DOEAM 08/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 08 de janeiro de 2026 17

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato p/ Prestação de Serviços de Manutenção em Estação de Tratamento de Efluentes nº 1/2025 - HEMOAM; ASSINAT.: 1/1/2026. PARTES: HEMOAM e CASA NOVA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA ; OBJETO: Prorrogar por 12 meses o Serviço de Manutenção Corretiva e/ou Preventiva em Estação de Tratamento de Efluentes-ETE, c/ fornecimento de material p/ atender as necessidades do HEMOAM; VIGÊNCIA: 2/1/2026 a 1/1/2027; VALOR GLOBAL: R$ 40.800,00 (Quarenta mil e oitocentos reais); DOT. ORÇAM.: As despesas c/ a execução deste aditivo correrão à conta da dotação orçamentária constantes na NE a ser emitida pela Contratante, no exercício financeiro vigente. PE Nº 616 / 2024 - CSC , c/ base no Art. 29 , Lei Federal nº 14.133 / 2021 , homologado no DOE de 16/12/2024, Poder Executivo - Seção II, pág. 23. PROC. ADM.: 2543/2025-14-SIGED.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

PA Nº 3254 / 2024 - 51. PE Nº 463 / 25 - CSC . I - Homologação da Decisão do CSC. II - Contratação, pelo menor preço global, de pessoa jurídica especializada para prestação de fornecimento de gêneros alimentícios (SUCO) para compor o lanche servido aos doadores de sangue da Fundação HEMOAM, em favor da seguinte empresa: FRAZÃO E ROCHA SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA , para o item 01 no valor de R$ 236.300 , 00 (Duzentos e trinta e seis mil e trezentos reais).

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

Protocolo 256109

07.01.2026 - DECISÃO N.º 026/2026 - I APROVAR o Resultado Final da Análise das Propostas pelo Comitê de Especialistas de 10 (dez) propostas, sendo 04 (quatro) na modalidade Nacional e 06 (seis) na modalidade Internacional, no âmbito do Programa de Apoio à Participação em Eventos Científicos, Tecnológicos, de Inovação e Artísticos - PAPEA CT&I/FAPEAM - Edital n.º 009/2025, conforme o Anexo Único desta Decisão; II CONDICIONAR a implementação do benefício à apresentação dos documentos necessários, nos prazos estabelecidos pela FAPEAM; III PUBLICAR esta Decisão no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Deliberação também divulgada na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 08 de janeiro de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 256143

07.01.2026 - DECISÃO N.º 001 / 2026 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Stefanie Costa Pinto Lopes , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Ciência, Tecnologia e Inovação em Áreas Prioritárias para o Estado do Amazonas - CT&I ÁREAS PRIORITÁRIAS - Edital n.º 010/2021; DECISÃO N.º 002 / 2026 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Marco Aurélio Sartim , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito da Chamada ERC-CONFAP-CNPQ 2022: Oportunidades de Pesquisa na Europa para Pesquisadores Ativos de Doutorado no Brasil - Chamada ERC 2022 - Resolução n.º 031/2022; DECISÃO N.º 003 / 2026 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Fabiana Maria Monteiro Paschoal , contemplado (a) com

recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Interiorização em Pesquisa e Inovação Tecnológica no Amazonas - PAINTER - Edital n.º 003/2020; DECISÃO N.º 004 / 2026 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Emersom Silva Lima , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 008/2021; DECISÃO N.º 005 / 2026 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Israel de Jesus Rocha , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa HUMANITAS - CT&I FAPEAM - Edital n.º 005/2022; DECISÃO N.º 007 / 2026 - I RETIFICAR , parcialmente, a Decisão n.º 810/2025 do Conselho Diretor da FAPEAM, quanto a substituição do Sr. Francisco Augusto da Silva Ferreira pelo Sr. Joaquim Ferreira do Nascimento Neto , referente a utilização do saldo remanescente a cotas de Bolsa na modalidade AT-V (Resolução n.º 001/2025-CS/FAPEAM), por 09 (nove) meses, no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa sobre Fenômenos Climáticos Extremos na Amazônia - PROCLIMA-AMAZÔNIA - Edital n.º 018/2023; DECISÃO N.º 008 / 2026 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Tatiane Amabile de Lima , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM - Resolução n.º 001/2023; DECISÃO N.º 009 / 2026 - I APROVAR , a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Kedma Cristine Yamamoto , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa Estratégico de Desenvolvimento do Setor Primário Amazonense - PROSPAM/FAPEAM - Edital n.º 008/2021; DECISÃO N.º 010 / 2026 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a), Jacqueline de Almeida Gonçalves Sachett , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa Empreendedorismo Feminino em CT&I - PEF/FAPEAM - Edital n.º 007/2023; DECISÃO N.º 011 / 2026 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Hector Henrique Ferreira Koolen , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 008/2021; DECISÃO N.º 012 / 2026 - I APROVAR a Prestação de Contas apresentada pelo (a) interessado (a) Jander de Morais Santos , contemplado (a) com passagens aéreas para participação do “XII Encontro Nacional de Estudantes Indígenas - ENEI”; DECISÃO N.º 013 / 2026 - I APROVAR a Prestação de Contas apresentada pelo (a) interessado (a) Gileandro Barbosa Pedro , contemplado (a) com passagens aéreas para participação do “XII Encontro Nacional de Estudantes Indígenas - ENEI”; DECISÃO N.º 014 / 2026 - I APROVAR a Prestação de Contas apresentada pelo (a) interessado (a) Thaira Antônia Priprá , contemplado (a) com passagens aéreas para participação do “XII Encontro Nacional de Estudantes Indígenas - ENEI”; DECISÃO N.º 015 / 2026 - I APROVAR a Prestação de Contas apresentada pelo (a) interessado (a) Braulina Aurora , contemplado (a) com passagens aéreas para participação do “XII Encontro Nacional de Estudantes Indígenas - ENEI”; DECISÃO N.º 016 / 2026 - I APROVAR a Prestação de Contas apresentada pelo (a) interessado (a) Edson Machado de Brito , contemplado (a) com passagens aéreas para participação do “XII Encontro Nacional de Estudantes Indígenas - ENEI”; DECISÃO N.º 017 / 2026 - I APROVAR a Prestação de Contas apresentada pelo (a) interessado (a) Danieli Finhgre Felix , contemplado (a) com passagens aéreas para participação do “XII Encontro Nacional de Estudantes Indígenas - ENEI”; DECISÃO N.º 018 / 2026 - I APROVAR a Prestação de Contas apresentada pelo (a) interessado (a) Idjarrury Sompré , contemplado (a) com passagens aéreas para participação do “XII Encontro Nacional de Estudantes Indígenas - ENEI”; DECISÃO N.º 019 / 2026 - I APROVAR a Prestação de Contas apresentada pelo (a) interessado (a) Arlindo Alemão Gregório , contemplado (a) com passagens aéreas para participação do “XII Encontro Nacional de Estudantes Indígenas - ENEI”; DECISÃO N.º 020 / 2026 - I APROVAR a Prestação de Contas apresentada pelo (a) interessado (a) Joelson Antônio de Jesus , contemplado (a) com passagens aéreas para participação do “XII Encontro Nacional de Estudantes Indígenas - ENEI”; DECISÃO N.º 021 / 2026 - I APROVAR a Prestação de Contas apresentada pelo (a) interessado (a) Severino do Ramo Fernandes da Silva Neto , contemplado (a) com passagens aéreas para participação do “XII Encontro Nacional de Estudantes Indígenas - ENEI”; DECISÃO N.º 022 / 2026 - I APROVAR a Prestação de Contas apresentada pelo (a) interessado (a) Gersem José dos Santos Luciano , contemplado (a) com passagens aéreas para participação do “XII Encontro Nacional de Estudantes Indígenas - ENEI”; DECISÃO N.º 024 / 2026 - I DEFERIR a solicitação apresentada pelo (a) interessado (a) Flávia Regina Capellotto Costa para a utilização do saldo remanescente referente a 03 (três) cotas de Bolsa, em favor do (a) Sr. (a) Edher Checa Cordoba , na modalidade AT-II (Resolução n.º 001/2025-CS/FAPEAM), no âmbito do

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO