolve: I - DESIGNAR o colaborador LUAN DIEGO SOARES CABRAL , matrícula nº G007179, Coordenador do Projeto 1, para responder, cumulativamente, pela Subcoordenadoria Executiva de Planejamento desta Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE, durante a ausência do titular, Subcoordenador LEONARDO BARBOSA DE SOUSA , no período de 05 / 01 / 2026 a 16 / 01 / 2026 , totalizando 12 (doze) dias, em razão do gozo de férias. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Em Manaus, 06 de janeiro de 2026.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 255943

O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE , no uso de suas atribuições legais, resolve: I. TRANSFERÊNCIA DE FÉRIAS , aos servidores deste órgão conforme demonstrativo abaixo:

ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2024-UGPE. PARTES: UGPE e a PHILAR CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. DATA DA ASSINATURA: 13/11/2025. OBJETO: Prorrogar os prazos de execução e vigência do Contrato nº 008/2024-UGPE, sem impacto financeiro, por mais 60 (sessenta) dias, contados de 07/11/2025 a 06/01/2026 e 05/01/2026 a 06/03/2026, respectivamente, conforme justificativa técnica da Comissão de Fiscalização e demais documentos contidos do Processo. VIGÊNCIA: 05/01/2026 a 06/03/2026. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED nº 01.01.043102.004344/2025-71-UGPE e Parecer Jurídico nº 316/2025-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 6 de janeiro de 2026.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 255874

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2025-UGPE. PARTES: UGPE e o INSTITUTO NACIONAL TALENTOS DE INCLUSÃO PROFISSIONAL - INTAL. DATA DA ASSINATURA: 06/01/2026. OBJETO: renovação do Contrato nº 001/2025-UGPE por mais 12 (doze) meses,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO