DOEAM 06/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 06 de janeiro de 2026 21

contados de 06/01/2026 a 06/01/2027, com reflexo financeiro, conforme justificativa técnica da Comissão de Fiscalização, Termo de Referência e demais documentos contidos do Processo. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 43102, PT: 15.122.0001.2001.0001, Fonte: 1.501.1700.0000.0000, ND: 33903915. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED nº 01.01.043102.004227/2025-08-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 001/2026-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

deste instrumento. VIGÊNCIA: 03/01/2026 a 03/05/2026. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.004651/2025-52 - SIGED/ UGPE e Parecer Jurídico nº 392/2025-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 255877

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2024-UGPE. PARTES: UGPE e a BUREAU VERITAS DO BRASIL SOCIEDADE CLASSIFICADORA E CERTIFICADORA LTDA. DATA DA ASSINATURA: 06/01/2026. OBJETO: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência do Contrato nº 029/2024 - UGPE, por mais 45 (quarenta e cinco) dias, contados de 14/12/2025 a 28/01/2026 e 14/02/2026 a 31/03/2026, respectivamente, conforme fundamentação constante do Parecer Técnico da Comissão de Fiscalização e demais documentos contidos no Processo. VIGÊNCIA: 14/02/2026 a 31/03/2026. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED 01.01.043102.004842/2025-14-UGPE e Parecer Jurídico nº 002/2026-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 6 de janeiro de 2026.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 255920

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 006/2024-UGPE. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2025. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da UGPE e o Município de Canutama - AM. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Termo de Convênio nº 006/2024-UGPE, por mais 4 (quatro) meses, conforme justificativa técnica da comissão de Fiscalização, e atualização do plano de trabalho que passa a fazer parte integrante deste instrumento. VIGÊNCIA: 03/01/2026 a 03/05/2026. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.004648/2025-39 - SIGED/ UGPE e Parecer Jurídico nº 386/2025-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 30 de dezembro de 2025.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de ProG.B#255923#21#259468/> jetos Especiais-UGPE Protocolo 255923

Protocolo 255928

ESPÉCIE: Termo de Convênio nº 029/2025 - UGPE. PARTES: UGPE e o Município de Itamarati-AM. DATA DA ASSINATURA: 31/12/2025. OBJETO: Reforma e ampliação do Estádio Municipal João Campêlo Monteiro, no município de Itamarati/AM. VALOR GLOBAL: R$2.019.725,17; sendo: Concedente: R$1.979.330,67 e Proponente: R$ 40.394,50. VIGÊNCIA: 02/01/2026 a 02/01/2027. DOTAÇÃO: UG: 043102 - UGPE; Programa de Trabalho: 17.512.3300.1547.0010; Natureza da Despesa: 44404230; Fonte: 1.501.100.0.0000.0000; tendo sido emitida, em 31/12/2025, a Nota de Empenho nº 2025NE000828, no valor de R$ 191.842,27 (cento e noventa e um mil, oitocentos e quarenta e dois reais e vinte e sete centavos). O restante da despesa será empenhado em momento oportuno. No exercício seguinte, as despesas ocorrerão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.004441/2025-64 - SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 391/2025-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 31 de dezembro de 2025.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 255875

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical , no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº01.02.017304.005275/2025-72. RESOLVE: I - CONSIDERAR AUTORIZADO a Licença Especial do servidor JOAO JONILSON NAZARE DE SOUZA , matricula nº178.958-9B, Farmacêutico Bioquímico, no período de 01/01/2026 à 31/03/2026, referente ao quinquênio 01/02/2017 à 31/01/2022 de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. II - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE . Gabinete do Diretor Presidente, Manaus, 06 de janeiro de 2026.

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 005/2024-UGPE. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2025. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da UGPE e o Município de Canutama - AM. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Termo de Convênio nº 005/2024-UGPE, por mais 4 (quatro) meses, conforme justificativa técnica da comissão de Fiscalização, e atualização do plano de trabalho que passa a fazer parte integrante deste instrumento. VIGÊNCIA: 03/01/2026 a 03/05/2026. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.004646/2025-40 - SIGED/ UGPE e Parecer Jurídico nº 387/2025-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 30 de dezembro de 2025.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 255927

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 007/2024-UGPE. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2025. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da UGPE e o Município de Canutama - AM. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Termo de Convênio nº 007/2024-UGPE, por mais 4 (quatro) meses, conforme justificativa técnica da comissão de Fiscalização, e atualização do plano de trabalho que passa a fazer parte integrante

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 255935

PORTARIA Nº 001 / 2026 - GDP / FUHAM A Diretora Presidente, em exercício da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” - FUHAM, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO os termos do Art. 078 da Lei nº 1.762 de 14 de novembro de 1986 e CONSIDERANDO o teor do Processo n° 002935/2025-73 - SIGED; RESOLVE: I - CONCEDER Licença Especial a servidora Elzenir da Silva Gomes, Aux. de Serviços Gerais, mat. nº 114.734-0A, quinq.: 1991 a 1996, período: 02/02/2026 a 02/05/2026. II - DETERMINAR que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta” - FUHAM, em Manaus, 06 de janeiro de 2026.

Diretora Presidente, em exercício

Protocolo 255946

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO