DOEAM 08/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 08 de janeiro de 2026 5

Objetivo: Cobertura jornalística das ações do governo, captar imagens para divulgação das entregas de incentivos aos setores primário e social. 6. Nome e Cargo : Matheus da Costa Pereira - Assessor II AD2, Eliton Souza Lima - Assessor I AD1, Patrick Costa de Amorim Lima - Assessor II AD2, Édria Caroline de Melo Pimentel - Assessor II AD2, Alexandre Franklin Pazuello - Assessor I AD1, Antônio Soares Lima - Assessor II AD2, Marden Wesley Nogueira Braga - Assessor I e Alex Gomes de Souza - Assessor II AD2. Destino e Período: Manaus / Rio Preto da Eva / Manaus 29.12.25

Objetivo: Cobertura jornalística das ações do governo, mutirão de cirurgias de catarata, entregas de cartões do Auxílio Estadual e de incentivos aos setores primário e social.

Secretaria de Estado de Comunicação Social , em Manaus, 08 de janeiro de 2026 .

Secretária de Estado de Comunicação Social

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais,

I - CONCEDER ao funcionário abaixo relacionado, licença especial conforme período especificado:

1-Nome: Raimundo Nonato de Almeida Duarte Matrícula: 009.087-5E Período: 10.12.2025 a 09.03.2026 Quinquênio: 01.10.1985 a 30.09.1990

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , em Manaus, 8 de janeiro de 2026.

Secretária de Estado de Comunicação Social

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais,

I - CONCEDER aos funcionários abaixo relacionados, férias conforme período especificado: FÉRIAS

1-Nome: Nayara Azevedo Leão Matrícula: 267.014-3B Período: 05 a 19.01.26

15 (quinze) dias

Exercício: 2023/2024

2-Nome: Emídio Martins dos Anjos Matrícula: 160.905-0D Período: 02.02.26 a 03.03.26 30 (trinta) dias Exercício: 2023

3-Nome: Martha Bernardo Duarte Matrícula: 244.488-8H Período: 12 a 21.01.26 10 (dez) dias Exercício: 2023/2024

4-Nome: João Freitas Rodrigues Matrícula: 001.565-2H Período: 05.01.26 a 05.03.2026 60 (sessenta) dias Exercícios: 2024 e 2025

5-Nome: Francisco Edson Aquino Rodrigues Matrícula: 155.654-1H Período: 09.01.26 a 07.02.26 30 (trinta) dias Exercício: 2025

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , em Manaus, 8 de janeiro de 2026.

Secretária de Estado de Comunicação Social

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso das atribuições legais;

CONSIDERANDO o pedido de pagamento constante nos autos do Processo nº 01.01.028101.052663 / 2025 - 00 / SEDUC / SIGED (Processo nº 01.01.028101.005790 / 2022 - 77 / SEDUC / SIGED) , tendo como interessada a empresa Serviço Autônomo de Água e Esgoto-SAAE Barcelos, CNPJ nº 01.104.719/0001-35 ;

CONSIDERANDO que nos autos do referido processo recomendou-se a adoção de providências para a apuração dos fatos;

CONSIDERANDO a necessidade de compor comissão para a instauração de processo administrativo para apurar a responsabilidade de quem supostamente tenha dado causa à prestação de serviços de fornecimento de fornecimento de água, sem a devida cobertura contratual, no valor de R$ 5.127,88 (cinco mil, cento e vinte e sete reais e oitenta e oito centavos);

I. INSTAURAR procedimento administrativo apurar possíveis danos causados à Administração Pública, assegurando aos interessados o direito constitucional ao contraditório e à ampla defesa, nos termos do art. 5º, LV da Constituição Federal;

II. DESIGNAR os servidores Davi da Silva Macedo , matrícula nº 223.412-2A, Mario Douglas Teixeira Bentes , matrícula nº 254.111-4A, e Anabel Georgia Teixeira Muller , matrícula nº 223.358-4A, sob a presidência do primeiro para a condução do feito;

III. INSTRUIR os servidores para, quando houver necessidade de conhecimento técnico-jurídico, encaminhar os autos ao setor correspondente para manifestação, em até 5 (cinco) dias antes da emissão do relatório final, e que se adotem todas as medidas legais necessárias para resolução do feito, observados os princípios e normas que regem o processo administrativo;

IV. DETERMINAR o prazo de 90 (noventa) dias para apresentação de relatório conclusivo;

V. ESTA PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 07 de janeiro de 2026.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 256107

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso das atribuições legais;

CONSIDERANDO o pedido de pagamento constante nos autos do Processo nº 01.01.028101.052665/2025-07/SEDUC/SIGED, tendo como interessada a empresa Navegação Cidade LTDA ., CNPJ nº: 63.698.724/0001-70; CONSIDERANDO que nos autos do referido processo recomendou-se a adoção de providências para a apuração dos fatos;

CONSIDERANDO a necessidade de compor comissão para a instauração de processo administrativo para apurar a responsabilidade de quem supostamente tenha dado causa à prestação de serviços de fornecimento de transporte escolar sem a devida cobertura contratual, no valor de R$ 1.649.948,94 (um milhão, seiscentos e quarenta e nove mil, novecentos e quarenta e oito reais e noventa e quatro centavos),

I. INSTAURAR procedimento administrativo apurar possíveis danos causados à Administração Pública, assegurando aos interessados o direito constitucional ao contraditório e à ampla defesa, nos termos do art. 5º, LV da Constituição Federal;

II. DESIGNAR os servidores Davi da Silva Macedo, matrícula funcional 223412-2A, Mario Douglas Teixeira Bentes, matrícula funcional 254.111-4A e Anabel Georgia Teixeira Muller, matrícula funcional 223358-4A, sob a presidência do primeiro para a condução do feito;

III. INSTRUIR os servidores para, quando houver necessidade de conhecimento técnico-jurídico, encaminhar os autos ao setor correspondente para manifestação, em até 5 (cinco) dias antes da emissão do relatório final, e que se adotem todas as medidas legais necessárias para resolução do feito, observados os princípios e normas que regem o processo administrativo; IV. DETERMINAR o prazo de 90 (noventa) dias para apresentação de relatório conclusivo;

Protocolo 256246

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO