DOEAM 05/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, segunda-feira, 05 de janeiro de 2026

para o respectivo nível da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.

Secretária de Estado de Comunicação Social

Secretário de Estado de Administração e Gestão

0673/2025-GSEFAZ-18.12.25 DESIGNAR TAYNARA KETHLEEN DA SILVA E SILVA, Comissionado, mat. 265.596-9A, responder pela Subgerência de Concessão de Benefícios-GSCB, férias à titular Aline Gomes Esquerdo, mat. 257.020-3A, no período de 22.12.2025 a 10.01.2026. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0395 de 23.12.25, pgs. 1-2. 0677/2025GSEFAZ-22.12.25 FIXA o valor da quota para o mês de dezembro/2025, em conformidade com o Art. 27 da Lei nº 2.750 de 23/09/2002 e § Único do Art. 1º do Decreto nº 37.082 de 06/07/2016. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0402 de 29.12.25, pg. 1. 0678/2025-GSEFAZ-22.12.25 DESIGNAR HEDIANE NAIADE SILVA MONTEIRO, AFE, mat. 172.050-3B, responder pela Gerência de Regimes Especiais-GERE, férias à titular Cleane Serrão Mendonça de Souza, mat. 263.777-4A, no período de 17 a 31.12.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0396 de 23.12.25, pgs. 1-2. 0679/2025-GSEFAZ-22.12.25 DESIGNAR RUBENS MARQUES FURTADO, TAFE, mat. 192.869-4A, responder pelo Departamento de Infraestrutura e Logística-DILOG, férias ao titular Fran Clinton Andrade Bezerra, mat. 244.627-8D, no período de 02 a 11.01.2026. Publicada na íntegra no DOE/ SEFAZ, Edição 0397 de 23.12.25, pgs. 1-2. 0680/2025-GSEFAZ-22.12.25 DESIGNAR ESTEFANIA RIBEIRO DA SILVA, CARE, mat. 274.830-4A, nos períodos de 05 a 14.01.2026, férias e 29 a 30.12.2025, folga legal ao titular Leonardo Jamus Baptista, mat. 190.474-4A. Publicada na íntegra no DOE/ SEFAZ, Edição 0398 de 23.12.25, pgs. 1-2. 0681/2025-GSEFAZ-22.12.25 DESIGNAR KALEB SANTOS COSTA, GTIFE, mat. 269.836-6A, responder pela Gerência de Segurança e Governança-GSEG, férias ao titular Mateus Ribeiro Mota, mat. 189.888-4A, no período de 22 a 31.12.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0399 de 23.12.25, pgs. 1-2. 0682/2025GSEFAZ-22.12.25 DESIGNAR FELIPE ALBUQUERQUE GUIMARÃES, TAFE, mat. 275.771-0A, responder pela Gerência de Capacitação-GCAP, férias à titular Valeska Brenda da Silva e Silva, mat. 240.920-8C, no período de 05 a 14.01.2026. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0400 de 23.12.25, pgs. 1-2.

GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ASSUNTOS

ADMINISTRATIVOS , em substituição , Manaus, 31 de dezembro de 2025.

Secretário Executivo de Assuntos Administrativos, em exercício

Protocolo 255565

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 01.01.017101.043685/2025-62 ; 01.01.017101.042884/2025-53 ; 01.01.017101.036962/2025-80 ; 01.01.017101.035031/2025-65 ; 01.01.017119.000125/2025-24 ; 01.01.017101.047320/2025-07 ; 01.01.017132.000388/2025-65 ; 01.02.017304.003696/2025-69 ; 01.01.017101.045489/2025-22 ; 01.01.017101.042785/2025-71/SES-AM

RESOLVE: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ANTONIO SERGIO VIANA ASSUNCAO , Auxiliar de Serviços Gerais, 189.113-8 A, 2015 a 2025, 03/11/2025 a 01/05/2026, Departamento de Regulação, Controle e Avaliação Assistencial; 02 - INGRID MARIA OLIVEIRA DE LIMA , Agente Administrativo, 246.399-7 A, 2018 a 2023, 01/12/2025 a 28/02/2026, Unidade Sanitária de Maraã; 03 - JAIRO LAZARO DOS SANTOS , Técnico, 248.967-8 A, 2019 a 2024, 02/12/2025 a 01/03/2026, Departamento de Orçamentos e Finanças Contábil; 04 - JOYLEN GALVAO DE OLIVEIRA , Auxiliar Operacional de Saúde, 243.946-8 A, 2018 a 2023, 01/04/2026 a 29/06/2026, Unidade Mista de Lábrea; 05 - LENITA DA SILVA DE LIMA , Auxiliar Operacional de Saúde, 173.217-0 B, 2013 a 2018, 05/01/2026 a 04/04/2026, Policlínica João dos Santos Braga; 06 - MARIA EDNEIDE SILVA DE SOUZA , Auxiliar Operacional de Saúde, 222.679-0 A, 2012 a 2017, 01/07/2026 a 28/09/2026, Unidade Mista de Ipixuna; 07 - MARIA IVONETE ALVES LIMA , Técnico de Enfermagem, 198.906-5 A, 2018 a 2023, 01/01/2026 a 31/03/2026, Spa Danilo Correa; 08 - MARIA LINDALVA LIMA SILVA , Enfermeira, 147.995-4 G, 2019 a 2024, 30/09/2025 a 28/12/2025, Disposicionados FMT/AM; 09 - MARIA VALDA OLIVEIRA DOS SANTOS , Técnico de Nutrição e Dietética, 245.293-6 A, 2018 a 2023, 01/12/2025 a 28/02/2026, Centro de Reabilitação em Dependência Química; 10 - WALDENIR DE ALMEIDA SOARES , Auxiliar de Serviços Gerais, 240.282-3 A, 2017 a 2022, 01/03/2026 a 29/05/2026, Caic Ana Maria dos Santos Pereira Braga. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 30 de dezembro de 2025.

Secretário Executivo

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a Lei Nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, prevista na Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; RESOLVE: ATRIBUIR Gratificação de Representação à servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante do cargo de provimento em comissão, conforme especificado a seguir, em conformidade com que dispõe o § I, do artigo 7º da Lei Delegada n.º 77, de 18 de maio de 2007, e Anexo I, Parte 14, da Lei n.º 4.163, de 09 de março de 2015. Nome: KARENINA KANAVATI LASMAR CRUZ ; Cargo Simbologia: ASSESSOR III AD-3 ; Nível: 13 ; A Contar: 01.12.2025 . Nome: IGOR BARBOSA FERREIRA ; Cargo Simbologia: ASSESSOR II AD-2 ; Nível: 14 ; A Contar: 01.11.2025. CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE.

Manaus, 16 de dezembro de 2025.

Secretária de Estado de Saúde

Secretário de Estado de Administração e Gestão

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 01.01.017101.046019/2025-86 ; 01.01.017124.000376/2025-30 ; 01.01.017128.000599/2025-67 ; 01.01.017103.001681/2025-97 ; 01.01.017131.000091/2025-00 ; 01.01.017101.044835/2025-55 ; 01.01.017110.000399/2025-01 ; 01.01.017131.000229/2025-70 ; 01.01.017129.000186/2025-72 ;

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ADRIANO ALVES PINHEIRO , Agente Administrativo, 235.763-1 A, 2016 a 2021, 01/01/2026 a 31/03/2026, Complexo Regulador do Amazonas; 02 - CELIANE NASCIMENTO RIBEIRO , Agente Administrativo, 245.649-4 A, 2018 a 2023, 01/11/2025 a 29/01/2026, Spa e Policlínica José Lins Albuquerque; 03 - CLEOMAR MARTINS DE VASCONCELOS , Auxiliar de Patologia Clínica, 191.730-7 A, 2016 a

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO