DOEAM 05/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 05 de janeiro de 2026 5

2021, 01/11/2025 a 29/01/2026, Spa Alvorada; 04 - GERALDO OLIMPIO ROMANO PEREIRA , Agente Administrativo, 211.718-5 C, 2016 a 2021, 01/07/2026 a 28/09/2026, Policlínica Governador Gilberto Mestrinho; 05 - GRACINETE GOMES FERREIRA RAMOS , Auxiliar de Patologia Clínica, 227.927-4 A, 2014 a 2019, 01/06/2025 a 29/08/2025, Spa São Raimundo; 06 - KETULY SILVA DE ALMEIDA , Auxiliar de Serviços Gerais, 237.738-1 A, 2016 a 2021, 01/08/2026 a 29/10/2026, Unidade Mista de Coari; 07 - MARCELO CHAVANTE FREITAS , Motorista, 197.201-4 A, 2013 a 2018, 01/11/2025 a 29/01/2026, Pronto Socorro da Criança Zona Sul; 08 - NEUZA ELY PEREIRA MAGALHAES , Auxiliar de Serviços Gerais, 193.897-5 A, 2016 a 2021, 01/12/2025 a 28/02/2026, Spa São Raimundo; 09 - TIAGO DE LIMA COSTA , Motorista, 188.745-9 A, 2015 a 2020, 01/01/2026 a 31/03/2026, Spa Joventina Dias; 10 - THIAGO MAQUINE BENEVIDES , Agente Administrativo, 241.818-5 A, 2017 a 2022, 15/12/2025 a 14/03/2026, Centro de Saúde Mental do Amazonas.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 30 de dezembro de 2025.

Alvorada; 05 - DARLENE VIANA DOS SANTOS , Técnico de Enfermagem, 203.594-4 A, 2014 a 2019, 01/06/2026 a 29/08/2026, Spa Joventina Dias; 06 - JESSIE ESTEVAM , Enfermeiro, 246.542-6 A, 2018 a 2023, 01/01/2026 a 31/03/2026, Unidade Mista de Apuí; 07 - KAREM TEIXEIRA MARQUES , Técnico de Enfermagem, 238.709-3 A, 2016 a 2021, 01/12/2025 a 28/02/2026, Instituto de Saúde da Criança do Amazonas; 08 - MARIA DO SOCORRO COELHO BEZERRA , Técnico de Patologia Clínica, 198.805-0 A, 2008 a 2013, 01/09/2025 a 29/11/2025, Disposicionados FMT; 09 - MARLON MESQUITA BARROS , Motorista, 247.757-2 A, 2018 a 2023, 01/01/2026 a 31/03/2026, Spa Danilo Correa; 10 - PRICILA DE JESUS OLIVEIRA DO ROSARIO , Fisioterapeuta, 246.760-7 A, 2018 a 2023, 01/11/2025 a 29/01/2026, Pronto Socorro da Criança Zona Sul. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 30 de dezembro de 2025.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta nos PROCESSOS SIGED 01.01.017101.042749/2025-08 ; 01.01.017101.042607/2025-40 ; 01.01.017101.042580/2025-96 ; 01.01.017101.042746/2025-74 ; 01.01.017101.043316/2025-70 ; 01.01.017101.042615/2025-97 ; 01.01.017101.042586/2025-63 ; 01.01.017101.045930/2025-76 ; 01.01.017101.047364/2025-37 ; 01.01.017101.042583/2025-20/SES-AM. R E S O L V E: DISPENSAR A PEDIDO , os servidores temporários relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e A Contar De: 01 - CIDELEINE DE SANTA RITA GARCEZ , Técnico de Enfermagem, 251.636-5 B, 13/10/2025; 02 - CLAUDIA DA SILVA FREITAS , Técnico de Enfermagem, 250.549-5 B, 13/10/2025; 03 - CLEYSON MARQUES COELHO , Técnico de Enfermagem, 253.959 A, 21/10/2025; 04 - DIANY BATISTA PEREIRA , Técnico de Enfermagem, 252.372-8 B, 15/10/2025; 05 - ENDA KAROLINE DE BRITO ALECRIM , Enfermeiro, 216.702-6 B, 09/10/2025; 06 - ELIZANGELA GARCIA DE LIMA , Técnico de Enfermagem, 255.206-0 B, 11/10/2025; 07 - KATIA REGINA SILVA DE NAZARE , Técnico de Enfermagem, 251.516-4 B, 12/10/2025; 08 - MILEIDE BRAGA DA SILVA , Técnico de Enfermagem, 250.848-6 A, 31/10/2025; 09 - NEIRIAN COSTA DOS SANTOS , Técnico de Enfermagem, 253.274-3 A, 10/11/2025; 10 - RAILENE SOUSA DOS SANTOS , Técnico de Enfermagem 251.874-B, 12/10/2025. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM.

Manaus, 19 de dezembro de 2025.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 01.01.017101.043890/2025-28 ; 01.01.017120.000386/2025-05 ; 01.01.017101.041495/2025-00 ; 01.01.017128.000743/2025-65 ; 01.01.017129.000175/2025-92 ; 01.01.017101.027277/2025-63 ; 01.01.017109.000553/2025-76 ; 01.02.017304.000045/2025-17 ; 01.01.017132.000400/2025-31 ; 01.01.017110.000339/2025-80/SES-AM

RESOLVE: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ALEGRIA EUGENIA BARBOSA NENA , Agente Administrativo, 245.124-7 A, 2018 a 2023, 02/01/2026 a 01/04/2026, Unidade Mista de Tabatinga; 02 - ALEILSON FERNANDES DIAS , Vigia, 161.910-1 B, 2016 a 2021, 02/01/2026 a 01/04/2026, Maternidade Nazira Daou; 03 - ANIKSON MACIEL DOS SANTOS , Agente Administrativo, 237.717-9 A, 2016 a 2021, 01/12/2025 a 28/02/2026, Unidade Mista de Urucurituba; 04 - CESAR ROGERIO DA SILVA GONCALVES , Técnico de Patologia Clínica, 238.138-9 A, 2016 a 2021, 01/11/2025 a 29/01/2026, Spa

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Decreto de 21 de Março de 2024; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.017101.019493/2025-35 -SES/AM.

RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora Vitória Régia de Macedo Gonçalves Albuquerque Marinheiro como GESTORA responsável pelo controle e fiscalização da execução do TERMO DE FOMENTO Nº 033 / 2025 , firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a ASSOCIAÇÃO AMIGOS ANJO DA GUARDA , que tem como objeto a conjugação de recursos para custeio de projeto odontológico, a fim de ofertar acesso contínuo à saúde nos bairros de Manaus, em SUBSTITUIÇÃO à servidora Sheyla Mara Lima da Costa , a contar de 29/12/2025. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Secretário Executivo

O ORDENADOR DE DESPESAS , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Estadual 47.133/2023 e; CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados no processo nº 01.01.017101.033214 / 2025 - 46 referente ao Pregão Eletrônico nº 724 / 2025 - CSC que transcorreu dentro dos princípios que norteiam o processo licitatório;

R E S O L V E: I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados -CSC, constante no Oficio nº. 2162 / 2025 - GP / CSC , e na Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico N.º 724 / 2025 - CSC. II - ADJUDICAR a empresa NAHRO SERVICOS MEDICOS LTDA ,CNPJ N.º 13.184.160/0001-80 arrematante do Lote único do certame cujo valor importou em R$ 8.030.000 , 00 (Oito milhões e trinta mil reais) referente a contratação pelo menor preço global, de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços médicos especializados em ORTOPEDIA, para atender às necessidades do município de Tabatinga-AM. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS.

Manaus/AM, 31 de dezembro de 2025.

Ordenador de Despesas

EXTRATO-ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 001/2022 ; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS e a ASSOCIAÇÃO HOSPITAL PADRE COLOMBO ; OBJETO : prorrogar a vigência do Convênio nº 001/2022-SES-AM, por mais 17 (dezessete meses) meses , a contar de 01/01/2026 a 30/05/2027 e readequar o Plano de Trabalho; VALOR GLOBAL : R$ 44.017.992,50 (quarenta e quatro milhões, dezessete mil, novecentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos); Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM; Programa de Trabalho 10.130.3305.2215.0007; Natureza de Despesa 33504199; FUNDAMENTO

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO