DOEAM 05/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
14 Manaus, segunda-feira, 05 de janeiro de 2026
II. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SEGabinete do Secretário de Estado do Desporto e Lazer, em Manaus, AM, 17 de setembro de 2025.
DIEGO AMÉRICO COSTA SILVASecretário de Estado do Desporto e Lazer
VIVALDO MICHILES NETOSecretário de Estado de Administração e Gestão
Protocolo 255567 II. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SEGabinete do Secretário de Estado do Desporto e Lazer, em Manaus, AM, 02 de outubro de 2025.
DIEGO AMÉRICO COSTA SILVASecretário de Estado do Desporto e Lazer
VIVALDO MICHILES NETOSecretário de Estado de Administração e Gestão
Protocolo 255569<#E.G.B#255568#14#259113>
PORTARIA N.º 226/2025-CGAB/SEDELO Secretário de Estado de Desporto e Lazer, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta sobre a concessão da Gratificação de Atividades Técnico- Administrativas, prevista na Lei 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO ainda que, a presente atribuição não representar á impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, por se tratar de nomeação em substituição, conforme Decreto de 12 de setembro de 2025. RESOLVE:
I. ATRIBUIR Gratificação de Atividade Técnico - Administrativa a servidores do Poder Executivo Estadual, conforme abaixo especificado, nos valores fixados para o respectivo nível, da Tabela constante na Lei nº.3.301, de 08 de outubro de 2.008.
| Nº | Nome | Cargo/Simb. | Nível | A contar de |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Rennan Soares Raposo | Assessor II | 14 | 01/09/2025 |
O Secretário de estado de Desporto e Lazer, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO a Lei 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico- Administrativas, prevista na Lei 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO , ainda, o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO ainda que, a presente atribuição não representaráimpacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, por se tratar de nomeação em substituição, conforme Decretos de 10 e de 14 de outubro de 2025.
RESOLVE:I. ATRIBUIR Gratificação de Atividade Técnico - Administrativa a servidores do Poder Executivo Estadual, conforme abaixo especificado, nos valores fixados para o respectivo nível, da Tabela constante na Lei nº.3.301, de 08 de outubro de 2.008.
II. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SEGabinete do Secretário de Estado do Desporto e Lazer, em Manaus, AM, 17 de setembro de 2025.
DIEGO AMÉRICO COSTA SILVASecretário de Estado do Desporto e Lazer
VIVALDO MICHILES NETO Secretário de Estado de Administração e Gestão
Protocolo 255568 PORTARIA N.º 244 /2025-CGAB/SEDELO Secretário de estado de Desporto e Lazer, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO a Lei 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico- Administrativas, prevista na Lei 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO , ainda, o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO ainda que, a presente atribuição não representaráimpacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, por se tratar de nomeação em substituição, conforme Decreto de 25 de setembro de 2025.
RESOLVE:I. ATRIBUIR Gratificação de Atividade Técnico - Administrativa a servidores do Poder Executivo Estadual, conforme abaixo especificado, nos valores fixados para o respectivo nível, da Tabela constante na Lei nº.3.301, de 08 de outubro de 2.008.
| Nº | Nome | Cargo/Simb. | Nível | A contar de |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Daniel Araújo Gomes | Gerente | 14 | 01/10/2025 |
| 2 | Patrícia de Nazaré da | Chefe de | 15 | 01/10/2025 |
| Cunha de Oliveira | Departamento |
| Nº Nome | Cargo/Simb. | Nível | A contar de |
|---|---|---|---|
| 1 Marcos André Fernandes Barros | Assessor I AD-1 | ||
| 15 | 06/10/2025 | ||
| 2 Wellington Sant’Anna | Gerente AD-2 | 14 | 02/10/2025 |
Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Lazer, em Manaus, AM, 21 de outubro de 2025.
DIEGO AMÉRICO COSTA SILVASecretário de Estado do Desporto e Lazer
VIVALDO MICHILES NETOSecretário de Estado de Administração e Gestão
Protocolo 255570 PORTARIA N.º 281/2025-CGAB/SEDELO Secretário de estado de Desporto e Lazer, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO a Lei 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, prevista na Lei 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO ainda que, a presente atribuição não representará impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, por se tratar de nomeação em substituição, conforme Decreto de 10 de novembro de 2025. RESOLVE:
I. ATRIBUIR Gratificação de Atividade Técnico - Administrativa ao servidor do Poder Executivo Estadual, conforme abaixo especificado, nos valores fixados para o respectivo nível, da Tabela constante na Lei nº.3.301, de 08 de outubro de 2.008.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO