DOEAM 06/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira 06 jan/2026 estado do amazonas

Número 35.617 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

municipalidades

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAAPIRANGA / AM. , no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, de acordo com as disposições regulamentares e contidas no art. 176 da Lei Federal nº. 14.133/2021, e legislação complementar pertinente. CONSIDERANDO o teor dos termos do relatório final apresentado pela CPC e observando o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 036 / 2025 - CPC / PMC , que objetiva o Registro de Preços para Eventual Contratação de empresa para Fornecimento de Kit Escolar, com a finalidade de atender as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, da Prefeitura de Caapiranga/Am, de acordo com as condições, quantidades e exigências descritas no Termo de Referência e seus anexos. HOMOLOGO o procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto à empresa J.R.N.S COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - LTDA , CNPJ Nº 10.788.629 / 0002 - 82 , os itens; 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, e 30, para um período de 12 (doze) meses, conforme Ata e Planilhas apensas ao processo na forma da Lei.

Caapiranga/AM, 29 de dezembro de 2025

Prefeito Municipal

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035 / 2025 - CPC / PMC , referente ao PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 036 / 2025 - CPC / PMC. Nos termos do relatório final apresentado pela CPC e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 036 / 2025 - CPC / PMC , que objetiva o Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Kit Escolar, com a finalidade de atender as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Educação - SEMED da Prefeitura de Caapiranga/AM, de acordo com as condições, quantidades e exigências descritas no Termo de Referência e seus anexos. Fundamento Legal: Art. 176 da Lei Federal Nº 14.133 de 01 de abril de 2021, e Decreto Municipal Nº 03/2024.Vigência: 12 (doze) meses. Os preços registrados, as especificações e objetos e as demais condições ofertadas nas propostas de preços são as que seguem: J.R.N.S COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - LTDA , CNPJ Nº 10.788.629 / 0002 - 82 , vencedora dos itens; 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, e 30, com valor global registrado em R$ 1.522.247,90 (um milhão, quinhentos e vinte e dois mil, duzentos e quarenta e sete reais e noventa centavos), conforme descrição dos itens, quantitativos e valores unitários e globais registrados na planilha transcrita acima, para um período de 12 (doze) meses. Caapiranga/AM., 29 de dezembro de 2025.

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE ENVIRA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025 - SRP/CMC, que visa a CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICIPIO DE ENVIRA/AM ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.

CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Contratações da Prefeitura Municipal na CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025 - SRP/CMC;

CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; RESOLVE:

I - ADJUDICAR em favor da empresa conforme descrito abaixo, pelo período de 12 (doze) meses.

CNPJ n. 84.319.003/0001-82

II - HOMOLOGAR a decisão final da CMC, referente ao CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025 - SRP/CMC. III - PUBLIQUE-SE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA, em 31 de dezembro 2025.

Prefeito Municipal de Envira-AM.

CONTRATO nº126/2025. Contratante: Município de Envira-AM. Contratada: CONSTRUTORA PERES LTDA. CNPJ N° 84.319.003/0001-82. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICIPIO DE ENVIRA/AM ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, NO MUNICIPIO DE ENVIRA/AM. Valor R$ 2.309.660,44 (Dois milhões, trezentos e nove mil, seiscentos e seis reais e quarenta e quatro centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: a) Dotação: VAAT Ens. Fundamental - 120

• Órgão 02 - Poder Executivo

• Unidade 04 - Sec. Municipal de Educação

• Programa: 0061 - Qualidade do Ensino Fundamental

Protocolo 255324

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO