DOEAM 06/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

24 Manaus, terça-feira, 06 de janeiro de 2026

mil reais); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas deste aditivo correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 12.364.3306.2700.0001; Natureza de Despesa: 33903910; Fonte: 1.599.1160.0000.0000; Nota de Empenho n° 2025NE0004796, emitida em 10/12/2025, no valor de R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.035740/2024-32.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 255821

DATA DE ASSINATURA: 11 de dezembro de 2025; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL MURAKI; OBJETO: Promover a prorrogação somente de prazo por mais 09 (nove) meses, da vigência do Contrato Administrativo n° 047/2024 - UEA, para dar continuidade aos serviços de Fundação de Apoio Institucional para gerir o desembolso de recursos financeiros recebidos pela UEA, provenientes da SEMEF, aos bolsistas docentes e discentes envolvidos nas atividades de atualização contínua do Cadastro Imobiliário Municipal da SEMEF - CIM e, ainda, desempenhar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação no âmbito do projeto, conforme Termo de Referência anexo a este instrumento; DO PRAZO: O prazo de duração do presente aditivo será pelo período de 11/12/2025 a 24/09/2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.031342/2025-28.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 255822

ESPÉCÍE: Quarto Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 064/2023-FPS. DATA DA ASSINATURA: 17.12.2025. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Instituto Amigos da Família - IAFAM. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Vanderlinda Moraes da Silva Pereira, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por 03 (três) meses, a contar do terceiro Aditivo de Prazo. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 17 de dezembro de 2025.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza<#E.G.B#255835#24#259380/>

A Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, autorizou o deslocamento dos servidores abaixo:

1.Izabela de Amorim Queiroz - Chefe de Gabinete. Período : 23/12/2025. Destino : Manaus/Iranduba/Manaus. Objetivo : Realizar trabalho de promoção das ações desempenhadas pela Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS), assim como participação das demais ações do Governo do Estado no município. Cientifique-se, Cumpra-se E Publique-se. Gabinete da Presidência da Agência de Desenvolvimento Sustentável.

Manaus, 06 de janeiro de 2026.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 255820

A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar a seguinte licitação:

PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2026 - AADC/SRP, tipo menor taxa de agenciamento por item, para a contratação de serviços de AGENCIAMENTO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS, visando atender as necessidades de promoção dos eventos culturais e artísticos apoiados e/ou administrados por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC, sendo este regido pelas seguintes normas: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006.

Data da Sessão: 13/01/2026

Horário: 09:00 horas

Solicitação do edital, a partir de 07/01/2026, através do e-mail licitacao@ agenciacultural.org.br, em papel timbrado da empresa contendo a razão social, C.N.P.J., telefone, e-mail e nome do responsável solicitante.

Protocolo 255899

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO