DOEAM 08/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, quinta-feira, 08 de janeiro de 2026

• 8.Dheysse Araújo de Lima (Nutricionista QT-NUCANE);

• 9.Kayla Caetano Correa (Nutricionista QT-NUCANE);

• 10.Rayana Lourdes Delgado Lima (Nutricionista QT-NUCANE);

Manaus, 07 de janeiro de 2026.

• 11.Tayna Ofélia Freitas Suarez (Nutricionista QT-NUCANE);

• 12.Ana Daniela de Castro Segadilha (GAE);

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 256108

• 13.Danilo Costa Matos (NAPER);

14.Juzivana Pimentel Ribeiro (CAE);

15.Felipe Lopes de Lima (CAE);

16.Mirian Barreiros Oliveira (Merendeira);

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso das atribuições legais;

CONSIDERANDO o pedido de pagamento constante nos autos do Processo nº 01.01.028101.052668 / 2025 - 32 / SEDUC / SIGED (Processo nº 01.01.028101.030251 / 2023 - 57 / SEDUC / SIGED) , tendo como interessada a empresa Hapvida Assistência Médica S.A., CNPJ nº 63.554.067/0001-98 ; CONSIDERANDO que nos autos do referido processo recomendou-se a adoção de providências para a apuração dos fatos;

CONSIDERANDO a necessidade de compor comissão para a instauração de processo administrativo para apurar a responsabilidade de quem supostamente tenha dado causa à prestação de serviços de fornecimento de assistência médica, sem a devida cobertura contratual, no valor de R$ 7.390.381,94 (sete milhões, trezentos e noventa mil, trezentos e oitenta e um reais e noventa e quatro centavos);

I. INSTAURAR procedimento administrativo apurar possíveis danos causados à Administração Pública, assegurando aos interessados o direito constitucional ao contraditório e à ampla defesa, nos termos do art. 5º, LV da Constituição Federal;

II. DESIGNAR os servidores Davi da Silva Macedo , matrícula nº 223412-2A, Mario Douglas Teixeira Bentes , matrícula nº 254.111-4A e Anabel Georgia Teixeira Muller , matrícula nº 223.358-4A, sob a presidência do primeiro para a condução do feito;

III. INSTRUIR os servidores para, quando houver necessidade de conhecimento técnico-jurídico, encaminhar os autos ao setor correspondente para manifestação, em até 5 (cinco) dias antes da emissão do relatório final, e que se adotem todas as medidas legais necessárias para resolução do feito, observados os princípios e normas que regem o processo administrativo;

IV. DETERMINAR o prazo de 90 (noventa) dias para apresentação de relatório conclusivo;

V. ESTA PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

17.Thiago de Oliveira Batista (Merendeiro).

• III. ESTA PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 07 de janeiro de 2026.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 256113

DISPENSAR da função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual Ana Neire Marques da Silva (Tipo II, Simbologia FGD-2), da Coordenadoria Distrital de Educação 07, no município de Manaus, o(a) servidor(a) JASPE VALLE NETO , PROFESSOR PF40.DTR-I/PEDAGOGO PD20.DTR-I, matrículas nº 217599-1A/B, a contar de 14/01/2026.

Manaus, 07 de janeiro de 2026.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 256115

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.052374 / 2025 - 00 - SEDUC / SIGED e o MEMO Nº 003/2026/DEGESC/SEDUC,

Manaus, 07 de janeiro de 2026.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 256110

DISPENSAR da função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual Profª Ondina de Paula Ribeiro (Tipo II, Simbologia FGD-2), da Coordenadoria Distrital de Educação 02, no município de Manaus, o(a) servidor(a) Patrícia Regis Gama, PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 253062-7A, a contar de 02/01/2026.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

I. CONSTITUIR Comissão de Amostra da Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 07/2025, visando a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme disciplinado no §1º do art. 14 da Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações, regulamentada pela Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e suas alterações, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender o cardápio destinado aos alunos matriculados nos 62 (sessenta e dois) Municípios da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, no Calendário Escolar de 2026.

II. DESIGNAR , para compor a referida Comissão, os servidores abaixo relacionados, sob a presidência da primeira, para analisar amostras e emitir parecer avaliativo:

1.Valéria Favacho Castro (Nutricionista RT-NUCANE);

2.Samara Souza Santos (Nutricionista QT-NUCANE);

3.Jozelina de Castro Serudo (Nutricionista QT-NUCANE);

4.Amanda Lima Gonçalves (Nutricionista QT-NUCANE);

5.Graciliana Jeronimo da Cunha (Nutricionista QT-NUCANE);

6.Alcinéia da Silva Souza (Nutricionista QT-NUCANE);

7.Danilo Monteiro Costa (Nutricionista QT-NUCANE);

Manaus, 07 de janeiro de 2026.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 256116

ACATO a decisão do Colegiado que, por meio da Resolução nº 100 / 2025 - CRDM / SEDUC , sugeriu a:

I. EXTINÇÃO do Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº 017/2025-CRDM/SEDUC, em desfavor da servidora JULIA FERREIRA DIB , Professor C4 ED-LPL-IV, matrícula nº 105.374-4B, considerando que não houve efetivo exercício do cargo, nos termos do Artigo 41, § 2.º, da Lei nº 1.778/1987;

II. RECOMENDAR a EXONERAÇÃO de ofício pela autoridade competente. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 06 de janeiro de 2026.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 256120

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO