DOEAM 06/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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terça-feira 06 jan/2026 estado do amazonas

Número 35.617 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

Despacho De Adjudicação E Homologação - Pregão Eletrônico Nº 014 / 2025 - O Prefeito De Boa Vista Do Ramos, no uso de suas atribuições, Considerando , o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão Pública do processo licitatório em referência, elaborada pela Comissão Municipal de Contratações; Considerando , que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência a legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumprido todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando , ainda, que os documentos que constam acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº 14.133/2021; Resolve: - Adjudicar em favor das empresas GPR Obras de Alvenaria e Comércio de Produtos Alimentícios LTDA , CNPJ 24.616.607/0001-69, os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21 do processo licitatório em referência, perfazendo o valor global de R$ 386.470,80; e Luiz Henrique Carioca Pinto , CNPJ 18.599.691/0001-57, os itens 7 e 10 do processo licitatório em referência, perfazendo o valor global de R$ 22.934,00; II - Homologar a deliberação final do procedimento licitatório referenciado, realizado através do Pregão Eletrônico Nº 014/2025, realizado através Formação de registro de preços para futura e eventual aquisição de parques infantis (playground) da Secretaria Municipal De Educação Do Município De Boa Vista Do Ramos - AM, através de sistema de registro de preços, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, em favor das empresas vencedoras dos itens a elas adjudicados, totalizando o valor global de R$ 409.404,80; III - Determinar a adoção das medidas cabíveis para as futuras contratações; IV Publicar o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia, Boa Vista Do Ramos, 19 de outubro de 2025.

JARLEM DE ALMEIDA TRINDADE Prefeito

Protocolo 255721

Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 015 / 2025 - Pregão Eletrônico Nº 014 / 2025 - Formação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de parques infantis (Playground) Da Secretaria Municipal De Educação do Município de Boa Vista Do Ramos - Am.

Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de dezembro de 2025, o Município De Boa Vista Do Ramos/Am, por intermédio da Prefeitura Municipal, CNPJ: 04.629.283/0001-96, representado por Jarlem De Almeida Trindade, Prefeito, juntamente com o Órgão Gerenciador do Registro de Preços, representado pela Secretaria Municipal de Educação, tendo como titular o Sr. Isaac Gadelha Maia, Secretário Municipal de Educação, nos termos da Lei nº 14.133/21, Decreto nº 11.462/23, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar 147/14 e demais normas legais aplicáveis, em face da classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico n ° 014/2025 ; RESOLVE registrar os preços ofertados pelos Fornecedores Beneficiários : GPR Obras de Alvenaria e Comercio de Produtos Alimentícios LTDA. , CNPJ: 24.616.607/0001-69 e Luiz Henrique Carioca Pinto - ME , CNPJ: 18.599.691/0001-57, conforme cláusulas a seguir:

Boa Vista do Ramos (AM), 26 de dezembro de 2025

Prefeito

Órgão Gestor do Registro de Preços

CNPJ nº 18.599.691/0001-57- Fornecedor

Protocolo 255745

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO