DOEAM 06/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PUBLICAÇÕES DIVERSAS| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, terça-feira, 06 de janeiro de 2026

1.ESPÉCIE E DATA : Contrato nº 031/2025, celebrado em 29.12.2025. 2.PARTES: Município de Manaus (SEMINF) e a empresa AF CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 07.477.679/0001-53.

3.OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para executar a Pavimentação e Manutenção de Estradas Rurais - Local: Ramal Arthur Virgílio Filho, Km-06 do Ramal Chico Mete Marcha, Km 15 da BR-174 - Manaus/AM - Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), decorrente da Concorrência nº 006/2025-CML, Termo de Contrato de Repasse nº 948552/2023-MIDR/CAIXA e seus anexos e ID CONTRATAÇÃO PNCP - nº 04312666000136-1-000007/2025, constantes no Processo Digital Administrativo E-PAD nº 2025.20000.20031.0.001542 (VOLUME 1) - SIGED.

4.VALOR GLOBAL: R$ 4.720.822,18 (quatro milhões setecentos e vinte mil oitocentos e vinte e dois reais e dezoito centavos).

5.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes do presente contrato correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: 27101 - 15.451.0127.1006.0000 - 44905117 - Fonte nº 17004036, Nota de Empenho nº 2025NE02621 datado de 18.12.2025, no valor de R$ 932.533,17 (novecentos e trinta e dois mil quinhentos e trinta e três reais e dezessete centavos) - CONVÊNIO e 27101 - 15.451.0127.1006.0000 - 44905117 - Fonte nº 15004000, Nota de Empenho nº 2025NE02628 datado de 18.12.2025, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), ficando o saldo remanescente a ser empenhado no programa de trabalho disponibilizado.

6.PRAZO DE VIGÊNCIA : O prazo de vigência do presente contrato será de 09 (nove) meses, a contar da data de sua assinatura.

7.PRAZO DE EXECUÇÃO : O prazo de execução dos serviços será de 180 (cento e oitenta) dias, a contar do recebimento da ordem de serviços.

Manaus, 29 de dezembro de 2025.

Subsecretário de Gestão e Planejamento SEMINF

1.ESPÉCIE E DATA : Contrato nº 030/2025, celebrado em 29.12.2025.

3.OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para Executar as Obras de Contenção de Encostas - Local: Diversos Locais da Cidade de Manaus/AM - Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), decorrente da Concorrência nº 011/2025-CML e seus anexos, Contrato de Repasse nº 950834/2023/MCIDADES/ CAIXA, através do ID DE CONTRATAÇÃO PNCP nº 043126660001361-000010/2025, constantes no Processo Digital Administrativo E-PAD nº 2025.20000.20031.0.001752 (VOLUME 1) - SIGED.

4.VALOR GLOBAL: R$ 64.408.484,45 (sessenta e quatro milhões, quatrocentos e oito mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos).

5.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes do presente contrato correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: 27101 - 15.451.0014.1100.0000 - 44905117 - Fonte nº 17002870, Nota de Empenho nº 2025NE02631 datado de 23.12.2025, no valor de R$ 3.189.210,91 (três milhões cento e oitenta e nove mil duzentos e dez reais e noventa e um centavos) - CONVÊNIO e 27101 - 15.451.0014.1100.0000 - 44905117 - Fonte nº 15004000, Nota de Empenho nº 2025NE02635 datado de 23.12.2025, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) - CONTRAPARTIDA, ficando o saldo remanescente a ser empenhado no programa de trabalho disponibilizado.

6.PRAZO DE VIGÊNCIA : O prazo de vigência do presente contrato será de 15 (quinze) meses, a contar da data de sua assinatura.

7.PRAZO DE EXECUÇÃO : O prazo de execução dos serviços será de 360 (trezentos e sessenta) dias, a contar do recebimento da ordem de serviços.

Manaus, 29 de dezembro de 2025.

Subsecretário de Gestão e Planejamento SEMINF

1.ESPÉCIE E DATA : Contrato nº 032/2025, celebrado em 29.12.2025.

2.PARTES: Município de Manaus (SEMINF) e a empresa S R ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 25.265.142/0001-01.

3.OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para Construção de Cobertura de Quadra Poliesportiva - Local: Comunidade Caramuri - Baixo Rio Preto - Médio Amazonas, Área Rural do Município de Manaus - Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, decorrente da Concorrência nº 008/2025-CML, Termo de Contrato de Repasse nº 941646/2023/MIDR/CAIXA, Id Contratação PNCP nº 04312666000136-1-000008/2025,, constantes no Processo Digital Administrativo E-PAD nº 2025.20000.20031.0.001629 (VOLUME 1) - SIGED. 4.VALOR GLOBAL: R$ 450.859,66 (quatrocentos e cinquenta mil oitocentos e cinquenta e nove reais e sessenta e seis).

5.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes do presente contrato correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: 27101 - 15.451.0016.1009.0000 - 44905117 - Fonte nº 17002542, Nota de Empenho nº 2025NE02622 datado de 18.12.2025, no valor de R$ 114.071,58 (cento e quatorze mil setenta e um reais e cinquenta e oito centavos) - CONVÊNIO e 27101 - 15.451.0016.1009.0000 - 44905117 - Fonte nº 15004000, Nota de Empenho nº 2025NE02626 datado de 18.12.2025, no valor de R$ 5.637,88 (cinco mil seiscentos e trinta e sete reais e oitenta e oito centavos) - CONTRAPARTIDA), ficando o saldo remanescente a ser empenhado no programa de trabalho disponibilizado.

6.PRAZO DE VIGÊNCIA : O prazo de vigência do presente contrato será de 06 (seis) meses, a contar da data de sua assinatura.

7.PRAZO DE EXECUÇÃO : O prazo de execução dos serviços será de 90 (noventa) dias, a contar do recebimento da ordem de serviços.

Manaus, 29 de dezembro de 2025.

Subsecretário de Gestão e Planejamento SEMINF

O Município de Urucará, torna público a realização do Pregão Presencial nº 002/2026 - SRP/PMU. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de máquinas, equipamentos e insumos agrícolas, destinado a atender as necessidades do Município de Urucará/AM. Data e horário: 16 de janeiro de 2026, às 09h30min (Brasília). Local : Sede da Prefeitura, sito a Rua Crispim Lobo, nº 111, Centro, Urucará/AM. Fica o Edital disponível na íntegra no Portal de Transparência de Urucará.

Urucará/AM, 05 de janeiro de 2026.

Aprovar o Regimento Escolar e a operacionalização do Projeto Político Pedagógico, com vigência retroativa a contar de 2020, adequados às Diretrizes da Base Nacional Comum Curricular - BNCC e ao Referencial Curricular Amazonense - RCA, do Colégio Palas Atena, localizado na Rua Manoel Marques de Souza, n. º 256, Parque Dez de Novembro, Manaus/ AM. Aprovar a operacionalização da Proposta Curricular e Pedagógica da Educação Infantil, com vigência retroativa a contar de 2020; da Proposta Curricular e Pedagógica do Ensino Fundamental Anos Iniciais, com vigência retroativa a contar de 2020; da Proposta Curricular e Pedagógica do Ensino Fundamental Anos Finais, com vigência retroativa a contar de 2020; e da Proposta Curricular e Pedagógica do Ensino Médio, com vigência retroativa a contar de 2020. Aprovar, ainda, a Matriz Curricular do Ensino Fundamental Anos Iniciais e Finais, com vigência retroativa a contar de 2020; a Matriz Curricular Ensino Médio, à luz da Lei Federal n.º 13.415/2017, com vigência retroativa a 2022, estendendo-se até 2024; a Matriz Curricular Ensino Médio, à luz da Lei Federal n.º 14.945/2024, com vigência a partir do ano letivo de 2025. Determinar que, após o recebimento da Resenha deste ato, o

Protocolo 255791

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO