DOEAM 06/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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MUNICIPALIDADES| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, terça-feira, 06 de janeiro de 2026

• Projeto/Atividade: 1002 - Construção, Ampliação e Aquis de Equip.p/ Unid Ensino Fundamental

• Elemento: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

• Recurso: 542 Transferência do FUNDEB (Complementação da União)

• b) Dotação: VAAT Ens. Infantil - 198

• Órgão 02 - Poder Executivo

• Unidade 04 - Sec. Municipal de Educação

• Programa: 0070 - Manutenção e Revitalização da Educação Infantil

• Projeto/Atividade: 1005 - Construção e/ou Ampliação e Aqui.p/Unid. Educ de Educação Infantil

• Elemento: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

• Recurso: 542 Transferência do FUNDEB (Complementação da União)

• c) Dotação: 536 Ensino Infantil

• Órgão 02 - Poder Executivo

• Unidade 04 - Sec. Municipal de Educação

• Programa: 0070 - Manutenção e Revitalização da Educação Infantil

• Projeto/Atividade: 1005 - Construção e/ou Ampliação e Aqui.p/Unid. Educ de Educação Infantil

• Elemento: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

• Recurso: 500 Recursos Ordinários (Recursos Não Vinculados de Impostos)

• Órgão 02 - Poder Executivo

• Unidade 04 - Sec. Municipal de Educação

• Programa: 0061 - Rede Física Educacional

• Projeto/Atividade: 1002 - Construção, Ampliação e Aquis de Equip.p/ Unid Ensino Fundamental

• Elemento: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

• Recurso: 500 Recursos Ordinários (Recursos Não Vinculados de Impostos)

Envira - AM, 31 de Dezembro de 2025.

Prefeito Municipal

Protocolo 255852

CONSIDERANDO o teor da ANÁLISE e JULGAMENTO DAS DOCUMENTAÇÕES, na Sessão Eletrônica na plataforma LICITANET - Licitações Online, nos autos do Processo Administrativo nº 5374/2025-PMI, que tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Serviços Complementares de Engenharia, para a Conclusão de uma Escola com doze (12) Salas, Padrão FNDE, Localizada na Estrada do Engenho - s/n - Vila de Engenho no Município de Itacoatiara/AM; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público;

ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto descrito acima em favor da empresa PAN CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ n 19.407.775 / 0001 - 04 com o valor global de R$ 1.936.000,00 (um milhão, novecentos e trinta e seis mil reais).

Solicite seu orçamento por meio do endereço de e-mail:

Tire suas dúvidas por meio do telefone 2101-7500

[email protected]

Itacoatiara - AM, 23 de dezembro de 2025

MARIO JORGE BOUEZ ABRAHIM Prefeito Municipal de Itacoatiara

Protocolo 255855

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