DOEAM 06/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, terça-feira, 06 de janeiro de 2026

GABINETE DA DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS - FCECON , em Manaus, 06 de janeiro de 2026.

A DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE E ONCOLOGIA - FCECON , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO que o art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso; CONSIDERANDO , finalmente o que consta no Processo nº 01.02.017301.003891/2025-19 (FCECON);

I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e nos arts. 155, 164, inc. I do Decreto Estadual n.º 47.133, de 10 de março de 2023, para aquisição de CATETER TOTALMENTE IMPLANTÁVEL , pela empresa E H

M SATO , vinculada ao CNPJ: 22.579.725/0001-19;

II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 22.770,00 (vinte e dois mil e setecentos e setenta reais);

À consideração do Diretor-Presidente da FCECON.

GABINETE DA DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS - FCECON , em Manaus, 06 de janeiro de 2026.

AUTORIZO , a decisão supra, nos termos do art. 151 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FCECON , em Manaus, 06 de janeiro de 2026.

Diretora Presidente, em exercício<#E.G.B#255906#22#259451/>

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 001/2026-FCECON O DIRETOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA - FCECON , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor da ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 800 / 2025 - CSC , constante no Processo nº 01.02.017301.003107/2025-72 (FCECON);

CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no referido processo;

I - HOMOLOGAR o resultado da ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 800 / 2025 - CSC , conforme deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, referente a aquisição, pelo menor preço global de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA , COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS , NO EQUIPAMENTO DE COBALTERAPIA . II - ADJUDICAR a empresa JAV MED TECNOLOGIA EM ELETRO ELETRONICOS LTDA , vinculada ao CNPJ: 00.326.148/0001-10, como vencedora, no valor global de R$ 321.600,00 (trezentos e vinte e um mil e seiscentos reais).

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FCECON , em Manaus, 06 de janeiro de 2026.

HILKA FLÁVIA BARRA DO ESPIRÍTO SANTO ALVES PEREIRA Diretora Presidente, em exercício<#E.G.B#255898#22#259443/>

Diretora Administrativa e Financeira

AUTORIZO , a decisão supra, nos termos do art. 151 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FCECON , em Manaus, 06 de janeiro de 2026.

Diretora Presidente, em exercício

A DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE E ONCOLOGIA - FCECON , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO que o art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. CONSIDERANDO , finalmente o que consta no Processo nº 01.02.017301.001241/2025-39 (FCECON);

I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e no 2021 e no art. 164, I do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, para a contratação de empresa especializada para SERVIÇOS DE CALIBRAÇÃO E CERTIFICAÇÃO , pela empresa METROBRAS - METROLOGIA DAS RADIACOES IONIZANTES LTDA , vinculada ao CNPJ: 07.041.060/0001-00; II - ADJUDICAR o objeto do registro de dispensa de licitação em questão pelo valor global de R$ 8.980,10 (oito mil, novecentos e oitenta reais e dez centavos);

À consideração do Diretor-Presidente em exercício da FCECON.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato p/ Prestação dos Serviços de Controle de Pragas nº 27/2025 - HEMOAM; ASSINAT.: 30/12/2025. PARTES: HEMOAM e ALFAMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP ; OBJETO: Prorrogar por 180 dias os Serviços de Controle de Pragas (Desinsetização, Desratização e Descupinização), c/ fornecimento de Mão de Obra, Material e Equipamentos necessários p/ execução dos serviços, p/ atender as necessidades desta Fundação; VIGÊNCIA: 31/12/2025 a 29/6/2026; VALOR GLOBAL: R$ 30.633,12 (Trinta mil, seiscentos e trinta e três reais e doze centavos); DOT. ORÇAM.: As despesas c/ a execução deste aditivo correrão à conta da dotação orçamentária constantes na NE a ser emitida pela Contratante no exercício financeiro vigente; DLE Nº 30 / 2025 - HEMOAM , c/ base no Art. 75 , Inc. II , Lei nº 14.133 / 2021 c / c Art. 157 , Inc. II , 170 , Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , Portaria nº 208 / 2025 - GHEMOAM , publicada no DOE de 23/6/2025, Poder Executivo - Seção II, pág. 33. PROC. ADM.: 2532/2025-34 - SIGED. Manaus, 5/1/2026.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas<#E.G.B#255823#22#259368/>

Protocolo 255823

A Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, no uso de suas atribuições estatutárias, e CONSIDERANDO o Memorando nº 012/2025-DEPLIANCE/FAPEAM que trata da revisão dos manuais, o qual visa alterações a partir da legislação vigente.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO