DOEAM 08/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, quinta-feira, 08 de janeiro de 2026

Programa UNIVERSAL - FAPEAM 20 ANOS - Edital n.º 001/2023; DECISÃO N.º 025 / 2026 - I DEFERIR a solicitação apresentada pelo (a) interessado (a) Marcelo Cordeiro dos Santos para a utilização do saldo remanescente referente às cotas de Bolsa, sendo: 03 (três) cotas na modalidade/nível AT-II para a Sra. Jessica Marinho de Freitas , 03 (três) cotas na modalidade/nível AT-IV para a Sra. Vitória Silva Printes , 04 (quatro) cotas na modalidade/ nível BIPDT-II para a Sra. Vanine de Lourdes Aguiar Lima Fragoso , 06 (seis) cotas na modalidade/nível BIPDT-III para o Sr. Allyson Guimarães da Costa e 03 (três) cotas na modalidade/nível DCT-I para a Sra. Alexandra Brito de Souza , no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa sobre Fenômenos Climáticos Extremos na Amazônia - PROCLIMA-AMAZÔNIA - Edital nº 018/2023; DECISÃO N.º 027 / 2026 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Ariane Mendonça Kluczkovski , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 008/2021; DECISÃO N.º 028 / 2026 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Gilvan Ferreira da Silva , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa BIODIVERSA/FAPEAM: CT&I para Ambiência e Biodiversidade no Estado do Amazonas - Ano I - Edital n.º 007/2021; DECISÃO N.º 029 / 2026 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Jean Carlos Silva Andrade , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n.º 006/2019; DECISÃO N.º 030 / 2026 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Hellen Bastos Gomes , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa HUMANITAS - CT&I FAPEAM - Edital n.º 005/2022; DECISÃO N.º 032 / 2026 - I DEFERIR a solicitação apresentada pelo (a) interessado (a) Sérgio Duvoisin Júnior para a utilização do saldo remanescente referente a 08 (oito) cotas de Bolsa, em favor das Sras. Calistiane dos Santos Lisboa e Luiza da Rocha Pereira , na modalidade Apoio Técnico - AT-I (Resolução n.º 001/2025-CS/ FAPEAM), no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa sobre Fenômenos Climáticos Extremos na Amazônia - PROCLIMA-AMAZÔNIA - Edital n.º 018/2023; DECISÃO N.º 033 / 2026 - I HOMOLOGAR a Quitação da Dívida do (a) interessado (a) Michelle da Costa Portela , no âmbito do Programa de Apoio à Formação de Recursos Humanos Pós-Graduados do Estado do Amazonas - RH-DOUTORADO - Fluxo Contínuo - Edital n.º 004/2013, em razão da liquidação junto à Procuradoria-Geral do Estado - PGE/AM; II DETERMINAR ao Departamento de Operações e Fomento - DEOF/DITEC/ FAPEAM a retirada do nome do (a) interessado (a) do Cadastro de Inadimplentes - CADIF. Os interessados serão cientificados das Decisões do Colegiado. Todas as Decisões devem ser publicadas no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Deliberações também divulgadas na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 08 de janeiro de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 256249

( * ) DESPACHO AUTORIZATIVO PARA REALIZAÇÃO DE PSS O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO, as manifestações contidas nos autos do Processo nº 01.02.011304.026991/2025-07. RESOLVE: I - ACOLHER os Pareceres Nº 1.146/2025- PJ e Nº 256/2025 - AUDIN da Unidade de Controle Interno da UEA; II - AUTORIZAR na forma da legislação vigente, a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor temporário, pelo período de 06 meses para o Curso de Engenharia Naval da Escola Superior de Tecnologia - EST da UEA, conforme Edital Nº 144/2025-GR/UEA e seus anexos.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 08 de janeiro de 2026.

( * ) Republicado em razão da necessidade de ajustes no número do processo. Despacho publicado no DOE em 17 de dezembro de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

A PRESIDENTE DA COMISSÃO GERAL DE RECONHECIMENTO DE DIPLOMA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que determina o Art. 20º da Resolução Nº10/2017-CONSUNIV, de 16/03/2017, que dispõe sobre reconhecimento de diplomas de cursos e programas de pós-graduação stricto sensu, expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior; CONSIDERANDO o que determinam os Art. 5º e 8º da Resolução Nº20/2023 - CONSUNIV, de 10/04/2023, que dispõem sobre as normas e critérios para a análise de mérito do processo de reconhecimento de diploma de cursos de pós-graduação stricto sensu expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior. CONSIDERANDO os documentos comprobatórios constantes no processo 01.02.011304.034224/2025-71; CONSIDERANDO a Portaria Nº 006/2023-PROPESP/UEA de constituição da Comissão de Reconhecimento de Diploma Estrangeiro no Programa de Pós-Graduação em Educação e Ensino de Ciências na Amazônia - PPGEEC; CONSIDERANDO o parecer da Relatora Profa. Dra. Vilma Terezinha de Araujo Lima, aprovado por unanimidade na reunião da Comissão Geral de Reconhecimento de Diploma - CGRD. RESOLVE: APROVAR o parecer da relatora que foi favorável à decisão da Comissão de Reconhecimento de Diploma Estrangeiro do Programa de Pós-Graduação em Educação e Ensino de Ciências na Amazônia - PPGEEC, da Universidade do Estado do Amazonas reconhecendo o Diploma de Mestre em Ciências da Educação, da senhora Claudenora Oliveira dos Reis, expedido pela Universidad de la Integración de las Américas, no Paraguai.

CÂMARA DE PESQUISA E PÓS - GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 07 de janeiro de 2026.

Presidente da Comissão Geral de Reconhecimento de Di752/> ploma Protocolo 256207

A PRESIDENTE DA COMISSÃO GERAL DE RECONHECIMENTO DE DIPLOMA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que determina o Art. 20º da Resolução Nº10/2017-CONSUNIV, de 16/03/2017, que dispõe sobre reconhecimento de diplomas de cursos e programas de pós-graduação stricto sensu, expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior; CONSIDERANDO o que determinam os Art. 5º e 8º da Resolução Nº20/2023 - CONSUNIV, de 10/04/2023, que dispõem sobre as normas e critérios para a análise de mérito do processo de reconhecimento de diploma de cursos de pós-graduação stricto sensu expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior. CONSIDERANDO os documentos comprobatórios constantes no processo 01.02.011304.033824/2025-12; CONSIDERANDO a Portaria Nº 006/2023-PROPESP/UEA de constituição da Comissão de Reconhecimento de Diploma Estrangeiro no Programa de Pós-Graduação em Educação e Ensino de Ciências na Amazônia - PPGEEC; CONSIDERANDO o parecer da Relatora Profa. Dra. Vilma Terezinha de Araujo Lima, aprovado por unanimidade na reunião da Comissão Geral de Reconhecimento de Diploma - CGRD. RESOLVE: APROVAR o parecer da relatora que foi favorável à decisão da Comissão de Reconhecimento de Diploma Estrangeiro do Programa de Pós-Graduação em Educação e Ensino de Ciências na Amazônia - PPGEEC, da Universidade do Estado do Amazonas reconhecendo o Diploma de Mestre em Ciências da Educação, da senhora Fernanda Santos Pinheiro, expedido pela Universidad Del Sol - UNADES, no Paraguai.

CÂMARA DE PESQUISA E PÓS - GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 07 de janeiro de 2026.

Presidente da Comissão Geral de Reconhecimento de Diploma

A PRESIDENTE DA COMISSÃO GERAL DE RECONHECIMENTO DE DIPLOMA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que determina o Art. 20º da Resolução Nº 10/2017-CONSUNIV, de 16/03/2017, que dispõe sobre reconhecimento de diplomas de cursos e programas de pós-graduação stricto sensu, expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior; CONSIDERANDO o que determinam os Art. 5º e 8º da Resolução Nº 20/2023 - CONSUNIV, de 10/04/2023, que dispõem sobre as normas e critérios para a análise de mérito do processo de reconhecimento de diploma de cursos de pós-graduação stricto sensu expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior. CONSIDERANDO os documentos

Protocolo 256229

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO