DOEAM 05/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 05 de janeiro de 2026 3

1. Nome e Cargo : Patrick Costa de Amorim Lima - Assessor II AD2 e Édria Caroline de Melo Pimentel - Assessor II AD2.

Destino e Período: Manaus / Tapauá / Manaus 14 a 20.12.25

Objetivo: Cobertura jornalística das ações do governo, agenda de compromissos do governador Wilson Lima. Entregas de cartões do Auxílio Estadual, de incentivos aos setores primário e socia, de ajuda humanitária e de novas viaturas das Polícias Militar e Civil. Inauguração do Asfalta Amazonas.

2. Nome e Cargo : Marden Wesley Nogueira Braga - Assessor I

Destino e Período: Manaus / Tapauá / Manaus 18 e 19.12.25

Objetivo: Cobertura jornalística das ações do governo, agenda de compromissos do governador Wilson Lima. Entregas de incentivos aos setores primário e social e comemoração dos 70 anos da cidade.

3. Nome e Cargo : Thaissa Barbara da Silva Cordeiro - Assessor II AD2, Anderson Silva do Nascimento - Assessor II AD2 e Mauro de Carvalho Neto - Assessor II AD2.

Destino e Período: Manaus / Parintins / Manaus 18 a 21.12.25

Objetivo: Cobertura jornalística das ações do governo, divulgação das entregas de incentivos do Governo do Estado ao município.

4. Nome e Cargo : Marden Wesley Nogueira Braga - Assessor I, Paloma Mendonça Epifânio - Assessor I AD1 e Francisco Chagas dos Santos - Assessor I AD1.

Destino e Período: Manaus / Iranduba / Manaus 23.12.25

Objetivo: Cobertura jornalística das ações do governo, agenda de compromissos do governador Wilson Lima. Anúncio do mutirão de cirurgias de catarata e entregas de incentivos aos setores primário e social.

5. Nome e Cargo : Camila Cristina de Andrade Rodrigues - Assessor I AD1 e Mauro de Carvalho Neto - Assessor II AD2.

Destino e Período: Manaus / Iranduba / Manaus 22.12.25

Objetivo: Cobertura jornalística das ações do governo, gravação de material com personagens beneficiados pelas entregas do Governo do Amazonas aos setores primário e social.

Secretaria de Estado de Comunicação Social , em Manaus, 05 de janeiro de 2026 .

Secretária de Estado de Comunicação Social

Protocolo 255795

CONSIDERANDO , a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2.008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - G.A.T.A. dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO , a Lei nº 5.498 de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

CONSIDERANDO , ainda, o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 2008, alterado pelo Dec. nº 39.361, de 01 de agosto de 2018, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para a concessão de Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO , finalmente, o que consta do Decreto de 27/11/2025, publicado no DOE de nº 35.594, edição de 27/11/2025;

I - ATRIBUIR , Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas ao servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, constantes do Anexo Único desta Portaria, no valor fixado para o respectivo nível da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.

Secretária de Estado de Comunicação Social

Secretário de Estado de Administração e Gestão

CONSIDERANDO , a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2.008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - G.A.T.A. dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO , a Lei nº 5.498 de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

CONSIDERANDO , ainda, o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 2008, alterado pelo Dec. nº 39.361, de 01 de agosto de 2018, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para a concessão de Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO , finalmente, o que consta do Decreto de 02/12/2025, publicado na Secão I, página 16, do DOE de nº 35.597, edição de 02/12/2025;

I - ATRIBUIR , Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas à servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, constantes do Anexo Único desta Portaria, no valor fixado para o respectivo nível da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , em Manaus, 09 de dezembro de 2025.

Secretária de Estado de Comunicação Social

Secretário de Estado de Administração e Gestão

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO , a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2.008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - G.A.T.A. dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO , a Lei nº 5.498 de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

CONSIDERANDO , ainda, o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 2008, alterado pelo Dec. nº 39.361, de 01 de agosto de 2018, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para a concessão de Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO , finalmente, o que consta do Decreto de 09/12/2025, publicado na Secão I, do DOE de nº 35.601, edição de 09/12/2025;

I - ATRIBUIR , Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas à servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, constantes do Anexo Único desta Portaria, no valor fixado

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO