DOEAM 08/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, quinta-feira, 08 de janeiro de 2026

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o que determina o Art. 117 da Lei n. 14.133/21, no que é pertinente ao acompanhamento da execução de serviços celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado,

I - DESIGNAR a servidora RAYANNE PINHEIRO DE ARAÚJO SOUSA , Coordenadora, Matrícula n. 229.096-0 C, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO , e

II - DESIGNAR a servidora REBECA LIMA DE FARIAS , Matrícula n. 241.817-7 C, Coordenadora de Suporte e Atendimento, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA , referente ao Processo Administrativo n. 01.01.011706.000141 / 2025 - 10 - FUNDPGE - SIGED , relativo à utilização do software de correção de provas Remark Office, utilizado nos exames de seleção para o Programa de Residência Jurídica desta Procuradoria Geral do Estado - PGE - à empresa - GB PRINT COMERCIO, REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA

III - DETERMINAR que as referidas servidoras adotem todos os procedimentos necessários à gestão e fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei n. 14.133/2021, as instruções e normatizações internas estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO ,em Manaus, 23 de dezembro de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 256138

CONCEDE férias à Procuradora do Estado que menciona e DESIGNA o substituto.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

I - CONCEDER à Procuradora do Estado, Chefe da Procuradoria de Execuções Fiscais-PROEF, KALINA MADDY MACÊDO COHEN , 15 (quinze) dias de férias referentes ao 2.º Período do exercício de 2022, a serem usufruídos no período de 05 a 20 de janeiro de 2026.

II - DESIGNAR a Procuradora do Estado ANDREA PEREIRA DE FREITAS para, em substituição, no período a que se refere o item I, exercer a função de Chefe da Procuradoria de Execuções Fiscais-PROEF.

PUBLIQUE - SE .

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 05 de janeiro de 2026

Procurador-Geral do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 256214

TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício de competência inscrita no art. 10, I, da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

CONSIDERANDO a imperiosa necessidade do serviço,

TRANSFERIR para outra oportunidade o gozo das férias referentes ao 1.º Período de 2026 do Procurador do Estado RENAN TAKETOMI DE MAGALHÃES , Chefe da Procuradoria do Pessoal Civil-PPC, escaladas para o mês de janeiro por meio da Portaria n.º 778/2025-GSPGE.

PUBLIQUE - SE .

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 05 de janeiro de 2026

Procurador-Geral do Estado do Amazonas, em exercício

CONSIDERA CONCEDIDO afastamento à Procuradora do Estado que menciona e CONSIDERA DESIGNADO o substituto.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

I - CONSIDERAR CONCEDIDO à Procuradora do Estado VIRGÍNIA NUNES BESSA , Chefe da Procuradoria de Saúde-PS, Matrícula n.º 197.014-3 , nos termos do art. 98 da Lei n.º 9.504/97 e 1.º da Resolução 22.747/08-TSE, 03 (três) dias de afastamento em razão de serviço prestado à justiça eleitoral, conforme Declaração expedida pelo TRE/AM em 2022, que foram usufruídos nos dias 29, 30 e 31 de dezembro de 2025.

II - CONSIDERAR DESIGNADA a Procuradora do Estado ANNA KARINA LEÃO BRASIL SALAMA , em substituição, no período a que se refere o item I, na função de Chefe da Procuradoria de Saúde-PS.

PUBLIQUE - SE .

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 07 de janeiro de 2026

Procurador-Geral do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 256226

CONCEDE férias à Procuradora do Estado que menciona e MANTÉM o substituto.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

I - CONCEDER à Procuradora do Estado, Chefe da Procuradoria de Saúde-PS, VIRGÍNIA NUNES BESSA , 05 (cinco) dias de férias, referentes ao 2.º Período do exercício de 2015, a serem usufruídos no período de 05 a 09 de janeiro de 2026.

II - MANTER a Procuradora do Estado ANNA KARINA LEÃO BRASIL SALAMA , em substituição, no período a que se refere o item I, na função de Chefe da Procuradoria de Saúde-PS.

PUBLIQUE - SE .

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 07 de janeiro de 2026

Procurador-Geral do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 256227

conforme Decreto nº 26.337, de 12 de dezembro de 2006. A Secretária de Estado de Comunicação Social considera autorizados os seguintes deslocamentos de servidores:

1. Nome e Cargo : Alex Gomes de Souza - Assessor II AD2. Destino e Período: Manaus / Manacapuru / Manaus 09.12.25

Objetivo: Cobertura jornalística das ações do governo, visita técnica para evento realizado nos dias 11e 12.12.25. Captação de imagens e de personagens beneficiados dos setores primário e social.

2. Nome e Cargo : Camila Cristina de Andrade Rodrigues - Assessor I AD1, Anderson Silva do Nascimento - Assessor II AD2, Marden Wesley Nogueira Braga - Assessor I e Mauro de Carvalho Neto - Assessor II AD2.

Destino e Período: Manaus / Iranduba / Manaus 23.12.25

Objetivo: Cobertura jornalística das ações do governo, agenda de compromissos do governador Wilson Lima. Entregas de cartões do Auxílio Estadual, de incentivos aos setores social e primário, de novas viaturas e armamentos para Polícia Militar.

3. Nome e Cargo : Eliton Souza Lima - Assessor I AD1. Destino e Período: Manaus / Tapauá / Manaus 14 a 19.12.25

Objetivo: Cobertura jornalística das ações do governo, agenda de compromissos do governador Wilson Lima. Entregas de cartões do Auxílio Estadual, de incentivos aos setores primário e social, de ajuda humanitária e de novas viaturas para Polícia Civil. Inauguração do Asfalta Amazonas.

4. Nome e Cargo: Alex Gomes de Souza - Assessor II AD2 Destino e Período: Manaus / Alvarães / Manaus 19 a 22.11.25

Objetivo: Cobertura jornalística das ações do governo, agenda de compromissos do governador Wilson Lima. Entregas aos setores primário e social, de cartões do Auxílio Estadual e de novas salas do Telessaúde.

Protocolo 256224

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO